DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.857 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, SEBASTIÃO NOVAIS SOUSA CRISPIM, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252516.
Nº 4.858 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUIZ HENRIQUE BULHÕES ARIAS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251659.
Nº 4.860 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252043.
Nº 4.861 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUAN RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967887.
Nº 4.862 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, DIEGO LOPES DIAS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0904267.
Nº 4.864 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, DIOGENES OLIVEIRA RIBEIRO, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0902805.
Nº 4.869 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, NILSON MACHADO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de
05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
nº 0696827.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.859 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de setembro de 2022, a
Portaria nº 734/2019 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07
de fevereiro de 2019, que autorizara a cessão para MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, da
servidora CARMECY FERREIRA DE MUNIZ, matrícula SIAPE-0050565, ocupante do cargo
efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade,
autorizando o retorno da referida servidora às suas atividades.
Nº 4.863 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de novembro de 2022, a
Portaria n. 1974/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de
21/08/2020, que autorizara a cessão do servidor RENATO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE-144918, ocupante do cargo efetivo de Assistente Socia do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB),
para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Psicossocial JBB código GF-
0027, junto à Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade
Federal do Pará naquele Hospital, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em
comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 2546/2022/EBSERH, de 31/10/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.871, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea "e" da Lei
nº 8.112/1990 , combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004 a ANA LUCIA OLIVEIRA ALVES, pessoa designada da ex-servidora AIDA
OLIVEIRAS ALVES, aposentada no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 18.09.2013.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4727/2022 publicada no DOU nº 206, de 31 de
OUTUBRO de 2022, Seção 2, página 54, onde se lê: "11/03/2021", leia-se:
"11/03/2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 159 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 142/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ADRIANO FONSECA DA
SILVA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE - NEGROS (LEI Nº
12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 0969961 (Processo nº: 23074.103848/2022-50).
Nº 160 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 146/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) LUANA LIDIA SILVA DOS
SANTOS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei
nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0259924 (Processo nº: 23074.104320/2022-13).
Nº 161 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 148/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) GRYGENA TARGINO
MOREIRA RODRIGUES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0983426 (Processo nº:
23074.104420/2022-29).
Nº 162 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 149/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ANTÔNIO RÊNIO
MEIRA DA NÓBREGA JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de ECONOMISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
0255275 (Processo nº: 23074.104428/2022-07).
Nº 163 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 151/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ANDERSON PEREIRA
DA SILVA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei
nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0976200 (Processo nº: 23074.104537/2022-71).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 
1.922 
- 
Exonerar 
DANILO 
MONTEIRO 
GOMES, 
Matrícula 
Siape 
1546047,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, da função de
Coordenador 
Substituto 
da 
Coordenação 
de 
Convênios/PROPLAN. 
(Processo 
nº
23074.111792/2022-2).
Nº 1.923 - Nomear EDMEA DE ALBUQUERQUE LIRA AMARO, Matrícula Siape 1647134,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para
exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Convênios/PROPLAN.
(Processo nº 23074.111792/2022-29).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.546, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.052023/2022-45, resolve:
I. Nomear o servidor RUI ANDRÉ MAGGI DOS ANJOS - 2496268, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal,
FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA