DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.810 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Cristina Castro Lucas de Souza da função de Coordenadora de Pós Graduação em
Biotecnologia e Biodiversidade do IB (FCC).
Nº 4.811 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Marcelo de Macedo Brigido para exercer a função de Coordenador de Pós Graduação em
Biotecnologia e Biodiversidade do IB (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.765 - Prorrogar até 18 de janeiro de 2023 o contrato de LUCIMARA GOMES OLIVEIRA
DE MORAIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.063661/2022-87.
Nº 4.774 - Prorrogar até 02 de JULHO de 2023 o contrato de ELOÁ FÁTIMA FERREIRA DE
MEDEIROS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.034809/2022-76.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.772 - Exonerar a pedido, a partir de 02/12/2022, o servidor Alessandra Resende
Batista de Melo do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 773024, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília
Nº 4.773 - Declarar vago, a partir de 05/12/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 276035, ocupado pelo servidor, Rafael Luiz Carneiro Almeida, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Meio Ambiente, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 1.011 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FABIO
PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, no período de 23
de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, para participação no XX Colóquio da
Association Francophone Internacionale de Recherche Scientifique em Education (AFIRSE)
Portugal, Reuniões de Pesquisa e no X Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação, na cidade de Lisboa - Portugal, aprovado pela Res o l u ç ã o / FA E D
ad referendum nº 385, de 2 de dezembro de 2022. Processo nº 23005.035343/2022-64.
Nº 1.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA ALICE
DE MIRANDA ARANDA, Matrícula/SIAPE nº 1545634 , Professora do Magistério Superior, no
período de 23 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, para participação no XX
Colóquio da Association Francophone Internacionale de Recherche Scientifique em
Education (AFIRSE) Portugal, Reuniões de Pesquisa e no X Congresso Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação, na cidade de Lisboa - Portugal, aprovado pela
Resolução/FAED ad referendum nº 386, de 5 de dezembro de 2022. Processo nº
23005.035341/2022-75.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria
Normativa MEC nº 21, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, considerando o
disposto no(s) artigo(s) 132, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s)
processo(s) 23115.004841/2022-18, resolve:
Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JADIR MACHADO LESSA,
matrícula SIAPE 2014351, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Classe C - Adjunto, Nível 004, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLO G I A / C C H ,
sob o código de vaga nº 921226, por descumprimento do(s) artigo(s) 116, IX e XI, 117, IX,
132, V, da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 832, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) processo nº
23115.025671/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VALERIA FERREIRA SANTOS DE
ALMADA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407146, lotado(a) no(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO, desta Universidade, no
período de 20/11/2022 a 26/11/2022 (07 dias), para apresentar trabalho científico no XXIII
Seminário de ALAEITS, na Universidade da República, em Montevidéu - Uruguai, sem
ônus.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 833, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026904/2022-97; resolve:
Declarar CLAUDIO ZANNONI, CPF nº 196.697.803-06, matrícula SIAPE nº
1355647, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
886/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 01.10.2014, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 15.10.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 266.049/2022, emitido em 14.12.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026296/2022-11; resolve:
Declarar ODILON ARAUJO FRAZAO FILHO, CPF nº 076.116.093-00, matrícula
SIAPE nº 406553, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
14/2019-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.01.2019, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09.09.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 266.038/2022, emitido em 14.12.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 690 - Retificar o artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT n. 656, de 10 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2022, referente à
nomeação para provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério Superior desta
Universidade, conforme segue:
Onde se lê:
I. Thiago Andrade de Toledo, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 horas, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Física/ Física da Matéria
Condensada Experimental, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação
em Ciências e Tecnologia - Bacharelado, código da vaga n.º 933687.
Leia-se:
I.Thiago Andrade de Toledo, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 horas; Área: Física/ Física da Matéria Condensada Experimental, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia - Bacharelado,
código da vaga n.º 933687. Tornar sem efeito a Portaria Nº 684 de 01 de dezembro de
2022. (Processo: 23108.091934/2019-68).
Nº 692 - Exonerar a pedido, a servidora LUCIANA CRISTINA GULELMO STAUT BRUNO, SIAPE
n. 2005802, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível
401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina/
Departamento de Clínica Médica, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2023. (Processo nº
23108.100078/2022-44).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 693 - Autorizar o afastamento do país do servidor José Fortunato Fernandes, CPF nº
070.XXX.XXX-XX, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, para realizar Pós-doutorado em
Educação Musical, na Boston University, em Boston-Estados Unidos da América, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.088980/2022-85).
Nº 694 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº
396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº
11.862.177/0001-13, referente ao Contrato nº 125/FUFMT/2014.
Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 90 (sessenta) dias, contados a
partir de 27 de novembro de 2022. (Processo nº 23108.098029/2019-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.505-RTR/UFMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.039389/2022-34, resolve:
1. Dispensar ANAXIMANDRO BASTOS PACHECO da Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
2. Designar WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da
Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.350-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI,
do Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de
outubro
de
2021,
e
considerando
o
contido
no
Processo
nº
23104.033555/2022-99, resolve:
Designar GERSON LUIZ MARTINS para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Comunicação da
Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para o mandato de dois anos, a
contar de 5 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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