DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267,de 29 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR FABIO HENRIQUE COSTA GUEDES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Recursos Logístico, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 977, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA
JÚNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Federativos, da
Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 980, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR ADILSON SOARES DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apuração de Responsabilização de Entes
Privados, da Corregedoria deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto n° 11.267,de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DIOGO GONÇALVES MACHADO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Execução Orçamentária e Financeira,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267,de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ROBSON DE LIMA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, Coordenação-Geral de Orçamento Finanças
e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 978, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR TATHIANE DE ASSIS FREITAS para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 972, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Relações Multilaterais, da
Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 974, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR SANDRO MOURA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Monitoramento e Fiscalização, da
Coordenação-Geral de Monitoramento, do Departamento de Desenvolvimento, Análise,
Gestão e Monitoramento, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 973, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR 
MARCIO
ANDERSON 
MEDEIROS 
para 
exercer
a 
função
comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de
Infraestrutura
Turística,
da
Secretaria Nacional
de
Infraestrutura
Turística deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 975, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR THIAGO MOREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 979, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR LÍDIA DINIZ TAVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Coordenação-
Geral de Relações Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 982, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Capacitação e Formação para Gestão
Compartilhada, da Coordenação-Geral de Gestão Compartilhada, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR WLADIMY MAYERHOFER SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Corregedor-Adjunto, código CCE 1.11, da Corregedoria deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nº 948 - NOMEAR EUGENIO ROBERTO RIZZATTI para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 949 - DESIGNAR OLIMPIO TAVARES DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Manutenção de Sistemas, da
Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 950 - DESIGNAR ROGERIO ARAUJO DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Controle de Qualidade e Serviços de TI, da
Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 951 - DESIGNAR GUILHERME GUIMARAES BORGES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.04, de Seção de Qualidade de Dados, da Coordenação de
Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 952 - DESIGNAR MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Redes e Comunicação de Dados, da
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 953 - DESIGNAR RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Projetos e Serviços
Digitais, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 954 - DESIGNAR JEAN RIBAS DE ARAUJO para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.02, de Setor de Normas e Procedimentos de Segurança da
Informação, da Coordenação de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto n° 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Nº 955 - NOMEAR MARCELO PILOTTI RAMOS para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe, código CCE 2.05, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Serviços Gerais,
da
Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos,
da
Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 956 - DESIGNAR ISAIAS FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Gestão Documental,
da
Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos,
da
Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 957 - NOMEAR ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 958 - DESIGNAR RAFAEL WERNER BARBOSA MARIZ ARAUJO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Gestão
Documental,
da Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.