DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.146, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.003196/2022-19; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, ALESSANDRA
SIQUEIRA BARRETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1463418, do
Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretora do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia, nomeada pela Portaria nº 66.095, de 10 de janeiro de 2020, publicada
no D.O.U em 14 de janeiro de 2020. CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no
processo nº 23069.003182/2022-03, resolve retificar a Portaria nº 2.135, de 13 de
dezembro de 2022, da seguinte forma:
- Onde se lê: Portaria nº 64.449, de 18/07/2019
- Leia-se: Portaria nº 64.449, de 15/07/2019
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.171507/2022-49, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a SERGIO
RICARDO
MONTEIRO
DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1075528, ocupante do cargo de Atendente de Consultório
- Área, código 701609, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
239858, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.151, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.177485/2022-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1359245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235038, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, com
a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.159, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art.
5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Turismo e Hotelaria; e Considerando,
finalmente, o que consta do Processo nº 23069.003198/2022-16; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2022, dentre os eleitos através
da lista tríplice, JOÃO EVANGELISTA DIAS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 3339391, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
BETINA MUELBERT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado,
na Entidade promotora: Coventry University, na Cidade/País: Coventry-Reino Unido, no
período
de
16/01/23 
a
07/03/23,
com
ônus
limitado 
UFFS,
Processo
Nº
23205.032621/2022-75.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
FELIPE BEIJAMINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2355748, para
participar de Reunião de trabalho do projeto Corações de Baependi no exterior, na
Entidade promotora: Feinberg School of Medicine - Northwestern University, na
Cidade/País: Chicago - IL - Estados Unidos da América, no período de 04/02/2023 a
19/02/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.041041/2022-79.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.427, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
- Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 404, ocupado por WARLLEY POLLINELY COSTA VIEIRA, Matrícula nº 2354556/SIAPE,
lotado no Centro de Gestão Acadêmica, a contar de 08/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador de Protocolo Acadêmico, FG-
1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.064720/2022-99)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.440 - Art. 1º Designar SUZANE DE ALENCAR VIEIRA, Matrícula nº 1105352/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Sociais, FCC.
Art. 2º Designar JANINE HELFST LEICHT COLLACO, Matrícula nº 1570218/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Sociais.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/01/2023. (Processo nº 23070.063194/2022-40)
Nº 5.441 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, DIOGO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 2388122/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Provimento e
Movimentação de Pessoas, CD-4, ficando dispensado da FG-1 que atualmente ocupa, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.066692/2022-44)
Nº 5.442 - Designar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE, Tecnólogo,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Provimento e Movimentação de Pessoal,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.066697/2022-77)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 47 - Na Portaria nº 1.260/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 223 de
28/11/2022, s.2, p. 32, vinculada à Solicitação Eletrônica nº 14879, conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR,
Contador, SIAPE 2141146, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de
Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2".
Leia-se:
"Art. 1º Designar, a partir de 13/12/2022, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS
RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, como substituto do titular do cargo de Chefe da
Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e com base na decisão da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Energia, em sua 2ª reunião Extraordinária, realizada em 08/12/2022,
resolve:
RECONDUZIR o professor ELECTO EDUARDO DA SILVA LORA, matrícula SIAPE nº
2299***, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Energia, pelo período de 15/12/2022 a 15/12/2024. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.102, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº 3270743/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.008143/2022-38).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria
n°
274/2022, da
Reitoria,
de 30/03/2022,
tendo em
vista
o que
consta,
resolve:
Nº 1.101 - Reconduzir DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula n° 3018152/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
exercer, o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 2 (dois anos), com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.007953/2022-77).
Nº 1.103 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a
vigência do
contrato da
professora MARÍLIA
LIMA COSTA,
Matrícula nº
1281671/SIAPE lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº
23854.000491/2022-67).
Nº 1.104 - Designar NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula n° 1715077/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de
Psicologia da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da UFJ, FCC, nos
termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97,
com
efeitos legais
e financeiros
no
período de
19/12/2022 a
01/01/2023.
(Processo nº 23854.008853/2022-68).
IAGO JOSÉ CARDOSO

                            

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