DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53, Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A., Mairinque/SP, no
produto DIURON 800 WG RAINBOW, registro nº 16820, conforme processo nº
21000.074915/2022-45.
159. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço No. 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu,
Anhui, China, no produto SEVARE 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº
21000.073227/2022-68.
160. De acordo Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração de razão social da empresa VSF Agricultura Sustentável e Comércio
EIRELI, para razão social VSF Agricultura Sustentável e Comércio Ltda, esta alteração se
aplica a todos os registros onde esta conste como fabricante e/ou formulador, conforme
processo nº 21000.098326/2022-52.
161. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
no produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.120849/2022-92.
162. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial KOLTAR 240 EC, no produto
formulado GOAL BR, registro nº 01838604, conforme processo nº 21000.121162/2022-
74.
163. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, alínea c, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a adequação do endereço da unidade fabril Lanzhou-
Chemspec-Weier Chemical Co.Ltd., endereço Wei 57 Road, Qinchuan Park, Lanzhou New
area Fine Chemical Industry Park, Lanzhou City, Gansu Province, China, para endereço No.
336, Yulin River Street, Lanzhou New area, Lanzhou City, Gansu Province, China, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21000.107934/2022-65.
164. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, alínea c, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a adequação do endereço da unidade fabril Deccan Fine
Chemicals (India) Privat Limited, endereço Santo Monica Works, Corlim, Ilhas Goa 403 110,
India, para endereço Survey Number 28/1 A, Santa Monica Works, Corlim, Ilhas Goa 403
110, India, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.121011/2022-16.
165. De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto ABADIN 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.046217/2021-
79.
166. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiandem Zhejiang, 311600, China,
no produto
2,4-D 806 SL
ALAMOS, registro
nº 6715, conforme
processo nº
21000.120841/2022-26.
167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICLORAM TÉCNICO BIDE, registro nº TC02222, no produto formulado
STATION 240 SL, registro nº 14718, conforme processo nº 21000.1211198/2022-58.
168. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
TrikoFERT,
registro 
nº
28022, 
para
marca 
TrikoSoil,
conforme 
processo
nº
21016.006615/2022-64.
169. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina, Pratylenchus brachyurus e
Rhizoctonia solani, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, e
inclusão da modalidade aplicação no sulco de plantio, e aplicação aérea nas culturas Soja,
Amendoim, Algodão, Feijão, Tomate, Café, Eucalipto e Melão, no produto BIONEMA ,
registro nº 3221, conforme processo n] 21016.001223/2022-17.
170. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto ECO2FUME FUMIGANT GAS, processo nº 21016.003304/2022-43, empresa Plurie
Soluções Regulatórias Ltda, CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito à Avenida das Nações
Unidas, nº 18801, conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795 100, São Paulo/SP, para a empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito
à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, conj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-
000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.006644/2022-26.
171. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto DT-CE-MTP-460-16T-BR, processo nº
21016.001219/2022-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.006690/2022-25.
172. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Melão, no produto TOTALIT, registro nº 11717, conforme processo
nº 21000.088574/2021-12.
173. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIONATIVOS, no produto
formulado TORPENO, registro nº 21120, conforme processo nº 21000.102634/2022-90.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
PROFIX VOLGA, registro nº 38119, para marca PROFIX, VOLGA GOPLAN, conforme processo
nº 21000.102598/2022-64.
175. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Albaugh Agro
Brasil Ltda,
CNPJ Nº
01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - R e s e n d e / R J,
CNPJ
Nº
01.789.121/0007-12
- 
Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
01.789.121/0009-84
-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, a importar o produto
TEBUCONAZOLE
TÉCNICO
PROVENTIS,
registro nº
18417,
conforme
processo
nº
21000.102279/2022-59.
176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto HERBZINA PLUS,
registro nº 5217, conforme processo nº 21000.104174/2022-34.
177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº 9317, no produto
formulado CLOROTALONIL NORTOX,
registro nº 00621, conforme
processo nº
21000.103605/2022-45.
178. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto CARBOMAX 500 SC, registro nº 04602, conforme
processo nº 21000.082960/2022-73.
179. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 -São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG,
CNPJ Nº 08.864.422/0006-21 - Santa Helena de Goiás/GO, a importar o produto B LOW O U T ,
registro nº 19217, conforme processo nº 21000.089333/2022-63.
180. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no produto
SUPERMIX, registro
nº 27320,
conforme processo
nº
21000.085741/2022-46.
181. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changzhou August Agrocem Co.,
Ltd., endereço 301, Changjiang Road,
Binjiang Chemical Industry Zone, Hi-Tech
Development area, Changzhou City, Jiangsu Province, 213000, China, CJSC August-Bel,
endereço Druzhny, PO Box 81, Pukhovichesky District, Minsk Region, 222852, Bielorrússia,
LLC August-Alabuga, endereço Building 6/5, SH-2 Street (Alabuga SEZ), Yelabuzhskiy District,
Republic of Tatarstan, 423601, Rússia, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss
Química Ltda - Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto TANREK 500 SC, registro nº 21322,
conforme processo nº 21000.089331/2022-74.
182. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 -
Indaiatuba/SP, no
produto AUG
126, registro
nº 32218,
conforme processo
nº
21000.089327/2022-14.
183. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 -
Indaiatuba/SP, no produto MIURA EC, registro nº 34218, conforme processo nº
21000.089319/2022-60.
184. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR, registro nº TC13622, no produto
formulado MUNEO, registro nº 35118, conforme processo nº 21016.004531/2022-96.
185. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A., Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto WITTITA, registro nº 3409, conforme processo
nº 21000.084274/2022-37.
186. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, nos produtos DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN, registro nº 36421,
WILPHOS, registro nº 02528208, WILTRYN, registro nº 16208, WILZINE, registro nº 1797,
WILLOSATE, registro nº 13318, WILURON, registro nº 13519, conforme processo nº
21000.085724/2022-17.
187. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto VALIFENALATE TÉCNICO ISAGRO, processo nº 21000.009662/2009-61, empresa
FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para
a empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, conj. 810, Torre E, Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.121183/2022-
90.
188. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
NICOSULFURON TÉCNICO NAB, registro nº TC18521, CNPJ Nº 05.772.606/0001-69, da
empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda, sito à Rua Alexandre
Dumas nº 2200, 7º andar, conj. 73 e 74, Chácara Santo Antônio, CEP: 04717-004, São
Paulo/SP, para a empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.113475/2022-
59.
189. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited,
endereço Plot No. CH-1 & CH-2/A, G.ID.C. Industrial Estate, Dahej 392130, Tal: Vagra, Dist.
Bharuch, Gujarat, India, no produto CAMPEON, registro nº 16607, conforme processo nº
21000.121697/2022-45.
190. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto
formulado ZEUS, ESTRELA, registro nº 33119, conforme processo nº 21000.121719/2022-
77.
191. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos 
técnicos 
LAMBDA-CIALOTRINA 
TÉCNICO 
MEGA, 
registro 
nº 
TC18422,
ACETAMIPRID TÉCNICO SJ, registro nº TC16620, no produto formulado TERMINUS, registro
nº 11722, conforme processo nº 21000.121732/2022-26.
192. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NIRVANA, no produto
formulado ACTARA 250 WG, registro nº 10098, conforme processo nº 21000.121744/2022-
51.
193. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial STADIO, no produto formulado
POLYTRIN, registro nº 009507, conforme processo nº 21000.121748/2022-39.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
e Adama Brasil S.A. Taquari/RS, Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida,
Peremarton Gyártelep, Hungria, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino
Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, rue du Fond du
Val, F-27600 Saint Pierre la Garenne, França, Syngenta S.A., endereço Via Mamonal, Km 6
Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP,
no produto
AVURA, registro
nº 38218,
conforme processo
nº
21000.117795/2022-88.

                            

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