DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 430 - Designar ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2176962,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Estruturação para Delegação de Serviços, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 435 - Designar ANDRE GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1715588, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
da Informação para o Licenciamento Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 22 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023.
Nº 445 - Designar RAQUEL HELLEM TRINDADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº1513031, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 24 de dezembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 467 - Dispensar, a pedido, MELINA RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1774834,
do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 468 - Designar LUCAS COUTINHO MAGNIN, matrícula SIAPE nº 2169783, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar IARA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1481634, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 240-P/GM/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÁUDIO XAVIER PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, para responder pelas atividades e funções
inerentes ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.5, no período de 26 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de
2023, em razão dos impedimentos simultâneos do titular e substituto eventual da aludida
Unidade.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 19 a 23/12/2022, KARLA FARIA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 453129, para exercer
o encargo de substituta eventual da
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE
III.
Art. 2º Designar, no período de 26 a 30/12/2022, PAULA SIMÕES SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271, para exercer o encargo de substituta eventual da
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE
III.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada
no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU
de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE
nº 1571404, para 
exercer 
o
encargo 
de 
substituto eventual
do Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código
CGE III, no período de 09 a 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 333, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº
***.504.898-**,
do encargo
de substituto
do
Coordenador de
Preços e
Outras
Participações, código CCT - III, na Superintendência de Participações Governamentais,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 299, de 17 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº
***.504.898-**, para substituir o Coordenador de Preços e Outras Participações, código
CCT - IV, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.200142/2021-56)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 334, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO, CPF nº
***.041.647-**, do encargo de substituto do Coordenador de Geoprocessamento, código
CCT - IV, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal ANP
nº 222, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro
de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, CPF nº
***.508.247-**, para substituir o Coordenador de Geoprocessamento, código CCT - IV, na
Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
e
regulamentares.
(Processo 
SEI
nº
48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA, CPF nº ***.943.717-**, do
encargo de substituto do Coordenador Geral de Gestão do Acervo de Rochas e Fluídos,
código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal
ANP nº 60, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março
de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO, CPF nº
***.041.647-**, para substituir o Coordenador Geral de Gestão do Acervo de Rochas e
Fluídos, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar MARCO AURÉLIO BAIERLE do cargo de Assessor Técnico do Gabinete
deste Ministério, código CCE 2.10, a contar de 16 de dezembro de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.221, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Remover, ex officio, PAULA AGUIAR BARBOZA, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para o consulado-geral
do Brasil em Miami, designando-a para exercer a função de cônsul-geral
adjunta naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA