DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.116884/2022-88, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Matrícula
SIAPE nº 1134712, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com os proventos
proporcionais a 9074/10950, calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ELIZA BRITO SANTOS, SIAPE nº 1915699, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 11/04/2022 a 27/07/2023, trânsito incluído, para realizar
curso de Doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.020965/2019-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.304 - Dispensar, a partir de 12/12/2022, DANIELA RIOS BATISTA, Matrícula SIAPE n°
2265569, Diretor de Imagem, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Programação, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 2849/2021, de 27/07/2021. (Processo n° 23076. 127040/2022-95).
Nº 5.306 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/12/2022, AUGUSTO CESAR DANTAS
DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Coordenador de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076. 127040/2022-95).
Nº 5.307 - Dispensar, a partir de 20/12/2022, PATRICIA MARIA GUEDES PAIVA, Matrícula
SIAPE n° 1133984, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Bioquímica,
do Centro de Biociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2276/2021, de 14/06/2021 (Processo n° 23076.121108/2022-15).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.296, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.126412/2022-76, resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINALDO SEIXAS FONTELES, viúvo da servidora
SÔNIA MARIA DE SOUZA FONTELES, Matrícula SIAPE 1130332, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em
23/11/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.154887/2022-81, resolve:
Nº 2.024 - Reconduzir RENATA ANTONACI GAMA, matrícula nº 1715271, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária, do
Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de
dezembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.026 - Reconduzir BISMARCK LUIZ SILVA, matrícula nº 2345599, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de dezembro de 2022. (Processo nº
23077.156705/2022-14).
Nº 2.028 - Reconduzir GERMANNA FRANCA DA CUNHA, matrícula nº 1149517, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em
Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de
30 de novembro de 2022. (Processo nº 23077.156864/2022-19).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.164828/2022-11, resolve:
Nº 2.033 - Designar CAIO DORNELES CUNHA, matrícula nº 0347564, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de
Tecnologia (CT), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a
designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para participar do "HiPEAC 2023" e apresentar tutorial de ferramenta
desenvolvida na UFRN, na cidade de Toulouse, na França, no período de 14.01.2023 a
20.01.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º
23077.164627/2022-13.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.037, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.159876/2022-97, resolve:
Reconduzir PETALA TUANI CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula nº
1020269, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.327, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RODRIGO DAL BOSCO FONTANA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte,com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Universidade de Aveiro, em Aveiro, em Portugal, no período compreendido entre
17/04/2023 a 16/04/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.568801/2022-93.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Sênior junto à
Universitat Oberta de Catalunya, em Barcelona, na Espanha, no período compreendido
entre 31/01/2023 a 01/06/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.571565/2022-
92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de atuar como Professor Visitante
Sênior junto à University of Victoria, em Victoria, no Canadá, no período compreendido
entre 27/12/2022 a 26/03/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.586032/2022-
13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.523, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de desenvolver projeto de pesquisa
junto à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa,Portugal, no período
compreendido entre 16/01/2023
a 31/05/2023,com ônus limitado.
Processo nº
23078.586169/2022-60.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANA BEATRIZ MICHELS, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e com
exercício no Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia,com a finalidade de
realizar estudos em nível de Doutorado sanduíche junto à Universidade Católica
Portuguesa, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 01/02/2023 a
31/07/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.582462/2022-58.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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