DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.051, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940384/2022-
81;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DORALICE DE PAULA, matrícula
SIAPE nº. 1148074, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 416, lotada na
Faculdade de Serviço Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC
103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 509, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 91/2022 - DAT/EENG, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Maury Martins de Oliveira
Júnior como Professor Substituto, no Departamento de Automática, nos termos do inciso
I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas
alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 01/01/2023 e término em
31/03/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 510, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 116/2022 - DIR/FCSA, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Bianca de Paiva Francisco
Beraldo Borges de Sant'Ana Tito como Professora Substituta, no Departamento de Direito,
nos termos do inciso I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993 e, suas alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em
01/01/2023 e término em 22/03/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 67/2022 - DCH/FAELCH, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Leonardo Rennó Ribeiro
Santos como Professor Visitante ampla concorrência, no Departamento de Ciências
Humanas, nos termos do inciso I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993 e, suas alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em
03/01/2023 e término em 03/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 116/2022 - DIR/FCSA, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de João Ronaldo Ribeiro como
Professor Substituto, no Departamento de Direito, nos termos do inciso I do, parágrafo
único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas alterações posteriores,
e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 03/01/2023 e término em 22/03/2023,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 513, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 131/2022 - DZO/FZMV, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de PRISCILLA DUTRA TEIXEIRA
como Professora Substituta, no Departamento de Zootecnia, nos termos do inciso I do,
parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas alterações
posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 04/01/2023 e término em
03/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 514, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e
considerando Memorando Eletrônico Nº 113/2022 - DRH/EENG, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Luiz Gustavo Fernandes
Julião como Professor Substituto, no Departamento de Recursos Hídricos, nos termos
do inciso I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e, suas alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 07/01/2023
e término em 23/04/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 515, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico Nº 171/2022 - DMV/FZMV, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Marina Martins de Oliveira
como Professora Substituta, no Departamento de Medicina Veterinária, nos termos do
inciso I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas
alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 10/01/2023 e término em
10/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.060, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928 de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Marina de Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional na Cúpula
Internacional CP- ADAPT, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 12/12/2022 a
16/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.258588/2022-64,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mônica de Oliveira Leite, matrícula SIAPE n.° 1039963, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 4, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar
31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928 de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.091 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de
Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do congresso
"11th International Conference on Cryptococcus and Cryptococcosis", em Kampala/Uganda,
no período de 06/01/2023 a 15/01/2023.
Nº 10.100 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Maria de
Fátima Almeida Martins, matrícula SIAPE nº 2412860, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do
congresso "AFIRSE 2023", em Lisboa/Portugal, no período de 23/01/2023 a 28/01/2023.
Nº 10.109 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor
de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"Investigator Meeting de estudo clínico fase III", financiado pela Genentech/Roche Inc e de
mesa redonda, em San Francisco/EUA, no período de 17/01/2023 a 21/01/2023.
Nº 10.118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Nalu Teixeira
de Aguiar Peres, matrícula SIAPE nº 1191208, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
seminário
"11 th
International Conference
on
Cryptococcus &Cryptococcosis", em
Kampala/Uganda, no período de 04/01/2023 a 13/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.269027/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Betania Avelar de Carvalho, cônjuge do ex-
servidor aposentado Jose Valder Nogueira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02,
matricula Siape 0321627, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 30/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES