DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121500017
17
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.036-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA PAULA ARANTES AQUINO PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1971285, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no
Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação de
Manutenção e Serviços Gerais, do Campus Taguatinga, código FG-02, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.044-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1012154, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Estrutural, do
encargo de Substituto Eventual da Direção de Administração e Planejamento, código CD-04,
do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL 834/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de
06 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 149 de 09.08.2021 - Seção
2 - Página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.045-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BERNARDO BERTOLUCCI DE HOLANDA ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 2247496, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção de
Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Estrutural, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.046-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora VANESSA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1239527, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus São Sebastião, do
encargo de Gestora Financeira Substituta, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal
de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.267, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022, alterada pela Portaria n° 1064/2022 de 06 de junho de
2022 e Portaria n° 2211 / 2022 de 05 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
CONSUPER - biênio 2022-2024, conforme segue: Incluir: ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE
TRABALHADORES DO IFC - SINASEFE SECAO SINDICAL SANTA ROSA DO SUL: Antonio
Marcos Marangoni.
Art. 2º O mandato dos membros será concomitante à formação original do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
CONSUPER - biênio 2022-2024, designado pela Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022,
publicada no DOU em 07/01/2022.
Art. 3º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 339, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora LUANA DE ARAUJO HUFF, SIAPE nº 28XXX93, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG-03, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.728, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003884.2022-01, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO DE SOUZA TAVARES MIRANDA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442964, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do campus Juazeiro do Norte, Código FCC, para
a qual fora designado mediante a PORTARIA Nº 1042/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE
2022(DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002332.2021-04, resolve
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, o servidor SÁVIO MIRELLY
SILVEIRA SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2726235, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como
titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Educação Física do campus Limoeiro do
Norte, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 1426/GABR/REITORIA ,
de 31 de dezembro de 2021 (DOU de 03/01/2022, Seção 2, Pág. 19).
Art. 2º Designar GERARDO MARCILIO PINTO LIMA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1068679, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Educação Física campus Limoeiro do Norte, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.978 - Processo n° 23152.002600/2022-98 - Exonerar, a partir de 15/12/2022, FILIPE
LEÔNCIO BRAGA, matrícula SIAPE 1918989, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 2.349, de 22.12.2021, publicada no DOU em 23.12.2021.
Nº 2.979 - Processo n° 23152.002601/2022-32 - Dispensar, a partir de 15/12/2022, EDSON
PIMENTEL PEREIRA, matrícula SIAPE 2573692, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.076, de 26.11.2021, publicada
no DOU em 29.11.2021.
Nº 2.980 - Processo n° 23152.002668/2022-77 - Art. 1º Nomear EDSON PIMENTEL PEREIRA ,
matrícula SIAPE 2573692, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 75 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.006879.2022-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, Matrícula
SIAPE 2241513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de
Pádua, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica, do referido
campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23731.000423/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/12/2022 a servidora ADRIANA ALVES PEQUENO
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE n° 2316560, da
função de Coordenadora de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Cristalina - Código FG-01.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.034519.2022-06, datado de
11 de agosto de 2022;, resolve
Art. 1º Designar a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico nº 03/2022 do Campus
Barra do Corda, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de água mineral potável e sem gás em garrafões de 20 litros visando atender ao
consumo dos servidores, colaboradores, alunos e visitantes nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda e demais
órgãos participantes, com os seguinte membros:
.
Servidor
.
André Brasil da Silva (1904372)
.
Flavio Brito Viveiros (2237304)
.
Maria de Lourdes Ramos Sousa Pinheiro (2245047)
Art. 2º Conforme o art. 16, § 2° do Decreto nº 10.024/2019, a critério da
autoridade competente, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio poderão ser
designados para uma licitação específica, para um período determinado, admitidas
reconduções, ou por período indeterminado, permitida a revogação da designação a
qualquer tempo. Destarte será adotada para a presente equipe de apoio a designação para
atuação neste pregão em específico.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, publique-se do
Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO