DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041364/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE,
matrícula N. 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial
Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 317.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª
Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.892, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041224/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ELIANA LOURENCO MARQUES DE CASTILHO, matrícula N.
310.986, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Dimensionamento e Análise de
Dados em Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.893, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041422/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE DIAS TIVERON, matrícula N. 320.376, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado RODOLFO PIRES FARIA, matrícula N. 318.213,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041459/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula N. 318.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.895, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041457/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA DE REZENDE RAMOS BARROS, matrícula N. 320.449,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041507/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTINE MATTOS RINCON CAMPOS,
matrícula N. 315.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.897, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041118/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula
316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.898, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo Administrativo 1041486/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JÉSSICA MARIA SABINO
GUEDES, matrícula 320.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
01,
de 
Assessor
de 
Desembargador
do
Gabinete 
do
Excelentíssimo
Desembargador
Jose 
Cruz
Macedo,
nos
seus 
impedimentos
legais
e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.899, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1041213/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIANA CORREIA DE OLIVEIRA,
matrícula 317.307, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus
impedimentos legais e eventuais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041621/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR BRAGA PARENTE, matrícula N. 318.700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto
Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.907, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041435/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar VIRGINIA NUNES FEU ROSA, matrícula N. 312.850, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041467/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N.
317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada
ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI, matrícula N. 319.105, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.909, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1042696/2022,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043037/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ITARACY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 310.424,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.912, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043106/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DEGMA LUCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula N. 321.104,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.915, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1042654/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANELISE NAPOLI, matrícula N. 317.272, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO