DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.547 - Art. 1º Nomear, a partir de 13/12/2022, Christian Alley de Aragão Almeida,
matrícula SIAPE 3158932, ocupante do cargo de Técnico de laboratório - Área, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de
Produção - GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.548 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2558, de 20/09/2022, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de James Leonard de Silva Bertisch.
Art. 2º Onde se lê: "25 (vinte e cinco) horas semanais", leia-se: "40 (quarenta)
horas semanais".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
20/09/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004427.2022-15, resolve:
Reconduzir, a partir de 15/12/2022, o servidor GEOVANI LOPES SILVA ao cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão 3, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, nos termos do Art. 29, inciso I da Lei 8.112/90, com lotação na Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.645, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações nº 23236.016004/2019-60 resolve:
Art. 1º Prorrogar, com ônus limitado, o afastamento do país, concedido pela
Portaria nº 1240/2019/REI/IFTO, de 16 de outubro de 2019, ao servidor Francisco Nilson
Gonçalves Balbé, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1564233, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 31 de dezembro de 2023, para fins de conclusão do
curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Educação em Ciências,
oferecido pela Universidad de Montemorelos, localizada na cidade de Montemorelos,
Nuevo León, México.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 1.655 - Art. 1º Nomear a servidora Mayana Alencar de Matos, matrícula Siape nº
2032534, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 19 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023, em virtude de férias do titular.
Nº 1.656 - Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 1825648,
para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 2 a 17
de janeiro de 2023, em virtude de férias do titular.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
GPORTARIA Nº 1.886, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE
ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2322777, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para para participar
do programa de estágio do Electric Power Research Institute (EPRI), do Instituto de Pesquisa
localizado em Knoxville, Tennessee, nos Estados Unidos da América, onde desenvolverá
pesquisas na área de sua tese de doutorado em engenharia elétrica, de 24/12/2022 a
31/07/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23203.005617/2022-
54.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.893, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo
nº 23199.010601/2022-70, resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 anos, do(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA BUENO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1325374, ocupante do cargo de
PEDAGOGO/ÁREA, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, para
exercício junto a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.900, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) FABIANO FRANCIOLLE
FERREIRA RESENDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1993941, para a
função de Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário, das Contratações e Aquisições,
Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.902, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) FABIANO FRANCIOLLE
FERREIRA RESENDE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1993941, da função
de Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário, Código FG-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
G
PORTARIA Nº 1.904, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) WALTER MOREIRA BARCE LO S
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1814268, da função de Coordenador(a)
de Infraestrutura, Aquisições e Contratações, Código FG-01, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.906, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO ALVES DE
OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1350660, do cargo de Substituto do(a) Vice-Reitor(a), Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) MARLENE JERONIMO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1184008, do
cargo de Vice-Reitor(a), Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.909, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) MARLENE JERONIMO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1184008, para o
cargo de Diretor(a) Executivo(a), Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.913, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/12/2022, o(a) servidor(a) MAGDA STELLA DE MELO
MARTINS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2799535, para a função de Coordenador(a) de Sustentabilidade, Código FG-02, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS