DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.910, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.050271/2022-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1541225, para substituir o titular da
função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50604.003647/2022-
86, resolve:
Nº 6.916 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, da função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Construção Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.918 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, da função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.919 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Construção Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.920 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741074, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.921 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio
Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.922 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.923 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741074, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.924 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Construção
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.925 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.926 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.927, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº
11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante
no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU
de 01/11/2019, e
ainda o disposto no
processo nº 50600.043620/2022-66,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS CARDOSO,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, para substituir a função de
Coordenadora de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 26/12/2022 a 30/12/2022, em razão do afastamento do atual ocupante
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.929, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/Minfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/Minfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50602.003251/2022-59, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o
servidor RENATO
DA
SILVA
MACIEL, Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697777, para substituir a função de
Coordenador Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Pará, no período de 21/12/2022 a 29/12/2022, em razão do afastamento do
atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Transferir o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES da SUPERINTENDÊNCIA
DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO para o
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA da SUPERINTENDÊNCIA DE
INTELIGÊNCIA DE MERCADO da DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO, ocupado pelo
empregado em comissão EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Transferir o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) do
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA da SUPERINTENDÊNCIA DE
INTELIGÊNCIA DE
MERCADO da DIRETORIA DE
MERCADO E INOVAÇÃO
para a
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES da SUPERINTENDÊNCIA
DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear HEIDE STÉFANY MEDEIROS DE ALMEIDA, CPF nº ***.734.871-**,
para exercer o cargo comissionado de GERENTE-GERAL (GF0031), vinculado ao Gabinete da
Presidência, sendo o referido cargo transferido por meio desta da Assessoria de
Comunicação Social para o Gabinete ambos da Presidência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA, CPF nº ***.051.641-**,
para exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004), como CHEFE DE ASSESSORIA ,
da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL vinculada à Presidência, sendo o referido cargo
transferido por meio desta da Assessoria para a Assessoria de Comunicação Social ambas
da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.615.241-
**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE0019), vinculado à
Assessoria de Mídias e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social da Presidência,
sendo o referido cargo transferido por meio desta da Gerência do Gabinete para à
Assessoria de Mídias e Jornalismo ambas da Presidência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.691, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.551, de 27 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 31 de outubro de 2022, Seção 2,
página 66, referente ao Afastamento do País do servidor LAURO DE CASTRO BELTR ÃO
FILHO, Chefe de Assessoria Especial Internacional (Processo nº 08001.002959/2022-03).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO