DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELIAS CASTRO AMORIM,
matricula SIAPE 0923539, ocupante do cargo de ESTATÍSTICO, classe S, padrão IV do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
20 Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), pela média aritmética
simples, correspondente a 100% do período contributivo a partir de julho de 1994 e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.395400/2022-31 e Protocolo de Requerimento GET 1162900018 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.151, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GORGINEA MARIA SANTOS
ARAUJO, matrícula SIAPE 882772, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.038172/2022-03 e Protocolo de Requerimento GET 452262954 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.152, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.513902/2022-51 e tarefa GET nº 2024896745,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CAMILA FERREIRA MARQUES, na qualidade de filha
menor de 21 anos de idade do servidor FRANCISCO RIBEIRO MARQUES JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1525766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade
19/11/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/11/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.153, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.520754/2022-21 e tarefa GET 1036116007, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à OLINDA SOARES ADRIANO, na qualidade de Cônjuge,
do ex-servidor aposentado JOSÉ BRÁS ADRIANO, matrícula SIAPE nº 0919252, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em 28/11/2022, aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.156, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.459881/2022-11 e tarefa GET nº 442383201,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor HILTON DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 913784,
ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/10/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.339271/2022-00 e tarefa GET nº 663498136,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Antônio José Santos Neto, na qualidade de filho do
servidor falecido ANTÔNIO JOSÉ SANTOS FILHO, matrícula 0943123, ocupante do cargo
Agente de Vigilância, S-IV, matricula Siape 0943123, do quadro de pessoal do INSS, falecido
em atividade, em 18 de abril de 2021, com fundamento no inciso VI do art. 3º e 24º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2022.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DTI/INSS Nº 44 de 01/12/2022, publicada no DOU nº 229, de 7 de
dezembro de 2022, Seção 2, Página 64, onde se lê " matrícula nº 0878046", leia-se
"matrícula nº 1577925".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.229, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.516353/2022-76, resolve:
Designar ADALBERTO CARDEAL SANTOS, matrícula nº 1.638.688, CPF nº
024.392.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 833, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396252/2022-72, resolve:
Designar DANILA HOLANDA DE CASTRO, matrícula nº 1.635.809, CPF nº
001.656.XXX-65, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.506246/2022-30,resolve:
Designar ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.717, CPF nº
788.648.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e
Desempenho, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MORERIA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 971, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR SAULO DE CASTILHO para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Parlamentares, da Coordenação-Geral da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 981, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR PATRICIA DAS GRACAS DE
SOUZA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio Técnico, da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a
função comissionada executiva de Assessora Técnico, código FCE 2.11, Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR FELIPE FINGER SANTIAGO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Infraestrutura Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

                            

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