DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.534, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.006844/2022-59,
resolve:
DISPENSAR o Ten Cel Av LEONARDO FERRAZ JANUZZI de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 5 de novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.838, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000163/2022-96,
resolve:
DISPENSAR o CB-ES ADAM DÉRICK RODRIGUES GAMA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 23 de novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.839, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.008767/2022-71,
resolve:
DISPENSAR o Ten Cel Av MARCELO MULLER PONS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das suas
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Anexo ao Decreto n. 1.171, de 22 de
junho de 1994, resolve:
Art. 1º A Portaria n. 2.198, de 17 de setembro de 2019, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º ................................................................................................................
. Servidora
Função
Mandato
. PRISCILA PASSOS GUIMARÃES
Membro Titular
1 ano
. JAQUELINE FREIRE DOS REIS
Membro Suplente
1 ano
. RAYANE GONÇALVES MELO
Membro Suplente
2 anos
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
PORTARIA Nº 3.560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 5º, inciso VIII, da Portaria/MDR nº 299, de 4 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Reconhecer, na forma do contido no inciso VIII do art. 5º da Portaria
nº 299, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento
Regional, as seguintes Rotas de Integração Nacional:
I - Rota do Açaí;
II - Rota da Biodiversidade;
III - Rota do Cacau;
IV - Rota do Cordeiro;
V - Rota da Economia Circular;
VI - Rota da Fruticultura;
VII - Rota do Leite;
VIII - Rota do Mel;
IX - Rota da Moda;
X - Rota do Pescado; e
XI - Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Parágrafo único. Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de
desmembramento ou fusão de território dos Municípios que compõem os polos
mencionados no art. 2º passarão, automaticamente, a compor o polo dos Municípios
fundidos ou desmembrados.
Art. 2º Reconhecer os seguintes polos, coordenadores e pontos focais da
Estratégia Rotas de Integração Nacional:
SELEÇÃO
DE
PROPOSTAS
REFROTA17
-
PRÓ-TRANSPORTE
-
SETOR
PRIVADO
Nº
Nome da Rota
Nome do Polo
Nome do Coordenador
Ponto Focal
1
Açaí
Polo Baixo Tocantins
Coordenador
titular:
Pedro
Paulo Siqueira Furtado
Suplente: Edinaldo
Fonseca Corrêa
Alex Christian Kamber
alex.kamber@mdr.gov.br
(61) 2034-5404
2
Açaí
Polo Marajó
Coordenador titular:
Fabrícia
Pereira de Barros
Suplente:
Marília
Tavares dos Santos
3
Açaí
Polo Nordeste Paraense
Coordenador
titular:
Rosa
Maria Alexandre da Silva
4
Açaí
Polo Tucuju
Coordenador titular: Geova de
Oliveira Alves
5
Biodiversidade
Polo dos Bioinsumos
Coordenador
titular:
Elcio
Perpétuo Guimarães
Alex Christian Kamber
alex.kamber@mdr.gov.br
(61) 2034-5404
6
Biodiversidade
Polo BioAmazonas
Coordenador titular:
Thabata
Benitz
7
Biodiversidade
Polo Juá Caatinga
Coordenador titular:
Cláudia
Sampaio de Andrade Lima
8
Biodiversidade
Polo Aroeirinha
Coordenador
titular:
Camila
Goes da Silva
9
Biodiversidade
Polo
Biriba
Mata
At l â n t i c a
Coordenador titular:
Marilza
Machado
10
Biodiversidade
Polo
Mandacaru
Caatinga
Coordenador
titular:
João
Pedro Salvador de Lima
11
Cacau
Polo
Litoral
Sul
da
Bahia
Coordenador
titular:
José
Fernando Santos da Silva
Alex Christian Kamber
alex.kamber@mdr.gov.br
(61) 2034-5404
12
Cacau
Polo Transamazônica
Coordenador titular: Elisangela
Trzeciak
13
Cordeiro
Polo Alto Camaquã
Coordenador titular:
Marcos
Flavio Silva Borba
Samuel Menezes de Castro
samuel.castro@mdr.gov.br
(61)3414-5335
14
Cordeiro
Polo Bacia do Jacuípe
Coordenador
titular:
Gerinelson Lima
15
Cordeiro
Polo Baixo Parnaíba
Coordenador titular:
Antônio
José Castro Ramos
16
Cordeiro
Polo Chapada do Jacaré
Coordenador titular: - Gilvan
Soares de Brito
17
Cordeiro
Polo Cordeiro Potiguar
Coordenador
titular:
Carlos
Henrique de Souza
18
Cordeiro
Polo dos Vales do Itaim
e Canindé
Coordenador titular: Francisca
Neri Bida
19
Cordeiro
Polo
Fronteira Oeste
-
Pampa Gaúcho
Coordenador
titular:
Alex
Fabiano Fernandes Gomes
20
Cordeiro
Polo Integrado Paraíba-
Pernambuco
Coordenador titular: - Márcio
Augusti Figueiredo Inácio de
Oliveira
21
Cordeiro
Polo Sertão de Itaparica
Coordenador titular: Edmundo
Gomes de Souza Filho
22
Cordeiro
Polo Rio das Contas
Coordenador titular: Leonardo
Brito Pires
23
Cordeiro
Polo Serra da Capivara
Coordenador
titular:
José
Mirionaldo Rodrigues Macedo
24
Cordeiro
Polo
Sertão
do
Inhamuns
Coordenador
titular:
José
Roberto Oliveira Alves
25
Cordeiro
Polo
Sertão
do
São
Francisco
Coordenador titular:
Cândido
Roberto de Araújo
26
Cordeiro
Polo
Sertão
Norte
Baiano
Coordenador
titular:
Carlos
Robério dos Santos Araújo
27
Cordeiro
Polo Vale do Mucuri
Coordenador titular: Leonardo
Luiz Abrantes
28
Eco. Circular
Polo Cerrado Circular
Coordenador titular: Maria do
Carmo Zinato
Luiz Paulo de Oliveira Silva
luiz.silva@mdr.gov.br
(61) 2034-5410
29
Eco. Circular
Polo Paraíba Circular
Coordenador
titular:
José
Nilton Silva
30
Fruticultura
Polo da Fruticultura do
Cariri
e
Centro-Sul
Cearense
Coordenador
titular:
Carlos
Freires de Lima
Luiz Paulo de Oliveira Silva
luiz.silva@mdr.gov.br
(61) 2034-5410
31
Fruticultura
Polo da Fruticultura da
Região
Integrada
de
Desenvolvimento
do
Distrito
Federal
e
Entorno (RIDE)
Coordenador
titular:
Luiz
Antônio de Passos Curado
32
Fruticultura
Polo
da
Região
Metropolitana
de
Goiânia
Coordenador
titular:
Waldemiro Alcântara da Silva
Neto
33
Fruticultura
Polo do Vale do São
Patrício
Coordenador titular:
Clarissa
Damiani
34
Fruticultura
Polo
da
Fruticultura
Alagoana
Coordenador titular:
Luciano
Monteiro da Silva
35
Leite
Polo do Queijo Potiguar
Coordenador
titular:
Pedro
Alexandro
Azevedo
de
Medeiros
Samuel Menezes de Castro
samuel.castro@mdr.gov.br
(61)3414-5335
36
Leite
Polo
APL
lácteo
da
Região de São Luís de
Montes Belos
Coordenador titular:
Walmir
Elias Costa
37
Leite
Polo APL Leite Fronteira
Noroeste
Coordenador
titular:
Onairo
Freitas Sanches
38
Leite
Polo Centro Sul do Mato
Grosso do Sul
Coordenador
titular:
Paulo
Fernando Barbosa Pereira
39
Leite
Polo
Sertão Central
e
Vale Jaguaribano
Coordenador titular:
Arnaldo
Cavalcante Lima
40
Leite
Polo Vialacto da Região
da Produção
Coordenador
titular:
Saul
Barbosa
41
Mel
Polo Apícola do Norte de
Minas
Coordenador titular:
Luciano
Fernandes de Souza
42
Mel
Polo
do
Mel
de
Jandaíra
Coordenador titular: Francisco
Melo Medeiros
43
Mel
Polo do Mel do Caparaó
e Sul Capixaba
Coordenador
titular:
Karina
Moreira Nolasco de Carvalho
44
Mel
Polo do Mel do Crateús
Inhamuns
Coordenador
titular:
André
Gomes de Melo
45
Mel
Polo do Mel do Pampa
Gaúcho
Coordenador
titular:
Aldo
Machado dos Santos
46
Mel
Polo
do
Mel
do
Semiárido Baiano
Coordenador
titular:
Liel
Carlos de Oliveira Ramos.
47
Mel
Polo
do
Mel
do
Semiárido Piauiense
Coordenador titular:
Antônio
Leopoldino Dantas Filhos
48
Mel
Polo do Mel do Sudeste
do Pará
Coordenador
titular:
Marco
Aurélio de Almeida
49
Mel
Polo do Mel dos Campos
de Cima da Serra
Coordenador
titular:
Mario
Gabriel Jacobs Boeira
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