DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 092/2022 - SEI nº 21167.003225/2022-17; Partes:
Embrapa Cerrados e a Saint Vallen Biotecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
19/2022; Valor Global: 33.929,00; Vigência: Início em 14/12/2022 e término previsto para
14/12/2023; Data de assinatura: 14/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Luciana Valente Dornelles, pela Saint Vallen
Biotecnologia Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nr. 13/2022 cujo objeto é a aquisição de EPIs. Empresas vencedoras: Melhores Marcas
Com. Rep. de Ferramentas Ltda, item 5; Nativa Distribuidora de Suprimentos Ltda, item 31;
Proteggere Ind. e Com de EPIs Eireli, itens 23, 24, 27, 28, 29, 32, 33 e 34; Mastersul Equip.
de Segurança Ltda, itens 3, 15, 22, 25, 26, 42 e 43. Os demais itens foram cancelados.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022) 135039-13203-2022NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos
agentes Ambientais FRAGET - COOTRAFA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O
presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima
Temperado,
de
material
reciclável
(papel,
plástico,
metais
diversos,
etc.)
à
cooperativa/associação COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS FRAGET -
COOTAFRA - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados. Clausula Segunda: A vigência do presente Termo é de 6 (seis)
meses, contados a partir do dia 02/01/2023 Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sras. Fabiana Domingues Silveira. Sabrina Oliveira Duarte - representante da
Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os cedentes Artur Ramos Molina de
CPF ***967***-81, Eberson Diedrich Eicholz de CPF***869***-53, Irajá Ferreira Antunes
de CPF***631***-20, Luís Fernando Wolff de CPF ***273***-7 e Valéria Pohlmann de
CPF***742***-83. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Entomofauna Associada à
Floração de Milho: Comparação Entre Sistema agroflorestal e Sistema de Cultivo
Tradicional", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de
coautores da
obra. Os
cedentes reconhecem
que a
Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso e
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os cedentes Adalberto Koiti Miura
de CPF ***617***-68, Clenio Nailto Pillon de CPF***639***-91, Henrique Noguez Cunha
de CPF***365***-03, Gustavo Crizel Gomes de CPF ***683***-35, Ivan dos Santos Pereira
de CPF***866***-15, Mariana Rockenbach de Ávila de CPF***685***-00, Ricardo
Alexandre Valgas de CPF***465***-18 e Viviane Spiering de CPF***961***-94. Objeto: Os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Plano amostral para diagnóstico de
sustentabilidade ambiental um estudo de caso em propriedades produtoras de tabaco do
Sul do Brasil",doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de
coautores da
obra. Os
cedentes reconhecem
que a
Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso e
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Bernardo Ueno de CPF ***268***-
22; Guilherme Nicolao de CPF ***040***-93; Newton Alex Mayer de CPF ***430***-91 e
Valmor João Bianchi de CPF***102***-00. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e
em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra
"Propagação do Porta-enxerto cv. Flordaguard". Data da assinatura em 12/12/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes
acima mencionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os cedentes Clenio Nailto Pillon
de CPF ***639***-91, Ivan dos Santos Pereira de CPF***866***-15, Juliana Vargas
Bozzato de CPF***074***-06, Lilian Terezinha Winckler de CPF***767***-72 e Mariana
Rockenbach de Ávila de CPF***685***-00. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada "Tecnologias aplicadas à melhoria de recursos hídricos em propriedades
rurais",doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso
e Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Henrique Ribeiro Lopes de CPF
***096***-56; Maria Laura Turino Mattos de CPF ***071***-04; Matheus Boetege Mota
de CPF ***096***-56; Ricardo Alexandre Valgas de CPF***465***-18 e Tiago Gonçalves
Coutinho de CPF***880***-70. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Desempenho de Inoculante de Bactérias Endofíticas Diazotróficas em Lavoura de Produção
de Arroz Irrigado", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa
tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Bernardo Ueno de CPF ***268***-
22; Guilherme Nicolao de CPF ***040***-93; Newton Alex Mayer de CPF ***430***-91 e
Valmor João Bianchi de CPF***102***-00. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e
em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra
"Recomendação de Uso do Porta-enxerto 'Flordaguard' para Pessegueiro em Áreas com
Ocorrência de Morte Precoce na Região de Pelotas-RS" . Data da assinatura em
12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ieda
Baade dos Santos, de CPF ***073***-44. Objeto: O presente Termo tem por objeto
licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): Figura 2. Consórcio bacteriano composto pelos
acessos CMM 176 +CMM 197 + CMM 205, preservados na CMMCT, utilizado para avaliação
do desempenho de inoculante de bactérias endofíticas diazotróficas em lavoura de
produção de arroz irrigado e Figura 3. Sementes da cultivar de arroz BRS Pampa CL
inoculadas com o consórcio de bactérias endofíticas diazotróficas utilizadas para avaliação
do desempenho de inoculante de bactérias endofíticas diazotróficas em lavoura de
produção de arroz irrigado (Fotografia), conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz
parte integrante do presente Termo . Termo assinado em 12/12/2022 pela Embrapa
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço e a licenciante Ieda Baade dos Santos.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC
21500.21/0205-1-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16,
Pelotas/RS. Objeto: prorrogar por mais 6 (seis) meses a vigência do Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0205-1. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 14/12/2022. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino,
FA P EG .
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: George Gardner Brown, CPF 215.478.598-06. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 7 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
23/08/2022.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo
nº 01;
Partes: Embrapa Hortaliças,
CNPJ nº
00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91, e a Vegetal Agronegócios Ltda. CNPJ nº 05.429.994/0001-80.
Objeto: inclusão de novo Plano de Trabalho, referente ao período 2022/2025, ao
Instrumento original; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 16/03/2025; Data da
assinatura: 14/12/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Mauricio Moreira
Dornelas, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Aldair Remussi
pela Vegetal.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0082/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - nº 08/22; Valor Global: R$ 1.072,00; Data de Assinatura
13/12/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0119/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico - nº 08/22; Valor Global: R$ 823,70; Data de Assinatura
13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0135/22; Objeto: Aquisição de Sistema de
videoconferência; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARS COMERCIO E SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDA Vinculação: Dispensa de Licitação - nº 0051/22; Valor Global:
R$17.277,49; Data de Assinatura 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0121/22; Objeto: Aquisição de PATCH CORD
CATEGORIA 6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e C O AMARAL - HAC COMERCIAL
Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0048/22; Valor Global: R$1.260,00; Data de Assinatura
08/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0088/22; Objeto: Aquisição de Material Químico;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA Vinculação
Pregão Eletrônico -SRP - nº 0005/22; Valor Global: R$ 2.375,00; Data de Assinatura
13/12/2022.