DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HÉLVIO LOBATO DA CUNHA, para substituir, no período de 19/12 a
21/12/2022, o Coordenador de Tomada de Contas Especial, CCE-1.11, código nº 16.0320,
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de vacância do cargo, e
férias do substituto eventual designado.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SONIA MARIA SOUTO, matrícula SIAPE 1164553, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, CCE-1.13, do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.245, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GLEICY KELLEN DOS SANTOS FAUSTINO, para substituir, no período de
2/12 a 21/12/2022, o Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação,
CCE-1.13, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude
de férias do titular, e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, para substituir, no período de 07/09
a 12/10/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código nº 36.0176, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - XAVANTE, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
em virtude de vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 570, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 241, de 21 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU nº 39 de 24.02.2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência, pelo período de 6 (seis) meses, à servidora
Sabrina Lepinsk Romio, matrícula no SIAPE nº 3170670, ocupante do cargo de Profissional
Técnico de Nível Médio de Serviços de Saúde do SUS, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Saúde do Estado de Mato Grosso, cedida a este Ministério da Saúde, para operar o
Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), no que diz respeito à análise e
homologação das justificativas dos servidores lotados na Coordenação-Geral de Gestão de
pessoas (COGEP/SAA/SE/MS), conforme § 2º do artigo 5º da Portaria GM/MS nº 3.720, de
4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 192, de 07.10.2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 2.707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de
2009, resolve:
Reverter à atividade a servidora KAREN DOS SANTOS MATSUMOTO, matrícula
SIAPE nº 1850780, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe J, padrão II, aposentada
por invalidez permanente em 15/01/2019, com base no laudo médico pericial nº
104.104.297-32, expedido por Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde, através da
Portaria INCA nº 33, de 11/01/2019, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2019 (Processo nº
25410.009438/2022-76).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Daniela Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº
XXX.852.488-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SANTA RITA
SISTEMA DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 41.319-4, inscrita no CNPJ sob o nº
04.004.287/0001-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano
LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Maria de Fátima Mendes de Figueiredo, inscrita no CPF
sob o nº XXX.880.254-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED
NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.421-3, inscrita no CNPJ sob o nº 09.237.009/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído
pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Daniela Kinoshita Ota, CPF nº XXX.852.488-XX, em
14 de outubro de 2022, da função de Diretora Técnica na operadora PREVENT SENIOR
PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 30.214-7, inscrita no CNPJ sob o nº
00.461.479/0001-63, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 266,
publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.384 - Designar SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA para exercer o encargo
de substituto eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.07. (NUP 25210.001449/2022-64)
Nº 7.385 - Designar HELDER GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.07. (NUP 25210.001483/2022-
39)
Nº 7.386 - Designar FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DE GÓIS para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.07. (NUP
25210.001441/2022-06)
Nº 7.387 - Designar SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, CCE-1.10. (NUP 25290.001420/2022-
30)
Nº 7.388 - Designar NÚBIA DE CÁSSIA DE SOUZA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-1.07. (NUP
25225.001800/2022-58)
Nº 7.390 - Designar OSMAN DE OLIVEIRA LIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-1.07. (NUP 25225.001802/2022-47)
Nº 7.391 - Designar MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
no 
Estado 
de 
Pernambuco, 
FCE-1.10. 
(NUP
25225.001795/2022-83)
Nº 7.392 - Designar ANTONIO MARTINS LEITÃO FILHO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
no 
Estado 
de 
Pernambuco, 
FCE-1.10. 
(NUP
25225.001793/2022-94)
Nº 7.393 - Designar RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual
da Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de
Pessoas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-
1.07. (NUP 25225.001799/2022-61).
Nº 7.394 - Designar FERNANDO LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-1.07. (NUP 25225.001798/2022-17).
Nº 7.400 - Designar PEDRO CASTRO ANDRADE GONTIJO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no 
Estado
de
Minas
Gerais,
FCE-1.07.
(NUP
25190.001777/2022-46).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES NOVAES MODESTO para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07. (NUP 25100.008906/2022-99)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
FABRICIO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1610377, com a finalidade de participar de reunião/visita na Caring
Cross, para discutir o programa de colaboração entre Caring Cross e a Fiocruz, em
Washington D.C., nos Estados Unidos pelo período de 17/12/2022 a 23/12/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25028.000308/2022-91 -
SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA