DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 4.288 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LAURA AUGUSTA BARUFALDI, matrícula no SIAPE nº 2244606, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação de Tecnologias
em Saúde, FCE-1.07, código 24.0303, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde..
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.289, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2022, ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código
32.0011, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de designação para outra
função.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula Siape nº 2245760,
para substituir, no período de 5 a 11 de dezembro de 2022, o Diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0038, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA,
matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus
Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de participar da quinta fase da Operação Antártica XLI na Estação Antártica
Comandante Ferraz - coleta de amostras de microrganismos extremófilos - Projeto
FIOANTAR, no contexto do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Punta Arenas -
Chile, no período de 21 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001286/2022-
38.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RENATA MARQUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2108012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0054, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida
função, a partir de 28 de novembro de 2022, NILSON FERREIRA MENDES.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.578, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, CCE
1.15, código 24.0204, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.579, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de
janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MARCOS
VIVONI, matrícula SIAPE nº 1476071,
Tecnologista em Saúde Pública do
Laboratório de Fisiologia Bacteriana do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da quinta fase da
Operação Antártica XLI na Estação Antártica Comandante Ferraz - coleta de
amostras de microrganismos extremófilos - Projeto FIOANTAR, no contexto do
Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Punta Arenas - Chile, no
período de 21 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº
25030.001285/2022-93.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais com
paridade, ao servidor JOSE GOUVEIA DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF: 324.720.134-34,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, MATR.SIAPE: 508.745, Nível: NI Classe: S
Padrão:III, Data de Ingresso no Serviço Público: 17/08/1984, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 25018.002573/202223).
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSÂNGELA
MARIA MARINHO VIEIRA, portadora do CPF nº 251.423.804-87, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº
566354, Admitida no Serviço Público em 11/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002217/2022-18.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º
- Conceder aposentadoria
voluntária ao(a)
servidor(a) JOSE
LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE, portador do CPF: 042.308.684-72, Data nascimento:
23MAR1948(74 anos de idade) ocupante do cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Matr. SIAPE
0566071, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Admitida no Serviço Público em 24/11/1976, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002220/2022-23.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.234, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de
10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25009.000186/2022-61, resolve:
Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas -
AM, em conformidade com o Convênio SUS n° 111/2022, publicado no Diário Oficial da
União n° 170, seção 3, de 06 de setembro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Extado do Amazonas, representada por sua Secretaria Estadual de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas a observância dos procedimentos
de Gestão do Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n°243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. NOME
SIAPE
CARGO
. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO
518731 GUARDA DE ENDEMIAS
. AIRTON LIMA COELHO
514779 AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. ALVARO CORREA DA ROCHA
0242156 AGENTE ADMINISTRATIVO
. ANA MARIA ANDRADE SIMOES
6226335 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA
2281377 M E D I CO
. ANORIVALDA CRUZ PEREIRA
0242153 AGENTE ADMINISTRATIVO
. ANTONIO 
JORGE
LEITE 
DOS
SANTOS
0531542 AGENTE DE PORTARIA
. ARIOMAR PEREIRA DA SILVA
0531234 AGENTE DE VIGILANCIA
. ARLENE BARROSO MAURICIO
6226334 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. AUXILIADORA 
GUEDES 
DE
CARVALHO
0531505 AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE 
SERVIÇOS
DIVERSOS DE SAUDE
. CARLOS ALBERTO AIRES MARTINS
6530599 M E D I CO
. CATIA MARIA FREIRE MENDONÇA
518651 AUXILIAR DE LABORATORIO
. CELINA MACHADO MAIA
0400433 TECNICO EM RADIOLOGIA
. CLAUDETE RIBEIRO DO AMARAL
0530670 AGENTE ADMINISTRATIVO
. CORINA MACIEL FERREIRA
0445185 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. DAMIANA CELESTE PONTES
0531334 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. DAVIDSON DA SILVA HERBERT
0531543 AGENTE DE PORTARIA
. DILENISI OLIVEIRA NASCIMENTO
0531210 TECNICO DE LABORATORIO
. DJALMA RODRIGUES DA COSTA
1038911 AGENTE DE TRANSP MARITIMO E FLUVIAL
. EDIMAR DE OLIVEIRA AMAZONAS
0531385 ARTIFICE DE MECANICA
. EDNILDO NAZARÉ ROCHA
515043 AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. EDSON CORDEIRO DE MATOS
0514799 AGENTE DE SAUDE PUBLICA