DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.921, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019,
publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 19/12/2022 a 23/12/2022, o(a) servidor(a) CARLOS
ANTONIO ALVARENGA
GONCALVES - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1221442, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a)
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.330, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o resultado do processo eleitoral para Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Ciências Biológicas - Licenciatura, em conformidade com o Regimento Interno do Colegiado
do Curso, aprovado pelo Colegiado da Prograd, por meio da Resolução nº 031/2017,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tereza Cristina Orlando, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1345536, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.020795/2022-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: RAPHAEL BERMAL COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2190552
Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E PRODUÇÃO
ANIMAL/EMEVZ.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Genética e
melhoramento animal.
Período do Afastamento: 01/03/2022 a 30/06/2022
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2022 a 31/05/2022 (03
meses).
Processo: 23066.063153/2022-12.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1318680
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 02/01 a 31/03/2023
Evento: Realizar Missão de Trabalho como professor visitante.
País de destino: França
Ônus: CAPES Print
Processo: 23066.059448/2022-94
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.067341/2022-10,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ UMBELINO
DE SOUSA PINHEIRO BRASIL, matrícula SIAPE nº 0283869, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 739 - Art. 1º Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 3234114/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, para substituir o Prefeito Universitário, da Universidade Federal
de Catalão, CD-3, em suas faltas e impendimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.067520/2022-98)
Nº 740 - Art. 1º Designar WENDER RODRIGUES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 1549167/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de
Planejamento, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067437/2022-19)
Nº 741 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar PETRUS HENRIQUE RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula nº
1672777/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar PETRUS HENRIQUE RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula nº
1672777/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060471/2022-62)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 5.036 - Dispensar, a pedido, PABLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, matrícula SIAPE nº
1848954, da função/cargo de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade, a partir de 12/12/2022 (Processo nº 23067.064570/2022-72).
Nº 5.040 - Dispensar, a pedido, THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1448084, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, do PROGRAMA
DE POS-GRADUACAO EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a
partir de 12/12/2022 (Processo nº 23067.064570/2022-72).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.002, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Servente de Obras,
Código de Vaga nº 0222694, SIAPE nº 0290415, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 10% (dez por cento) (Processo nº 23067.032354/2022-68).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.102454/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder a TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, matrícula SIAPE nº
1231541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade
de Kumamoto, Japão, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com fundamento no Art.
95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.003176/2022-48, resolve:
Art. 1º - Dispensar CLAUDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS ALVARENGA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 7312105, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria
nº. 433 de 21/05/2021, publicada no D.O.U. de 24/05/2021. FCC
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º
e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº
104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar
as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da
Sociedade
e
Desenvolvimento
Regional
-
Campos
dos
Goytacazes;
e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.003176/2022-48, resolve:
Art.
1º
-
Designar
CLAUDIA
MARA
BARBOZA
DOS
SANTOS
ALVARENGA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 7312105, do
Quadro Permanente
da Universidade,
para exercer,
com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço
Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
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