DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI, matrícula SIAPE nº
1402334, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, Código CCE 1.10, da
Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, no
período de 02 a 18 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado a servidora Márcia Maria Vieira Hazin, matrícula SIAPE
nº 1814845, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 75, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em de 11 de
outubro de 2022,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 01430.000035/2018-89, resolve:
Art. 1º Designar, para os fins previstos no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, os servidores
abaixo relacionados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato FBN nº 04/2018, firmado com a empresa CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, , cujo objeto refere-se a contratação de serviço de
suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes com mensuração
das demandas, indispensáveis à consecução da atividade fim da FUNDAÇÃO BIBL I OT EC A
NACIONAL (FBN), sediada no Rio de Janeiro/RJ.
GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR - Gestor (SIAPE 1551975)
HUGO CÉSAR CHRISTINO DE PAIVA - Fiscal Técnico (SIAPE 0224722)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS NARA JR
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 89, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso
das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 13 de fevereiro de 2017, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal n° 84, de 8 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022, que trata da
movimentação do servidor Julio Aurélio Vianna Lopes, Matrícula SIAPE nº 1.301.136,
Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, para a Universidade Federal Fluminense, por prazo
indeterminado.
CARLOS FERNANDO COBARGE RABELLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 7 de dezembro de 2022, edição 229, seção 2, pág. 66,
que efetivou a requisição da servidora Cicilia Leandro Costa Maia:
Onde se lê "Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CICILIA LEANDRO DA
COSTA MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº
2.113.232 pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa, para
exercício, por prazo indeterminado, na Defensoria Pública da União em Niterói.
Leia-se "Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CICILIA LEANDRO COSTA
MAIA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº
2.113.232 pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa, para
exercício, por prazo indeterminado, na Defensoria Pública da União em Niterói."
Os demais itens permanecem inalterados.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder, em cumprimento da decisão judicial liminar expedida pelo Juízo da
7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, em 29 de novembro de 2022, no decorrer da
AO 0804766-65.2022.4.05.8100, a DANILO DE VASCONCELOS DIOGO DA SILVA, a contar da
data da decisão mencionada, pensão civil por morte instituída em decorrência do
falecimento de JOSE FRANCISCO DIOGO DA SILVA, matrícula 5.499.578-7, ocupante do
cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, tendo em vista o que consta do processo n° 190863.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a WALTER ANTONIO AGUSTINHO pensão civil por morte, a partir de
15 de novembro de 2022, como beneficiário da instituidora ANGELA MARIA DE PAIVA ,
matrícula 0.751.684-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 221389.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111600/2022-26, resolve:
DISPENSAR
MÁRCIO HENRIQUE
DE
ALMEIDA
FERREIRA, do
encargo
de
substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços
Gerais e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111600/2022-26, resolve:
DESIGNAR
JEIZYANE NAYARA
DA
SILVA
BARROZO, para
substituir
o
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do art. 2º da Portaria Normativa nº 33,
de 8 de novembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
contido no Processo nº 00213.100143/2022-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, por desistência do estágio probatório, o servidor
Sandro Gustavo Sousa Santos, do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da
Controladoria-Geral da União, a partir de 19 de dezembro de 2022, ficando vago o cargo
que atualmente ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 3.369, de 1º de dezembro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/12/2022 e no Diário Oficial da União de
05/12/2022, seção 2, página 41.
Art. 3º Tornar sem efeito a Retificação da Portaria nº 3.369, publicada no Diário
Oficial da União de 13/12/2022, seção 2, página 48.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.510, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.111570/2022-58, resolve:
DISPENSAR RODRIGO DEWES da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de
Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de
Combate a Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.512, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.111570/2022-58, resolve:
DESIGNAR FERNANDO SIMÕES VASSOLER, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados
da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate a
Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.111114/2022-16, resolve:
DISPENSAR MARCOS DE MESQUITA FILHO, do encargo de substituto de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Combate à Corrupção da
Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.518, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.111114/2022-16, resolve:
DESIGNAR KEIKO NAKAYOSHI, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.520, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.111891/2022-52, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e
Empregados Públicos I da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da
Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral da União, no período de 26 de dezembro a 30
de dezembro de 2022.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
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