DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL BARBOSA COSTA DA SILVA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1822505, da função de Coordenador da
Coordenação de Soluções para a Educação - PROTIC, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629207, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Soluções para a Educação - PROTIC, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 957, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.923723/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185-
7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 8 a 17 de janeiro de 2023, incluindo o trânsito,
para realizar coleta de dados como parte do Projeto Permaclima-CNPq, em Atacama, Chile,
com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.996, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Jean Carlos Barcelos Martins, SIAPE 1998490, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de
Direito (FCC/FUC), a partir de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 06 de dezembro de 2022 e término previsto para 05 de dezembro de 2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4059/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2022, Edição 153, Seção 2, página 46.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.180, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar João Batista Destro Filho, SIAPE 1370109, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica
da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6125/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, Edição 223, Seção 2, página 34.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
PRORROGAR o afastamento do país do servidor Francisco José de Souza,
Professor do Magistério Superior, para realização de Estágio de Pós-Doutorado em
Mecânica dos Fluidos/Aeroacústica, no período de 01/03/2023 a 29/12/2023, trânsito
incluso, no Institute of Sound and Vibration Research - ISVR - University of Southampton,
na cidade de Southampton, Inglaterra, com ônus limitado, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.002628/2022-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito
o afastamento do país da servidora:
Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério Superior, para realizar
Missão de Trabalho e Visita Científica, no âmbito do Programa CAPES-PrINT, na University of
Birmingham, no período de 17/09/2022 a 30/09/2022, trânsito incluso, na cidade de
Birmingham, Inglaterra, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.055788/2022-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores Roberto Viana de Sousa, Chefe de Serviço
de Manutenção Terrestre, matrícula SIAPE nº 233538, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente
Regional, matrícula SIAPE nº 1563247, Leandro Miranda Teixeira, Superintendente Regional, matrícula
SIAPE nº 1751109, Tayane Aparecida Fernandes, Coordenadora de Engenharia, matrícula SIAPE nº
2063978 e Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional, matrícula SIAPE nº 2060972,
todos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participarem da "102ª
Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", na cidade de Washington, nos Estados Unidos da
América, no período de 07 a 13 de janeiro de 2023, com ônus para o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, incluindo trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.040289/2022-91.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores Adriano de Sousa Ferreira,
Coordenador-Geral de Comunicação Social substituto, matrícula SIAPE nº 20635357,
Francisco Kleber Pimenta Aguiar, Chefe de Serviço, matrícula SIAPE nº 3211317, Viviane
Murari Santos Rosa, Chefe do Serviço de Operações Terrestres, matrícula SIAPE nº
2064140, Thiago Davi Rosa, Chefe do Serviço Técnico Especializado, matrícula SIAPE nº
20638612, e André Lima dos Santos, Superintendente Regional, matrícula SIAPE nº,
22318308, todos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para
participarem na "102ª Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", na cidade
de Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 13 de janeiro de 2023,
com ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, incluindo
trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.040289/2022-91.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor Pedro Luzardo Gomes,
Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul substituto, matrícula
SIAPE nº 71546, publicado no D.O.U. nº 216, Seção 2, pág. 37, de 17 de novembro de
2022. Processo nº 50000.040289/2022-91.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos
nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do País do servidor Mateus Szwarcwing, Diretor-Presidente da INFRA
S.A, publicado no D.O.U. nº 222, Seção 2, pág. 30, de 25 de novembro de 2022. Processo
nº 50050.000695/2022-26
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 816, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 06 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores URBANO LOPES DE SOUSA NETTO, CPF nº 028.***.***-
54, matrícula SIAPE nº 2778287 e PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF nº 999.***.***-
87, matrícula SIAPE nº 1666858, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o titular
do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos de
Arrendamento e Concessão DAS 101.5, da Secretário Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA, CPF nº 635.***.***-04, para o
cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 827, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar MICAELL LEMOS DOURADO, CPF nº 020.***.***-42, matrícula SIAPE
nº 2806807, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº
1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim SIGEPE de 16 de setembro de
2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO GONCALVES COSTA, CPF nº 795.***.***-04, matrícula SIAPE
nº 2008307, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado por MICAELL LEMOS DOURADO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO SIQUEIRA COSTA NETO, CPF nº 594.***.**53,
matrícula SIAPE
nº 1316999, do cargo
comissionado de Chefe
de Assessoria
Administrativa,
código 
DAS
101.4,
do 
Gabinete
do
Ministro
de 
Estado
da
Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO

                            

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