DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA ESMERALDA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA - W160080-A, natural de
Angola, nascida em 17 de maio de 1945, filha de José Pereira e de Magnifica de Oliveira
Pereira, residente no Estado do Maranhão/MA (Processo nº 08018.065181/2022-56) e;
RODRIGO GASTÃO FERNANDES ALVES DE BRITO - W571980-9, natural de
Portugal, nascido em 31 de outubro de 1946, filho de Gastão Alves de Brito e de Maria
José
Fernandes
Brito,
residente
no
Estado
de
São
Paulo/SP
(Processo
nº
08018.067615/2022-52).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.408, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMARTYA SINGH - G015697-Z, natural da Índia, nascido(a) em 27 de julho de
2004, filho(a) de Vishal Raman Singh e de Nidhi Singh, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0098879/2021);
BRITTANY MICHELLE MARLEY - F065623-5, natural dos Estados Unidos, nascida
em 18 de dezembro de 1988, filha de Mark Stanley Bradbury e de Shari Denise
Fortenberry, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0077892/2021);
BRYAN MANUEL JULCA BRICENO - V534878-H, natural do Peru, nascido em 19
de março de 1980, filho de Manuel Antonio Julca Urrello e de Olga Maritza Briceno
Soplopuco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0103190/2021);
EMDADUL KARIM - G393537-Z, natural de Bangladesh, nascido em 04 de
novembro de 1987, filho de Shamsul Islam e de Hena Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0087876/2021);
HASSAN ABDALLAH - V649715-7, natural do Líbano, nascido em 14 de março de
1985, filho de Ahmad Abdallah e de Kaoukab El Hage Hassan, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0101116/2021);
IMAD MOSBAH MERHEB - G062881-R, natural do Líbano, nascido em 01 de
outubro de 1989, filho de Abdel Rahman e de Afraa Mahmoud, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0075361/2021);
ISABEL MAVAMBU GABRIEL - F186763-2, natural da Angola, nascida em 05 de
junho de 1995, filha de Gabriel Mavambu e de Ngola Luisa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0070242/2021);
IVAN SERGIO COLAS GONZALEZ - V814846-L, natural de Cuba, nascido em 28 de
outubro de 1971, filho de Ivan Lazaro Colas Urrutia e de Asela Gonzalez Perez, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0197403/2022);
LINA MARCELA FERNANDEZ ANTE - V951833-E, natural da Colômbia, nascida
em 02 de maio de 1988, filha de Salvador Fernandez Osorio e de Bertha Fanny Ante
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211920/2022);
LUVANGA JOSE PAULO - F186716-B, natural da Angola, nascido em 03 de
janeiro de 1990, filho de Luvanga Paulo e de Dimonika Albertina, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0070564/2021);
MARILIN POZO VEGO - V970627-A, natural de Cuba, nascida em 14 de agosto
de 1975, filha de Luis Norberto Pozo Sanchez e de Concepcion Vego Miller, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0082859/2021);
MOHAMAD FOUAD MAJED ZIADE - V350435-0, natural do Líbano, nascido em
12 de janeiro de 1978, filho de Majed Ziade e de Assia Faraj Daldoul, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0103099/2021);
NATALIA SAES RODRIGUES GASANOVA - F123182-0, natural da Rússia, nascida
em 08 de fevereiro de 1989, filha de Dzhamalutdin Guseykhanovich Gasanov e de Irina
Grigorievna
Zhdanova,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0101826/2021);
NELO MARIO GOMES - G450329-0, natural de Guiné-Bissau, nascido em 08 de
setembro de 1981, filho de Mario Gomes e de Segunda Gomes, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0099607/2021);
OLUSEGUN CID SYMED AKOGNON - G019648-S, natural do Benin, nascido em
14 de agosto de 1988, filho de Moise Akognon e de Albertine Doumatey, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0064689/2021);
OSINAKACHI ROBERT KALAYOR - G448302-N, natural da Nigéria, nascido em 08
de setembro de 1987, filho de Augustine Kalayor e de Anthonia Chioma Kalayor, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0099262/2021);
PETER JEAN LOUIS - G130255-0, natural do Haiti, nascido em 16 de julho de
1991, filho de Nicolas Jean Louis e de Vaina Laborde, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0088749/2021);
RALPH WALDO JEAN - V847052-P, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de janeiro
de 1992, filho(a) de Enorck Jean e de Marie Ange Martin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0101412/2021);
ROLY ERLAN PARDO VELASCO - V990559-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 04
de março de 1990, filho(a) de José Melitón Pardo Duran e de Maria Rosario Velasco
Sanabria, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0100883/2021);
SAIFUL ISLAM - G406156-5, natural de Bangladesh, nascido em 10 de agosto de
1990, filho de Sarowar Hossain e de Selina Begum, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0175872/2022);
SARA KHADDAJ - F194235-V, natural do Líbano, nascida em 17 de maio de
1989, filha de Rabih Khaddaj e de RANDA AL GHARIB, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0136271/2021);
SARA SHOUKEIR - V836516-K, natural do Líbano, nascida em 15 de outubro de
1988, filha de Moustapha Shoukeir e de Zeinab Khechfe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0101986/2021);
SEBASTIAN GABRIEL PERAZOLO PERA - V651498-N, natural da Argentina,
nascido em 04 de julho de 1981, filho de Roberto Juan Perazolo e de Rosa Blanca Pera,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0100666/2021);
SEGUNDO MARTIN APOLO CÓRDOVA - V656455-G, natural do Peru, nascido em
16 de abril de 1965, filho de Carlos Hugo Apolo Marcham e de Rosa Emília Córdova
Pasache, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0100718/2021);
THERESINE LUYINGI MAYONA - G463387-2, natural do Congo, nascida em 23 de
novembro de 1967, filha de Luyingi Kingumbu e de Mbengo Marie Francoise, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0100558/2021);
TURFA AL JENDI - G463841-6, natural da Síria, nascido em 05 de junho de 1972,
filho de Nazem Al Jendi e de Fatema Al Jendi, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0096260/2021);
YANIRYS ESPINOSA RODRIGUEZ - G339766-Q, natural de Cuba, nascido em 15
de junho de 1987, filho de Antonio Espinosa Alarcon e de Olga Lidia Rodriguez Acosta,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0102334/2021) e
YERLINES LA LLAVE ELEJALDE - V993181-Y, natural de Cuba, nascida em 12 de
março de 1983, filha de Ramon La Llave León e de Mayda Flora Elejalde Montoya,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0100831/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.409, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO RODRÍGUEZ ARDILA - V136954-8, natural da Colômbia, nascido em 27
de maio de 1968, filho de Jesús Rodríguez e de Carmen Ardila de Rodríguez, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0102247/2021);
BECKY TAM LEÃO - Y047497-J, natural da China, nascida em 05 de junho de
1974, filha de Tam Tuck Hee e de Tam Ma Suk Yee, residente no Estado do Pará (Processo
nº 235881.0083739/2021);
ENRIQUE PORTA LOPEZ PUIGCERVER - V095574-V, natural da Espanha,
nascido(a) em 10 de novembro de 1961, filho(a) de Camilo Porta Campillos e de Pilar Lopez
Puigcerver
Blanco,
residente
no
Estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0100710/2021);
MARISA CRISTINA GUIMARAES SOCA - Y348775-S, natural do Uruguai, nascida
em 11 de junho de 1968, filha de Jose Julio Guimaraes Vique e de Maria Cristina Soca
Xamo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0102468/2021) e
VANESSA EDITH DURAND GARAGATTI - V160443-8, natural do Peru, nascida em
03 de maio de 1988, filha de Carlos Ernesto Durand Llanos e de Martha Edith Garagatti
Arriola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0096143/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.410, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
DANIELLA CHINWENDU NWOSU - G173045-8, natural da Nigéria, nascida em 20
de novembro de 2010, filha de Nwosu Chinedu e de Nwosu Juliana Chimebere, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102814/2021);
ENOQUE KIANGANI MASINDA - F107352-T, natural do Congo, nascido em 29 de
janeiro de 2010, filho de Moise Sadio Kiangani e de Clara Marie Masinda, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0100730/2021);
ELUNEY EMA SUAZO - G116397-Z, natural da Argentina, nascida em 07 de maio
de 2009, filha de Leandro Javier Suazo e de Julieta Mariela Rodriguez, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0100263/2021);
MOHAMMADPARSA ALEMI - G125723-A, natural do Irã, nascido em 31 de maio
de 2009, filho de Hossein Alemi e de Sareh Namazian Najafabadi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0078665/2021);
SAMUEL VICTOR - F216094-11, natural do Haiti, nascido em 30 de março de
2019, filho de Phanuel Victor e de Benicia Estina, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0102552/2021) e
UDOCHUKWU TREASURE MADU - F345736-K, natural de Nigéria, nascida em 24
de dezembro de 2011, filha de Uchenna Madu e de Chinedu Emmanuela MADU, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102074/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.411, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAH RIFFAT, natural do Paquistão, nascido em 07 de junho de 2004, filho
de Riffat Kayani e de Shaista Riffat, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0294596/2022);
MADALENA VENADE DA COSTA, natural de Portugal, nascido(a) em 03 de junho
de 2002, filho(a) de Luis Kock Leng Leal da Costa e de Helena Dias Almeida Venade Leal da
Costa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0102417/2021) e
TALEB KHALIL TERMOS, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de junho de 2002,
filho(a) de Khalil Mohamad Termos e de Lourdes Antonia Benitez Gomez, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0099751/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.413, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DESSIRE MARMOLEJOS BALBUENA DE DIAS - V394277-L, natural da República
Dominicana, nascida em 8 de fevereiro de 1976, filha de Candido Marmolejos e de Maria
Balbuena de Marmolejos, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.016937/2018-47).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0183106/2022.
Código: 194.797
Interessado: MOMAR MBAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
documento que comprove a residência no país pelo período de 04 (quatro) anos
ininterruptos, apresentou certificado de curso de português- EAD (Universidade Caxias do
Sul), sem histórico escolar e sem avaliação presencial, em desacordo com o que prevê o
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