DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SIMONE LOUISE DELARUE CEZAR BRASIL, matrícula SIAPE nº 1240895, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 17/03/2023 a 25/03/2023, para participar de congresso internacional, junto à
AMPP, em Denver, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.254764/2022-
29).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.991, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 14-dezembro-22, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNO MILET GUIMARAES, matrícula SIAPE
n° 2765964, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.253959/2022-51.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº: 23084.03868/2022-06,
resolve:
Art. 1º - Contratar EDUARDO MORAES CORREA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 14 de dezembro de 2022, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
XII: Administração, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2021, publicado no DOU
nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03, página 108 a 111 e Edital de Homologação
nº 02/2022, publicado no DOU nº 42, de 03 de março de 2022, Seção 03, páginas 97 a 98,
classificado em 3º lugar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.675 de 25/11/2022, publicada na edição do DOU nº 225, de
01/12/2022, seção 2, página 49,
ONDE SE LÊ: habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, LEIA-
SE: habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, ONDE SE LÊ: classificada
em 1º lugar, ÁREA III: Educação I (Vaga reservada a Pessoa Declarante Preta ou Parda
(PPP), para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de solicitação de exoneração da Docente PAULA LORENA
CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ (código de vaga nº 0250420). LEIA-SE: classificado em 1º
lugar, ÁREA: Educação I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de solicitação de exoneração (código de
vaga nº 0250420), campus Belém.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.506, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.031240/2022-11, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.447/2022, de
01/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 02/12/2022, Seção 2, página 62, que
concedeu pensão temporária em favor de SARA CORDEIRO DE OLIVEIRA, tendo em vista
que a portaria concessória deverá ser assinada pelo reitor da UFAPE e não da UFRPE,
conforme Despacho Nº 66115/2022-ALP-PROGEPE, de 12/12/2022, constante no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.507, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.031235/2022-08, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.448/2022, de
01/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 02/12/2022, Seção 2, página 63, que
concedeu pensão temporária em favor de SOPHIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, tendo em vista
que a portaria concessória deverá ser assinada pelo reitor da UFAPE e não da UFRPE,
conforme Despacho Nº 66107/2022-ALP-PROGEPE, de 12/12/2022, constante no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ, resolve:
Nº 8.325 - I - Dispensar DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1564905, da função de Chefe pró-
tempore do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três
Rios, para a qual foi designada através da Portaria nº 6252/GABREI/2022,
FG : 0 0 0 1 .
II - Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação no
DOU.
Nº 8.326 - I - Designar DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1564905, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito,
Humanidades e Letras do Instituto Três Rios, com mandato de 02 (dois) anos. FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação no
DOU.
Processo n° 23083.0064927/2022-14.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 782, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 48, de 27 de janeiro de 2021; o Processo Eleitoral nº
23091.018410/2022-45; a Portaria nº 203, de 6 de dezembro de 2022 da Prograd; a
Portaria nº 781, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Cecilio Martins de Sousa Neto, matrícula Siape nº
1781234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código
FCC - nível único. Designar o servidor docente Pedro Thiago Valério de Souza, matrícula
Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros,
código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 28 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, SUSANA LUIZA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 2350514,
código
de
vaga
983294,
a
partir
de 12
de
dezembro
de
2022,
do
cargo
de
PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074392/2022-10).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2022, o cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JÉPHERSON
SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1056316, código de vaga 690622, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071727/2022-48).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar MARCIA SARAVY PINTO do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, nomeada pela Portaria nº 1.869, de
05/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022, seção 2, página 26, em virtude de não ter
entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso
II (Processo nº 23080.058211/2022-16).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.066-EXONERAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante
do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Ouvidora da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43, para
o qual foi nomeada pela Portaria N. 1.096, de 11/05/2022. (Processo n. 131686/2022-
46)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.067-NOMEAR Thome Lovato, Matrícula SIAPE 379201, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43.
(Processo n. 131686/2022-46)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ana Maria
Thielen Merck, Matrícula SIAPE 1169263, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Biologia/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 113483/2022-
78)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
HELGA CORREA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
ARTES VISUAIS, de 01 de Março de 2023 à 31 de Janeiro de 2024, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Arte, entorno y sostenibilidad na instituição
Universitat Politècnica de València, em València/Espanha, com ônus para CA P ES ( B o l s a )
01/03/2023 - 31/01/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/03/2023 - 31/01/2024;
(Processo Nº 23081.132593/2022-39).
MARTHA BOHRER ADAIME
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