DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57, de 2013,
resolve prorrogar, em caráter excepcional, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período
de 01 (um) ano, a contar de 09 de janeiro de 2023, a seguinte cessão:
Servidor: RENATO RIBEIRO FENILI
Cargo efetivo: Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Material e
Patrimônio
Ponto: 7.003
Para: Ministério da Economia
Cargo ocupado: Secretário de Gestão, código DAS 101.6, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Processo n.º 848857/2022
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.196 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de dezembro de 2022, SUZILEY APARECIDA SOUZA CARDOZO,
ponto n.º 242711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA
DIRCEU.
Nº 6.197 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de dezembro de 2022, LUCIANO TEMPORAL CARNEIRO, ponto
n.º 246649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
ALENCAR.
Nº 6.198 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de dezembro de 2022, ALEXANDRE VITORINO DE ABREU, ponto
n.º 247124, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALC E U
MOREIRA .
Nº 6.199 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de dezembro de 2022, IDAIANA SOARES DE SOUZA, ponto n.º
262003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a) Deputado(a)
RUY
C A R N E I R O.
Nº 6.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE FERNANDES ORNELAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA SANTOS DE SOUZA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE MORGADO DE ANDRADE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUGO DE MATOS GOIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO FRANCISCO COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRIAN REGINA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEIDIMAR MATOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO MARINHO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
THAYSSA RAFAELLA BENITES PEIXOTO
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO DO NASCIMENTO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTACI NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÍTOR HUGO ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSIRES DAMASO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1113516, resolve:
Nº 3.895 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula no 169538, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel,
a partir de 15/12/2022.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1113536, resolve:
Nº 3.896 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ÁUREA FONTENELE, matrícula no 340628, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJVENTU - Gabinete do Senador Julio Ventura, a
partir de 16/12/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1112416, resolve:
Nº 3.894 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PLINIO ANGELO
FRECHIANI para
exercer o cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1114116, resolve:
Nº 3.897 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NAZILDA
FERREIRA DA COSTA, matrícula no 383408, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1114136, resolve:
Nº 3.898 - exonerar LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA, matrícula no 364918, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria
do Carmo Alves.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1114836, resolve:
Nº 3.899 - exonerar OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115096, resolve:
Nº 3.900 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VANIA MARIA SIGNOR, matrícula no 225918, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115116, resolve:
Nº 3.901 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO, matrícula no 175198, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSADIA -
Gabinete do Senador Alvaro Dias, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLJBRA -
Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115437, resolve:
Nº 3.902 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA LUIZA DE SOUSA COSTA, matrícula no 257476, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete
da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete
do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115457, resolve:
Nº 3.903 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAUL DE CASTRO AGUILAR, matrícula no 375072, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD
- Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1114676, resolve:
Nº 3.904 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RENATO GEMELLI BONADIMAN, matrícula no 358384, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 15/12/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em exercício