DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Cade nº 486 (1137226), de 21 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, Seção 2, página 44 onde se lê: "Nomear
ANA PAULA PESSOA MELLO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Projeto I da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05", leia-se: Designar ANA PAULA PESSOA MELLO para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 3.05.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 807, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar TALWANY CARLOS GREGÓRIO, matrícula n° 0446269, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Delmiro 
Gouveia-AL, 
subordinada 
à 
Coordenação
Regional 
Nordeste 
I-AL, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 872, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Dourados II-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 880 - Designar CATERINE MELO DUFFLES TEIXEIRA, matrícula n° 1821591, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
Nº 882 - Dispensar ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 1821762, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 883 - Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula n° 1820214, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
do Baixo Tocantins-PA.
Nº 867 - Dispensar JOEL BEZERRA RIBEIRO, matrícula n° 0446206, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 889, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2022, LUCIANO MENDES, matrícula n°
3144536, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar RICARDO ALCEBIADES FERREIRA, matrícula n° 1261854, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCE 1.10, da
Procuradoria Federal Especializada junto à esta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 3.539 - Designar SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 0683549, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13, da Presidência, deste instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.540 - Designar MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA, matrícula SIAPE n. 1785112,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.569 - Designar AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI, matrícula SIAPE n. 3301469, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe Serviço de Atenção à
Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de Benefícios e Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.570 - Designar LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 3305554, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 1.151, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Dispensar ARISTIDES SALGADO GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE nº 2422835,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.185, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº
222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2022, resolve:
Exonerar ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3246566, do cargo
em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Peruaçu,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº
222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2022, resolve:
Nº 1.188 - Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, matrícula SIAPE nº 1366236, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.189 - Designar ENIO JOSE GRABOSKI, matrícula SIAPE nº 0678828, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.190 - Nomear AECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2378305, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Nº 1.196 - Designar PLACIDO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3303699,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, da
Seção de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento/UNA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 427, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar VALTER YOSHIO AKAZAKI, matrícula SIAPE nº 0605279, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação
Ecológica Mico-Leão-Preto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 428 - Dispensar DANUBIA BEZERRA BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2161661,
do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração de Pessoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 429 - Designar ISIS COELHO VIANA JOOSEN, matrícula SIAPE nº 2163809, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração
de Pessoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.