DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.146, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 26/10/2022, publicadas no DOU de 09/11/2022, Seção 2, pp. 32-33:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 8882
PHELLIPE KELBERT RIBEIRO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8882
RAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONCALVES
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8883
PAOLLA RAMOS E SILVA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8884
HINDYRA NERIS OTERO FRANCA
ASSISTENTE SOCIAL
Desistência formal
. 8889
BIANCA LUISY SANTOS ALVES
E N F E R M E I R O - A R EA
Não comparecimento
. 8892
GUSTAVO AMARAL SILVA
MEDICO-AREA / CLINICA MEDICA
Não comparecimento
. 8892
FABIO JOSE ALENCAR DA SILVA
MEDICO-AREA / CLINICA MEDICA
Não comparecimento
. 8893
JAQUELINE DE MELO COSTA
PRODUTOR CULTURAL
Não comparecimento
. 8894
MARIA RENATA SILVA FURTADO
P S I CO LO G O
Não comparecimento
. 8895
WALISON RODRIGO DA CRUZ
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8895
FABIANO JÚNIOR ALVES DA SILVA
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Reclassificação
. 8895
IGOR OLIVEIRA FRANCO
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8895
NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Desistência formal
. 8896
ADILSON JUNIO LUCARELLI ALVES
TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Não comparecimento
. 8897
JANIELLE DE SOUZA MOREIRA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Reclassificação
. 8898
EVANDRO PEDRO ROSA
TECNICO EM CONTABILIDADE
Reclassificação
. 8899
RODRIGO HONORATO MARQUES
MEDICO-AREA
/ MEDICINA
DO
TRABALHO
(ICA)
Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.272926/2022-71, resolve:
Designar o servidor Stanley Schettino, matrícula SIAPE nº 2382220, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR MARIANO RAMALHO DE ANDRADE SEGUNDO, Auditor,
Matrícula SIAPE nº. 1352666, para exercer a função de Núcleo de Gestão e Execução de
Auditorias, Código FG-01, vinculado à Auditoria Interna, ficando dispensado da função que
ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 405, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar SUSANE MARINHO LAGES, Técnica em Assuntos Educacionais, da
função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Biodiversidade e Florestas
desta Universidade, código FG-2, a contar de 18 de janeiro de 2023. (Processo
23204.018288/2022-00)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar EDILSON PIMENTEL, Assistente em Administração, para exercer
a função comissionada de Coordenador Acadêmico, código FG4, do Campus de Juruti desta
Universidade, ficando dispensado da referida função RENATO SOUSA DA SILVA, Técnico em
Assuntos Educacionais.
Art. 2° A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1º de janeiro de 2023. (Processo nº 23204.017992/2022-37)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2022, a Portaria nº 129/2022-
REITORIA, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, seção 2,
página 36, de 6 de maio de 2022, que efetiva a cessão de JURANDY BATISTA DANTAS,
Técnico de Laboratório, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação
e Infraestrutura, código DAS-5, da Prefeitura Municipal de Belterra. (Processo nº
23204.001364/2022-30)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.843 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JESSICA FERNANDA DE SOUSA SANTANA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975314.
Nº 4.845 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ARIEL VIANA SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no
Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0976123.
Nº 4.846 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, SANDY ANDRADE FARO, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no
Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0827040.
Nº 4.848 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ADRIANO MARQUES VIEGAS, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253406.
Nº 4.850 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ANGELIMAR SANTANA SANTOS, para o cargo de Pedagogo, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em
29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0983432.
Nº 4.851 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, RARYSON MACIEL ROCHA, para o cargo de Pedagogo, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga nº 0983188.
Nº 4.854 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, NEILSON DE OLIVEIRA GAIA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251252.
Nº 4.855 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, RENATO MARTINS TAVARES, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252532.
Nº 4.856 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ISIS VITORIA DE JESUS SILVA BRITO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0308084.