DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.401, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013836-47.2022.4.01.8005,
resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL, da 2ª Turma Recursal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função de Coordenador Substituto
das Turmas Recursais daquela Seccional; e
II - FAZER CESSAR a designação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE
CARVALHO de que trata o Ato Presi 1584/2015, publicado no DOU2 de 1º/10/2015.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.402, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018529-36.2015.4.01.8000,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 7/12/2022, a convocação do Juiz Federal SAULO JOSÉ
CASALI BAHIA de que trata o Ato Presi 232/2022, publicado no DOU2 de 30/3/2021.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1,404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002269-44.2016.4.01.8000,
em sessão realizada no dia 24/11/2022 e no PAe 0051259-56.2022.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, Corte Especial, Conselho de
Administração, 1ª Seção, 2ª Turma, 4ª Seção e 8ª Turma, a partir de 14/12/2022, conforme
disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador
Federal JOSÉ
AMILCAR MACHADO
- Presidente
desde
18/4/2022
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador
Federal NÉVITON
GUEDES -
Corregedor Regional
desde
19/8/2022
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente a partir
de 12/12/2022
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
CORTE ESPECIAL
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 19/8/2022 a 18/8/2024
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
1ª TURMA
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 14/12/2022
a 13/12/2024
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
4ª SEÇÃO
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES - Presidente de 5/10/2021 a
4/10/2023
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
8ª TURMA
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 17/4/2022 a
16/4/2024
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000534-
54.2022.4.01.8003, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE para atuar no
Comitê Estadual do FONTET no Amapá.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0046235-47.2022.4.01.8000, em sessões realizadas nos dias 1º/12/2022 (17041699 e
17041750) e 8/12/2022 (17093251), resolve:
REMOVER, a partir do dia 20/12/2022, os seguintes juízes federais, todos
vinculados a esta 1ª Região:
1. Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA da 1ª Relatoria da 3ª Turma
Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 10ª Vara Federal da mesma
Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA no
cargo de Desembargador Federal do TRF da 6ª Região;
2. MARCELO REBELLO PINHEIRO da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal para a 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA;
3. LEONARDO TOCHETTO PAUPERIO da Vara Única da Subseção Judiciária de
Luziânia/GO para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal MARCELO REBELLO PINHEIRO;
4. CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da
Seção Judiciária da Bahia para a 10ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente
da posse do Juiz Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS no cargo de Desembargador Federal
do TRF da 6ª Região;
5. MAÍZIA SEAL CARVALHO da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Itabuna/BA para a 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, e conceder-lhe
10 dias de trânsito a partir da mesma data;
6. KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA da Vara Única da Subseção Judiciária
de Jequié/Ba para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, em vaga
decorrente da remoção da Juíza Federal MAÍZIA SEAL CARVALHO, e conceder-lhe 10 dias
de trânsito a partir da mesma data;
7. MARCELO ELIAS VIEIRA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Cáceres/MT para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da
posse do Juiz Federal RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA no cargo de Desembargador Federal do
TRF da 6ª Região, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data;
8. FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Redenção/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT,
em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA, e conceder-lhe 10
dias de trânsito a partir da mesma data;
9. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Piauí para a 4ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da posse do Juiz
Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO no cargo de Desembargador Federal
do TRF da 6ª Região;
10. GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Caxias/MA para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA, e conceder-
lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data;
11. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, da 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Rondônia para a Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, em
vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data;
12. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, da Vara Única da Subseção Judiciária de
Teixeira de Freitas/BA para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, em vaga
decorrente da posse do Juiz Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS no cargo de
Desembargador Federal do TRF da 6ª Região, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da
mesma data; e
13. RAIMUNDO BEZERRAR MARIANO NETO, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Corrente/PI para a Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de
Freitas/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY
BERNARDES, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data.
DES. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.415, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do
TRF da 1ª Região no PAe 0046235-47.2022.4.01.8000, em sessão realizada no dia
8/12/2022 (17093251), e pelo Plenário do TRF da 6ª Região no PAe 0002213-
60.2022.4.06.8000, em sessão realizada no dia 17/11/2022 (16957268) resolve:
REMOVER, a partir do dia 20/12/2022, o Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE
SANTANA LIMA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares,
vinculado à Justiça Federal da 6ª Região, para a Vara Única da Subseção Judiciária de
Luziânia/GO, vinculada a esta 1ª Região, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da
mesma data.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.424, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004108-31.2021.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
MARLLON SOUSA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal da Seção Judiciária do Maranhão e com prejuízo do auxílio prestado na 7ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª
Seção e 3ª Turma, no período de 9/1 a 7/2/2023, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.425, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe
0048852-77.2022.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz
Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para, sem prejuízo na Vara Única da
Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, prestar no Gabinete do Desembargador
Federal PEDRO BRAGA FILHO o auxílio de que tratam a Resolução Presi 36 e
a Portaria Presi 284, ambas de 1º de setembro de 2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO