DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1042812/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022, LUCAS GOMES LEAL,
matrícula N. 320.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO CAVALCANTE BATISTA SILVA,
matrícula N. 320.131, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.917, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043073/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CARLOS SEIXAS GONTIJO, matrícula N. 319.021,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.919, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043130/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA CRISTINA VIDAL CARDOSO, matrícula N. 313.092,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial
da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar PRISCILA MARTINS BAESA, matrícula N. 317.284, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.939, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no art. 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no
Processo SEI 0031701/2022, resolve:
Ceder a servidora Carolina Teixeira Cabral Iasbech, matrícula 321.155, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Procuradoria-Geral
Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e do cargo
comissionado para o Cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1041278/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula
316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041178/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PEDRO LUCAS BIZERRA COSTA, matrícula
318.595, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041206/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO GENÚ MELO, matrícula
320.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043125/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula
320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043151/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EDSON RODRIGUES ANSELMO, matrícula
309.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Auditoria Militar do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.948, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043166/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA,
matrícula 319.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 17ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, matrícula 317.047, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.949, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043258/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KARLA RENATA ROSA RODRIGUES DE
JESUS, matrícula 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.950, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1043272/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROGERIO MASAMI YADA, matrícula
312.717, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Mario-zam
Belmiro
Rosa, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043654/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar LAÍS DURÃES RODRIGUES, matrícula N. 319.389, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N.
316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1001833/2017,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor AGNALDO JOSÉ MARTINS, matrícula 318.890,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 09 de
janeiro de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria da
Excelentíssima Desembargadora Federal Daniele Maranhão, código CJ-3, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043804/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 14 de dezembro de 2022, KELSON JONHES SOUSA
MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria
de Relações Institucionais.
Art. 2º Nomear MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula N. 310.006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Relações Institucionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO