DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 959 - DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Gestão
Documental,
da Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 960 - NOMEAR CELIA REGINA LOPO DE ALENCAR para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, de Serviços Administrativos e Terceirizados,
da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Nº 961 - DESIGNAR OTONELSON ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 962 - DESIGNAR CARLOS ROBERTO DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 963 - DESIGNAR REGINALDO DE SOUZA ALVES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 964, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR THIAGO SANTOS MATHIAS DA FONSECA para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço Técnico, da Coordenação
Técnica, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR Nº 965, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR MARCUS ANDRE CHAGAS ROCHA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Assuntos Administrativo, da
Coordenação de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 966, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR SERGIO JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Prestação de Contas de
Convênios, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 967, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR CESAR DO VALE KIRSCH para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Assuntos Jurídicos para a Cultura, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos para a Cultura, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 968, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Revisão e Consolidação de Atos
Normativos, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Assuntos
Técnicos e
Normativos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 969, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR PEDRO HENRIQUE PROCOPIO TRINDADE para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022,
resolve:
NOMEAR MARCELA ASFORA LIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio Administrativo do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Atração de
Investimentos, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SNAV/MTUR Nº 78 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de
18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro
de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540020, 540025 e 540031 da
Secretaria Nacional do Audiovisual:
I - Gustavo Chaves Lopes, CPF 937.887.110-00- Ordenador de Despesas;
II - Rodrigo Cassol Lima, CPF 003.074.800-38- Ordenador de Despesas
Substituto;
III - José Roberto Azevedo Júnior, CPF 309.406.398-58- Gestor Financeira;
IV - Ana Clarissa Ferreira dos Reis, CPF 711.874.131-00 - Gestora Financeira
Substituta;
V - Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF 303.666.378-94 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI - Roberto de Sousa Silva, CPF 013.811.451-08 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SNAV/MTUR nº 33, de 06 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CHAVES LOPES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014318/2011-20,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR JULIANE NICOLLE CÂMARA, matrícula Siape nº 1851322, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora,
código CCE 1.10, do Museu do Diamante, no período de 31 de dezembro de 2022 a 25 de
janeiro de 2023.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 208, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000373/2022-27,
resolve:
DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº 1827485, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Técnica, do Museu Histórico Nacional, no período de
13 a 23 de dezembro de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01498.001106/2022-62, resolve:
Nº 458 - Designar a servidora LÍVIA MORAES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1821951, para o
encargo de substituta do Chefe do Escritório Técnico em Igarassu, Código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, no período de 15 de dezembro de
2022 a 05 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor JOSE FERNANDO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3148460, no referido período.
Nº 459 - Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193,
para o encargo de substituta do Chefe do Escritório Técnico em Igarassu, Código FCE 1.07,
da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, no período de 06 a 22 de janeiro
de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições, dispensando o servidor JOSE FERNANDO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 3148460, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 464, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 01498.001158/2022-39, resolve: