DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 831 - Designar MARIA DE FATIMA BORGES RAMOS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar CRISTIANE MUNIZ SANTOS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1773252, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos de Gestão de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar THIAGO NAGEL STOV, matrícula SIAPE nº 3292885, para o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.895 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CO R R E I A
LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.
Nº 16.896 - Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº
22.002, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Roraima, código FCE 1.07.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.635, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010740/2022-57,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal GUILHERMANDO RIBEIRO ALCANTARA DE
MELO, matrícula PF nº 23.628, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.634, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010753/2022-26;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL KING VELASCO, matrícula PF nº
23.540, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.637, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.004554/2022-53, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, decorrente de acidente de trabalho,
LEANDRO CHARLES CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrículas PF nº 17.107 e SIAPE nº 1.646.791, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988,
aplicando-se a forma de cálculo e o critério de reajuste previstos no art. 26, § 3º, II, e § 7º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAL
DA
POLÍCIA
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08240.010745/2022-80, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal JOSE NARLYN NASCIMENTO,
matrícula
PF
nº 
19.110,
para
a
função
de
Chefe 
do
Núcleo
de
Cartório/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010734/2022-08,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL BARRETO GUIMARAES,
matrícula
PF 
nº
23.554,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.693, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000627/2022-66,
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIS ACOSTA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 8.676, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/CHI/RS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.740, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007285/2022-30;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº
22.002, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026144/2022-65;
resolve:
Nº 20.741 - Dispensar o Escrivão de Polícia Federal BRENO AZEVEDO SETUBA, matrícula PF
nº 
19.631,
do 
encargo 
de
Substituto 
Eventual
do 
Chefe 
do
Núcleo 
de
Cartório/CINQ/CGRC/DICOR/PF, código FCE 1.01, a partir de 13/11/2022.
Nº 20.742 - Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO DE MORAIS MOURA, matrícula PF
nº 19.482, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/CINQ/CGRC/DICOR/PF, código FCE
1.01, a partir de 13/11/2022.
Nº 20.743 - Designar a Escrivã de Polícia Federal PAULA VERONICA VON CZEKUS, matrícula
PF nº 19.201, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/CINQ/CGRC/DICOR/PF, código FCE 1.01.
Nº 20.744 - Designar o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA ,
matrícula 
PF
nº 
17.990,
para 
a
função 
de
Chefe 
do
Núcleo 
de
Cartório/CINQ/CGRC/DICOR/PF, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.747, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08436.001573/2022-66,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal DANIEL DESLANDES RIBEIRO, matrícula PF
nº 21.785, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/UGA/RS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025986/2022-08,
resolve:
Nº 20.748 - Dispensar o Perito Criminal Federal ALESSANDRO DIAS GONCALVES, matrícula
PF nº 14.763, da função de Chefe do Setor de Inovação/DITEC/PF, código FCE 1.02.
Nº 20.749 - Designar o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA,
matrícula PF nº 15.020, para a função de Chefe do Setor de Inovação/DITEC/PF, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.001073/2022-40; resolve:
Nº 20.754 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO VICTOR RAMOS VILELA, matrícula
PF nº 23.322, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.755 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MICHELLE SILVA TRAMBAIOLI, matrícula PF
nº 23.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório/D P F/ E P A / AC,
código FCE 1.01.
Nº 20.756 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO RICARDO CONCEICAO DE SOUZA,
matrícula PF nº 23.594, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/EPA/AC, código
FCE 1.01.
Nº 20.757 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUDIMILA GOMES DE AMORIM MOTA ,
matrícula PF nº 23.899, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO