DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 586, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 041826/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 8 de janeiro de 2024, a cessão da servidora RITA CANDEIA
CHIBA DE SOUZA LIMA, matrícula S039815, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03, no Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 588, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 038528/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lilian de Oliveira, matrícula S023900, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela
Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 591, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 040239/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Eliana dos Santos Medeiros, matrícula
S020340, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 592, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Cardoso Henrique.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 918, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Programas e
Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar FERNANDA AMARAL ZAGO, matrícula S061152, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Fernanda Amaral Zago.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 919, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula
S058429, para substituir o Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas, código FC-
6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ANDRÉIA CARLA DE SOUZA, matrícula S051580,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear KÁRITAS ROCHA CARDOSO para o cargo em comissão de
Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Cesar de Araújo Galvão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 764, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6006914/2022-00, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELIANE
SANTANA LOGRADO, código 23275, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012,
com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 765, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008605/2022,
resolve:
Designar o servidor JOAO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, código 56267,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Nível CJ-1, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6007295/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora CRISTINA MARIA SEREJO DE ASSUNÇÃO, código 16913, ocupante do
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007490/2022-00,
resolve:
Dispensar o servidor NELSON DA SILVA JUNIOR, código 6336, Técnico Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Especialidade Operação
de Computadores,
da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2022, em virtude de sua
aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 83, de 1º/12/2022, da Secretaria de
Segurança, resolve:
1 - Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada
de Supervisora
da Seção de Controle
de Pagamento, Nível FC-5,
da referida
Coordenadoria.
2 - Designar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Pagamento, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 744, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 254, de 13/12/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO MILAN YAMAGUTI, código 60500, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Designar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
3 - Designar a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, código
47179, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região-RJ, removida para esta Corte, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008902/2022,
resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL SOARES MARRA MOLINA, código 57943, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Bancos de Dados, Nível FC-5, da Divisão de
Gerenciamento de Aplicações e Dados, com efeitos a contar de 5 de dezembro de
2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 747, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 182, de 13/12/2022, do
Gabinete da Presidência;
considerando o constante do memorando nº 53, de 13/12/2022, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar a servidora FERNANDA BANDEIRA MELIS, código 64385,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz
Ramos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO