DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 003/2022 - SIG-AFA de 12/12/2022 resolve:
DESIGNAR Adriano Rudi Maixner, Matrícula SIAPE 1567728, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.130, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N.
2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Tobias Abich Rodrigues, Matrícula SIAPE 2336489, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretor(a) da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019, para a qual foi
designado pela Portaria N. 16 - CACHOEIRA, de 11/01/2018, a partir de 28 de novembro de
2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.164 - Retificar a Portaria nº 4.752 de 11/11/2022, publicada no DOU de 17/11/2022,
Seção 2, página 32, referente a designação de função gratificada da servidora TATIANA
TRAVASSOS DE MENEZES, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 1463144, leia-se: Matrícula SIAPE
nº 1763144.
Nº 5.166 - Exonerar a servidora MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Matrícula SIAPE nº
2892495, da função de Coordenadora da Câmara de Graduação da Escola Paulista de
Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.168 - Exonerar a servidora MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Matrícula SIAPE nº
2892495, da função de Chefe interina do Departamento de Saúde Coletiva da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.169 - Designar a servidora MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Matrícula SIAPE nº
2892495, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.170 - Exonerar a servidora ELENA BOHOMOL, Matrícula SIAPE nº 2476093, da função
de Chefe do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 5.171 - Designar a servidora GEISA COLEBRUSCO DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula
SIAPE nº 3159148, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração em
Serviços de Saúde e Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo
( FG - 0 1 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.191 - Exonerar o servidor WELLISON MOREIRA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1359619,
da função de Chefe da Divisão de Formalização e Alteração de Contratos Administrativos
da Coordenadoria de Contratos do Departamento de Administração do Campus São Paulo,
a partir de 13/12/2022 (FG-02).
Nº 5.193 - Designar a servidora LUCIANA DE CARVALHO CUNHA, Matrícula SIAPE nº
1913833, para exercer a função de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São
Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23755.000675/2022-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, código de vaga n°
0986281, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor RUBENS MOREIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1301466, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 15 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.108 - Exonerar THIAGO MENDES BORGES, - Analista de Tecnologia da Informação, do
cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 15 de dezembro
de 2022.
Nº 3.109 - Dispensar ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA, Analista de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
ACADÊMICOS - FG 4, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 3.110 - Dispensar DIOGO BRITO SALES, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/CM - FG 1, a partir de
15 de dezembro de 2022.
Nº 3.111 - Dispensar PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO. Analista de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2,
a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 3.112 - Dispensar RAMON ROCHA LEITE, Analista de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E REDES DA DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI - FG 2, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 3.113 - Dispensar WELINGHTON MAGNO GUIMARÃES, Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE VOZ - FG 2, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
Nº 3.114 - Dispensar FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO - FG 2, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
Nº 3.121 - Nomear THIAGO MENDES BORGES, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4.
Nº 3.122 - Designar DIOGO BRITO SALES, Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS
CAMPI FORA DE SEDE - FG 1.
Nº 3.123 - Designar ELTON PEREIRA ROSA, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E QUALIDADE DE TI - FG
2.
Nº 3.124 - Designar PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - FG
1.
Nº 3.125 - Designar WILLIAN LEITE ARAÚJO, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇ ÃO
- FG 2.
Nº 3.126 - Designar ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE CENSO E COLETA DE DADOS - FG
2.
Nº 3.127 - Designar RAMON ROCHA LEITE, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, REDES E
TELECOMUNICAÇÕES - FG 1.
Nº 3.128 - Designar ROGERIO ROBERTO SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2.
Nº 3.129 - Designar WELINGHTON MAGNO GUIMARÃES, Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE VOZ SOBRE IP - FG
2.
Nº 3.130 - Designar FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE
TÉCNICO AO USUÁRIO - FG 1.
Nº 3.131 - Designar ANDERSON MATOS FERNANDES, Técnico de Laboratório/Informática,
para exercer
a Função Gratificada
de CHEFE
DA SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO EM
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - FG 2.
Nº 3.144 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 2 de dezembro de 2022, o cargo de Tecnólogo/Gestão Pública ocupado pelo
servidor Saint Clair Ribas Nery, matrícula SIAPE nº 1149600, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que
procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos
preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 389, de 30 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Servidor
CPF
Natureza de Responsabilidade
Tipo
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável 
pelo
Planejamento
Titular
MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável 
pelo
Planejamento
Substituto
NATALY ALVES HOLANDA
***.203.263-**
Responsável 
pelo
Almoxarifado 
- 
Bens 
de
Estoque
Titular
FELIPE LAURO PINTO
***.279.003-**
Responsável 
pelo
Almoxarifado 
- 
Bens 
de
Estoque
Substituto
JOHN WESLEY LOPES DA SILVA
***.040.983-**
Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Titular
ELVIS ANDRADE DE ARAÚJO
***.372.903-**
Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Substituto