DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
***.353.633-**
Gestor de Pessoal
Titular
NATÁLIA SILVA ATHAYDE
***.739.293-**
Gestor de Pessoal
Substituta
MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Titular
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Substituto
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável 
pela
Conformidade Contábil
Titular
ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável 
pela
Conformidade Contábil
Substituto
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pela Arrecadação
de Receitas
Titular
RAFAELA GOMES DE LIMA
***.401.723-**
Responsável pela Arrecadação
de Receitas
Substituta
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Titular
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Substituta
ANA CAROLINA FELIX AGRA
***.547.594-**
Responsável 
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
Titular
SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável 
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
Substituta
MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de
Contratos
Titular
ANDERSON LEMOS GALVÃO
***.070.593-**
Responsável pela Gestão de
Contratos
Substituto
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Gestor de Licitações
Titular
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Substituto
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
GLEYDSON RODRIGUES SANTOS
***.753.933-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
ÂNGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável pela Biblioteca
Substituta
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 400 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2320238, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de
Pagamento, Código FG-02, a partir de 05/12/2022, ficando o servidor RENATO M E N EZ ES
ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, designado para assumir a referida função a partir de
02/01/2023. (Processo nº 23282.018812/2022-10)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir publicação.
Nº 401 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula
SIAPE nº 2170413, da função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web (SPA), código
FG-02. (Processo nº 23282.018486/2022-32)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 788, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 2235199, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Fiscalização, código
FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FABIO ARAUJO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420. (Processo nº 23282.018826/2022-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Alessandro Dias de Castro, SIAPE nº 1686760, para exercer o cargo de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais -
CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017693/2022-61. 
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 288, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, para exercer o cargo de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-Bolsistas e Egressos - CAEE, da
Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017699/2022-39. 
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 289, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, para exercer o
cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional -
CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018206/2022-88.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA GAB Nº 290, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205,
de 06 de fevereiro de 2020 e pelo pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Elivelton Oliveira Santa Cruz, SIAPE nº 2890769, para exercer o cargo
de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucionais - CAES,
da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018239/2022-28. 
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.304 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 720883, ocupado por NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2377952,
lotado no DEMAT - PROADM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01/12/2022.
Nº 2.306 - EXONERAR, a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
2377952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD-04,
de Diretora do Departamento de Material - DEMAT, a partir de 01/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022,
07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/
REGIME DE
T R A BA L H O
LISTA
CÓDIGO 
DA
V AG A
. ALEX 
LEAL
M OT A
ICE
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
311129
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CAROLINA CARVALHO TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1112675, para
participação no II Encuentro Latinoamericano de Antropología Digital: Expandiendo
Futuros, a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, com ônus para a UnB, pelo período
de 14/12/2022 a 18/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.147001/2022-
58.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.749 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Luís
Alexandre Muehlmann da função de Coordenador de Pós Graduação em Nanociência e
Nanobiotecnologia do IB (FCC).
Nº 4.750 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Marcilio Sérgio Soares da Cunha Filho para exercer a função de Coordenador de Pós
Graduação em Nanociência e Nanobiotecnologia do IB (FCC).
Nº 4.807 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Kleber Melo e Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC), a partir de 26/01/2023.
Nº 4.808 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Daniela Freddo da
função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Economia da FACE (FCC), a
partir de 30/11/2022.
Nº 4.809 - Designar a Professora do Magistério Superior Milene Takasago para exercer a
função de Coordenador de Graduação do Departamento de Economia da FACE (FCC)
durante o biênio 2022-2024.