DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 353, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, o Juiz de Direito ANDERSON DE
PAIVA GABRIEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
MIN. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 320, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, no período de 1 a 6 de
dezembro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 321, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ALANA ALVES
DA SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira, a contar de 12 de dezembro de
2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ALANA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Gestão Contábil, no período de 12 a 18 de dezembro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11996/2022, resolve:
DESIGNAR MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Transporte, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral,
nível FC-5.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 11881/2022, resolve:
DESIGNAR DENILSON DE LUCENA MATOS, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível
FC-6, no período de 14 a 19 de dezembro de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 11959/2022, resolve:
DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nível CJ-3, no período
de 4 a 22 de julho de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 210, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 11959/2022, resolve:
DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nível C J-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da
Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11519/2022,
resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, no
período de 16 a 19 de novembro de 2022.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª
substituta;
II - Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski, Analista Judiciária, Área
Judiciária, como 2ª substituta; e
III - Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária,
como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 464, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, pág. 59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial
Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 28 a 31 de dezembro de
2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Renata Martinez Talim Dias, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da
Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1 a 8 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial
Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 9 a 29 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Infraestrutura de
Tecnologia, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação,
como 1º substituto;
II - Luciano Teixeira Andrade, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação
de Computadores, como 2º substituto; e
III - Marcelo Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria-TSE nº 226, de 9 de março de 2016,
publicada no DOU, no dia 11 de março de 2016, página 72.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Editoração e
Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Isabella Dantas Sinotti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª
substituta;
II - Paulo Renato Thummerer Nicolini, Analista Judiciário, Área Administrativa,
como 2º substituto; e
III - Tatiana Viana Fraga, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal,
ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 912, de 18 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de janeiro de 2021, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 585, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, para substituir
o Chefe do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, código CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA