DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
Designar CAMILLE BELCHIOR DE OLIVEIRA, servidora removida para este TRE-ES,
para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 4ª Zona
Eleitoral - Alegre, a partir da data de publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 455, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 36236/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDVANIO PRATES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I Cartório da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA, FC-1, a partir
de 05/12/2022.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSIKA NASSIF KORONTAI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de ARAUCÁRIA, FC-
1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 459, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 36379/2022,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente III do Cartório da 03ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-3.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente III do Cartório da 03ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-
3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.083 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando
a 
Portaria
Presidência 
Nº
1062/2022
TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 05 de dezembro de 2022 (documento 1729749), que
dispensou a servidora Andreia Rodrigues de Oliveira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-01), da 47ª Zona Eleitoral, a partir de 02/12/2022.
Considerando o Ofício nº 170 do Juízo da 47ª Zona Eleitoral, sediada em
Altos/PI (documento 1714633) e o Despacho 2487 da Presidência deste Regional
(documento 1732673), inclusos no Processo SEI nº 0022302-59.2022.6.18.8047, resolve:
Art. 1.º Designar BERNARDO PIRES
DE SÁ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 47ª
Zona Eleitoral, sediada em Altos/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor Marcelo Claírton da Silva Bittencourt, por
incapacidade permanente, com proventos proporcionais, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar AILTON PALARIA DOS SANTOS, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Mairiporã, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
237ª Zona Eleitoral - Mairiporã, pelo período de 1°/12 /2022 a 19/5/2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de dezembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO BERNARDINO GOMES JUNIOR, servidor requisitado
da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 087ª Zona Eleitoral - Penápolis, pelo período de 5 de dezembro de 2022 a31 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar EDSON XAVIER DE SOUSA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona Eleitoral
- São Vicente.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 6 de dezembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto
Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,
inciso XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no artigo 93, inciso I e §§ 1 e 3º, da Lei 8.112/1990,
bem como o Decreto Presidencial 10.835/2021;
E, considerando, outrossim, o conteúdo do Ofício SGP.PR 125/2022 do TRT da
20ª Região (1304602), do Despacho 14247/2022 - AGEST-DG (1304604) e da Informação
7140/2022 - SEDIR (1304712) que integram o processo SEI 0022830-45.2022.6.25.8000;,
resolve:
Art. 1º CEDER, por prazo indeterminado, ao Tribunal Regional do Trabalho da
20ª Região, a servidora VANINE VIEIRA DE FARIA ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciário -
Área Judiciária, matrícula 30923182, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste
Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do
Desembargador José Augusto do Nascimento, sem prejuízo de seus vencimentos e
vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 16/12/2022.
Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.873, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041209/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N.
317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas, ficando dispensado RAFAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 320.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº GPR 2.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1029324/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR 2549, de 7 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2022, Seção 2, fl.
67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.882, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040424/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE DE MELO PONTES, matrícula N. 318.488, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N. 319.482, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.883, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040772/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA, matrícula N.
319.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.884, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1041262/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE,
matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da
referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO,
matrícula N. 320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri
da Circunscrição Judiciária
do Paranoá, ficando dispensado
da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO