DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121500027
27
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.530, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DANILO PEDRO STREIT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Louisiana State University, em BatonRouge, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.571222/2022-
28.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCOS JOSE LEITE SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar de Missão Científica junto à University
of Victoria, em Victoria, no Canadá, no período compreendido entre 27/12/2022 e
15/01/2023, com ônus CAPES/PRINT;e no período compreendido entre 16/01/2023 e
26/03/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.586622/2022-38.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.534, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria n° 7049/2022, de 21/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23/11/2022, que concedeu aposentadoria a ANITA MARIA BERTHIER, Assistente
em Administração, com exercício na Divisão de Cadastro e Registros da Superintendência
de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.573706/2022-10.
Onde se lê: "nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea A";
Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea B", ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Nº 7.535 - Cassar a aposentadoria de MARISA BEHN ROLIM, matrícula SIAPE nº 0354251,
relativa ao cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, concedida através da portaria nº
2890 de 02 de abril de 2019, publicada no Diário oficial da União em 03 de abril de 2019,
no âmbito do processo administrativo de aposentadoria n° 23078.506369/2019-41, de
acordo 
com 
a 
decisão 
prolatada 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23078.522473/2021-06, com fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 subsequente. Processo
23078.593280/2022-11.
Nº 7.536 - Demitir, nos termos do artigo 117, inciso XVI, e artigo 132, inciso IV, VIII e X,
todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União no
dia 12 subsequente, de acordo com a decisão prolatada nos autos do Processo
Administrativo nº 23078.522473/2021-06, RICARDO BURG CECCIM, matrícula SIAPE nº
1083597, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem. Processo nº23078.593280/2022-11.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.553 - Dispensar a partir de 07/11/2022, nos termos do Decreto nº 9.991, de
28/08/2019,o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do
Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON CAPP, matrícula SIAPE n° 2232220, da
função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código
SRH 1426, código FUC, UORG 3010, para a qual foi designado pela Portaria 2839/2022, de
25/05/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/05/2022. Processo nº
23078.591611/2022-70.
Nº 7.554 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA PIRES SOUTO DAMIN,
matrícula SIAPE n° 1258659, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências da
Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, código FUC, UORG 3010, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e até 30/12/2022.Processo nº
23078.591611/2022-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.580 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/12/2022, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL
COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 2687227, da função de Chefe do Depto de
Tecnologia de Alimentos do ICTA, Código SRH 213, código FG-1, UORG 622, para a qual foi
designado pela Portaria 2196/2021, de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11/06/2021. Processo nº 23078.589300/2022-41.
Nº 7.582 - Designar ROBERTA CRUZ SILVEIRA THYS, matrícula SIAPE Nº 2442512, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotada no Departamento
de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de
Tecnologia de Alimentos do ICTA, Código SRH 213, código FG-1, UORG 622, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 10/06/2023,a fim de
completar o mandato do professor Rafael Costa Rodrigues, conforme artigo 92 do Estatuto
da mesma Universidade. Processo nº 23078.589300/2022-41.
Nº 7.586 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIELA BETTELLA CYBIS, matrícula
SIAPE Nº 2034926, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Estatística, Código SRH
1536, código FUC, UORG 3122, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.592541/2022-77.
Nº 7.599 - Exonerar, a partir de 14/12/2022, RONALDO WASCHBURGER, do cargo de
Diretor do Parque Científico e Tecnológico da Pró-Reitoria de Inovação e Relações, Código
SRH 1070 Código CD-4, UORG 2572, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 2148/2022 de 26/04/2022 publicada no Diário Oficial da
União de 27/04/2022. Processo nº 23078.594249/2022-99.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.808 - Dispensar, ESDRAS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2135101,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Ciclo
Profissional Engenharia Civil - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.254739/22-45.
Nº 11.809 - Designar MONIQUE AMARO DE FREITAS ROCHA NASCIMENTO, Matrícula Siape
nº 3038085, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Ciclo Profissional Engenharia Civil - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.254739/22-45.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.933, Dispensar, a pedido, VINICIUS AURELIO LIEBEL, Matrícula Siape nº 3146140,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação
e Extensão, do(a) Instituto de História - IH, FG-1, processo nº 23079.255898/22-67.
Nº 11.934, Designar JOAO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
1448818, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Adjunto de Graduação e Extensão, do(a) Instituto de História - IH, FG-1, processo nº
23079.255898/22-67.
Nº 11.940, Dispensar, ROBERTO EIZEMBERG DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1803971,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Bacharelado em Teoria da Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -
EEFD, FUC-1, processo nº 23079.254887/22-60.
Nº 11.941, Designar IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula Siape nº 1434750,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Teoria da Dança, do(a) Escola de Educação Física
e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.254887/22-60.
Nº 11.945, Dispensar, a pedido, DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, Matrícula Siape
nº 1097628, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Clínica Odontológica, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1,
processo nº 23079.256159/22-92.
Nº 11.946, Designar TIAGO BRAGA RABELLO, Matrícula Siape nº 1532693, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Clínica Odontológica,
do(a) Faculdade
de Odontologia
- FO,
FG-1, processo
nº
23079.256159/22-92.
Nº 11.973, Dispensar, a pedido, ESTHER DWECK, Matrícula Siape nº 1573140, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FUC-1, processo nº 23079.253830/22-43.
Nº 11.974, Designar MARTA DOS REIS CASTILHO, Matrícula Siape nº 1360168, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FUC-1, processo nº
23079.253830/22-43.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 11.977, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JORGE
ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, do Cargo de Direção de
Diretor Pro tempore, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº
23079.219469/21-45.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 11.978, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Art. 1º - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei nº 8.112, de
11/12/90, JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, até 02 de
janeiro de 2023, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Instituto de
Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº 23079.219469/21-45.
Art. 2º - Convalidar os atos exarados no período de 14 de outubro de 2022 até
a data de publicação desta portaria.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 14/12/2022 a 18/12/2022, para realizar visita técnica, junto à Forge Monchieri, em
Cividate Camuno, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.254322/2022-82)