DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 14.108, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de DEZEMBRO de 2022,
Seção 2, página 28, onde se lê: "ELENIDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA" leia-se:
"ELANILDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA".
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 14.005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº
1272546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Código FCPE 101.4, do Departamento
de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado o atual ocupante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 14.006, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSELINO GOULART JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1536090, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio,
Código FCPE 101.4, do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização,
Desinvestimento
e
Mercados, do
Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado o atual ocupante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL
TEIXEIRA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 26 de janeiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião conjunta do Grupo de Trabalho 6
e do Fórum FTA MAP, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a
se realizar na cidade de Paris,
França. (e-Processo nº
10265.496012/2022-94)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL
TEIXEIRA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião conjunta do Grupo de Trabalho 6
e do Fórum FTA MAP, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a
se realizar na cidade de Paris,
França. (e-Processo nº
10265.495999/2022-20)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON
CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega do Porto de Itajaí/SC da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de janeiro  a 5 de
fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião periódica do
Grupo de Trabalho, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar
na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.492485/2022-12)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 46, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020,
e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de
2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1° Designar o servidor GRIGÓRIO HERTON ALVES GUIMARÃES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 26392, em
exercício na Primeira Turma, para atuar como julgador ad hoc da Segunda
Turma, na sessão de julgamento do dia 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ06 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 68 - Dispensar o AFRFB HÉLIO PINTO DANTAS JÚNIOR, matrícula Siapecad 1.293.995, do
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 06, Código FCPE-101.1.
Nº 69 - Designar o AFRFB HÉLIO PINTO DANTAS JÚNIOR, matrícula Siapecad 1.293.995,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Presidente da Sexta Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCPE-101.1.
Nº 70 - Designar a AFRFB LUCIMEIRE GOMES, matrícula Siapecad 60.626, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 06, Código FCPE-101.1.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.387926/2022-97, resolve:
Nº 85 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo SOLANGE RAMOS VIEIRA DA CUNHA,
matrículas Siapecad nº 01585762 e Siape nº 1809931, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do
Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 86 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARLUCE DOS SANTOS,
matrículas Siapecad nº 00021391 e Siape nº 0150058, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-3.
Nº 87 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARLUCE DOS SANTOS,
matrículas Siapecad nº 00021391 e Siape nº 0150058, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê 13113.390241/2022-28, resolve:
Designar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO ALVES
BARSETTI, matrículas Siapecad nº 847678 e Siape nº 914593, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do direito Creditório -EQRAT 3 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Niterói, código FCPE 101.1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 57, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.388147/2022-17, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO JOSE PAIVA
BORBA, matrícula SIAPECAD nº 00076202 e matrícula SIAPE nº 1303615, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ),
EFI 2/DRF/RJII, código FCPE 101.1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na edição extra do
Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.385768/2022-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Erik Michael Du
Mont, matrículas SiapeCad nº 00076379 e Siape nº 1304277, para exercer a o
encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão
de Fiscalização da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro (RJ), Código FCPE 101.2.
MÔNICA PAES BARRETO