DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08455.014576/1992-55 e do item 16 do Acórdão 7972/2017-2ª Câmara, resolve:
Anular a pensão estatutária de SUELI DE ALMEIDA CHAVES, matrícula SIAPE nº
353.663, filha maior do ex-servidor RAUL DE ALMEIDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 188.206.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08072.002124/2022-10,
resolve:
Nº 20.767 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAXMILIANO DE CARVALHO
BARBOSA, matrícula PF nº 22.984, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/MBA/PA ,
código FCE 1.01, a partir de 04/11/2022.
Nº 20.768 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MATHIAS LUAN DA SILVA BATISTA ,
matrícula PF nº 23.194, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/MBA/PA ,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025224/2022-01,
resolve:
Nº 20.769 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal DIOGO LUIS KURIHARA, matrícula PF nº
15.344, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Perícias em Meio
Ambiente/DPER/INC/DITEC/PF, código FCE 1.02.
Nº 20.770 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCO ANTONIO GARRIDO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.740, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Perícias em Meio Ambiente/DPER/INC/DITEC/PF, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; e em
cumprimento decisão judicial referente ao processo nº 0002084-17.2012.4.03.6310, e
tendo em vista as informações contidas no processo SEI 08500.041947/2022-65, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 217/2008, publicada no D.O.U nº 22, de
31.01.2008, na parte que concedeu à Agente de Polícia Federal, CAROLINA ARTIMONTE
FARJALLAT PEREIRA, matrícula PF n° 9933, promoção à Primeira Classe, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 01/03/2008.
Conceder à Agente de Polícia Federal CAROLINA ARTIMONTE FARJALLAT
PEREIRA, matrícula PF n° 9933, promoção retroativa à Primeira Classe, com efeitos
administrativos e financeiros a contar de 16/01/2008.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08671.009759/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CHAVES SAITO, matrícula Siape n° 2153821, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Comando de Operações Especializadas - Norte, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA D'AJUDA BONFIM
SANTOS DE PAULA, matrícula SIAPE n° 0445595, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/BA,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o
artigo 3º, § único, da EC nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC
41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
considerando o disposto no Processo n° 08655.014862/2017-83
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.018 - Dispensar a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, WYSTON CAVALCANTI
DA COSTA, matrícula Siape nº 2152441, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Cárceres, código FCE
1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Delegacia em Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 2.019 - Designar JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ, matrícula Siape nº 1436232, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria
de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal, no período de 26 de dezembro de 2022 à 19
de janeiro de 2023, em virtude das ausências do titular e do substituto da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.020 - Dispensar, a contar de 08 de novembro de 2022, MAURICIO SOUZA SEIXAS,
matrícula Siape nº 1371292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle
Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar GISELE CUNHA NOVO, matrícula Siape nº 1985982, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 2.021 - Dispensar WELLINGTON FURTADO, matrícula Siape nº 1301479, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pontes e
Lacerda, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar FELIPE DE SOUZA DIAS, matrícula Siape nº 3268133, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pontes
e Lacerda, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.022 - Designar MARIA CLARA LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3311781, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.023 - Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2022, RENATO MESSIAS DE
MORAIS, matrícula Siape nº 1716215, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 2.024 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1921, de 29 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 76, da seguinte
forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUNIOR, ", leia-se
"Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA JUNIOR".
Nº 2.025 - Designar JOANA YUMI KASAHARA OMI DE FREITAS, matrícula Siape nº 3030165,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.026 - Dispensar FERNANDA NOBRE FERNANDES, matrícula Siape nº 1990626, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE),
aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 602 - Dispensar JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHÃES de substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 603 - Designar MARLA EVELINE MACHADO ROSCOFF como substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 604 - Dispensar, a contar de 01 de dezembro de 2022, LILIAN YUMI MIYASHIRO do encargo
de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da
Assessoria do Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
Nº 605 - Designar DANIELLE FERREIRA GLIELMO para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria do
Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
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