DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400019
19
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
195. De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto PROPICONAZOLE NORTOX, registro nº 017807, conforme processo nº
21000.065121/2020-29.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 08 de abril de 2022, em Ato nº 16, Seção 1, item 28, onde se lê:
...registro nº 01598, leia-se: ...registro nº 42518.
No DOU de 02 de maio de 2022, em Ato nº 20, Seção 1, item 15, onde se lê:
...d.fabricante: Nome Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd., endereço Longcheng Town, Pengze
County 332700, Jiujiang Jiangxi, China, leia-se: ...d.fabricante: nome Jiangxi Heyi Chemical
Co., Ltd., endereço Longcheng Town, Pengze County 332700, Jiangxi, China.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 182, onde se lê:
...produto ECOMETA, leia-se: ...produto ECOMETA POWER.
No DOU de 12 de julho de 2022, em Ato nº 32, Seção 1, item 23, onde se lê:
...Corteva Agriscience de Colombia S.A.A., leia-se: ...Corteva Agriscience de Colombia
S.A .S.
No DOU de 22 de junho de 2022, em Ato nº 34, Seção 1, item 43, onde se lê:
...produto ECOMETA, leia-se: ...produto ECOMETA POWER.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 77, onde se
lê: ...processo nº 21000.087340/2022-01, leia-se: ...processo nº 21000.113936/2022-93.
No DOU de 05 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 116, onde se
lê: ...Bandoim, leia-se: ...Bandolim.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 86, onde se
lê: ...formulador, leia-se: ...manipulador.
No DOU de 01 de dezembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 22, onde se
lê: ...processo nº 21000.1016632/2021-06, leia-se: ...processo nº 21000.016632/2021-06.
No DOU de 01 de dezembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 50, onde se
lê: ...processo nº 21000.11247/2022-21, leia-se: ...processo nº 21000.112477/2022-21.
No DOU de 01 de dezembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 88, onde se
lê: ...processo nº 21016.006207/2022-11, leia-se: ...processo nº 21000.113475/2022-59.
No DOU de 01 de dezembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 30, onde se
lê: ...registro nº 16616, leia-se: ...TC08420.
No DOU de 01 de dezembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 80, onde se
lê: ...com inclusão das culturas CSFI: Feijão, Amendoim (6A) - Amendoim, Ervilha, Feijões,
Grão-de-bico e Lentilha, Milho (7A), Milheto e Sorgo, Trigo (7B) Aveia, Centeio e Triticale,
conforme processo nº 21016.008629/2021-31, leia-se: ...com inclusão das culturas do
milho e das CSFI: Feijão, Amendoim (6A) - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e
Lentilha, Milho (7A), Milho (7A) Milheto e Sorgo, Trigo (7B) Aveia, Centeio, Cevada e
Triticale, conforme processo nº 21016.008629/2021- 31.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 387 à 393, de 06 de dezembro de
2022, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022, 09 de dezembro
de 2022 e 12 de dezembro de 2022, respectivamente, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático-ZARC para a cultura do trigo irrigado o Distrito
Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais e
São Paulo, respectivamente, ano-safra 2022/2023. No item 4. CULTIVARES IND I C A DA S ,
incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 387 - DISTRITO FEDERAL
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252, CD
1303, CD 150 e CD 151.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 388 - GOIÁS
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252, CD
1303 e CD 150.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 389 - MATO GROSSO
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104 e CD 116;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 390 - MATO GROSSO DO SUL
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Sintonia, TBIO Noble, Celebra, FPS
Virtude, FPS Certero, FPS Amplitude, TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente,
TBIO Trunfo e TBIO Calibre;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO
Sossego e TBIO Ponteiro;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 150.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Astro.
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 391 - BAHIA
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 116, CD 1252, CD 1303, CD
150 e CD 151.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 392 - MINAS GERAIS
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252, CD
1303 e CD 150.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440 e CD 1550.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 393 - SÃO PAULO
Região 2
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sintonia, TBIO
Noble, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude,
TBIO Sonic, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Capricho CL, TBIO
Trunfo, TBIO Ello CL, TBIO Calibre e FPS Xerife;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 150.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sinuelo e TBIO Ponteiro.
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Astro e TBIO Calibre.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO
Sintonia, Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS
Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Capricho CL, TBIO
Trunfo e TBIO Ello CL;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 150 e CD 1550.
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1303.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA de Nº 330, 331, 332, 333, 334, 335, 337,
338, 339, 340, 342, 343 de 26 de setembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União
de 28 de setembro de 2022, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal e nos estados de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Tocantins,
Minas Gerais, São Paulo, Paraná, respectivamente, ano-safra 2022/2023, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 330 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 412VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310TG e CERES 405.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 331 - GOIÁS
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412, CERES 412VIP3 e CERES 530VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG, CERES 405 e CERES
405VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 332 - MATO GROSSO
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412, CERES 412VIP3 e CERES 530VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG, CERES 405 e CERES
405VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 333 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412, CERES 412VIP3 e CERES 530VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 405 e CERES 405VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 334 - MARANHÃO
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 410VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 405 e CERES 412.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 335 - PIAUÍ
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 410VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 337 - PARÁ
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 410VIP3 e CERES 412.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 338 - RONDÔNIA
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 405 e CERES 412.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 339 - TOCANTINS
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES 412 e CERES
412VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG e CERES 405.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 340 - MINAS GERAIS
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412, CERES 412VIP3 e CERES 530VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG, CERES 405 e CERES
405VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 342 - SÃO PAULO
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412 e CERES 412VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG, CERES 405, CERES 405VIP3 e
CERES 530VIP3.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 343 - PARANÁ
GRUPO I
NOVACERES SEMENTES: CERES 212VIP3, CERES 310VIP3, CERES 410VIP3, CERES
412 e CERES 412VIP3.
GRUPO II
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310TG, CERES 405, CERES 405VIP3 e
CERES 530VIP3.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 377 à 386, de 06 de dezembro de
2022, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022 e 09 de dezembro
de 2022, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático-ZARC para a
cultura do trigo de sequeiro para o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, respectivamente, ano-safra 2022/2023. No item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 377 - DISTRITO FEDERAL
Região 4
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 1252,
CD 1303, CD 150 e CD 151.
GRUPO II
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1440.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 378 - GOIÁS
Região 4
GRUPO I