DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0130/22; Objeto: Aquisição de Ferragens -
Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CAROLINE WERLANG
Vinculação Dispensa de Licitação - nº 0043/22; Valor Global: R$ 10.356,76; Data de
Assinatura 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0131/22; Objeto: Aquisição de Ferragens -
Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ATRIUM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Vinculação Dispensa de Licitação - nº 0043/22; Valor
Global: R$ 15.440,41; Data de Assinatura 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0132/22; Objeto: Aquisição de Ferragens -
Emenda Parlamentar; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELUMI COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI Vinculação Dispensa de Licitação - nº 0043/22; Valor Global: R$
3.574,08; Data de Assinatura 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0123/22; Objeto: Aquisição de Lâmpadas LED;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Voglio Importadora, Exportadora
e
Representações Ltda. Vinculação Dispensa de Licitação nº 0041/22; Valor Global: R$
2.757,00; Data de Assinatura 28/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0117/22; Objeto: aquisição de Material elétrico
para manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SPR
BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI. Vinculação Pregão Eletrônico-SRP nº 0002/22;
Valor Global: R$ 3.600,00; Data de Assinatura 08/12/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e financeira (SAIC/Embrapa Nº 21300.22/0098-1);
Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); ValeOuro Biotec
Ltda - CNPJ 39.726.593/0001-03 e Fundacao de Apoio a Pesquisa Agricola - FUNDAG - CNPJ
61.705.380/0001-54;
Objeto:
"Execução
de
atividades
conjuntas
de
Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), objetivando
o codesenvolvimento
do ativo
tecnológicos: Bioestimulante bacteriano para mitigação do estresse hídrico em diversas
culturas agrícolas. O produto contém células de bactérias tolerantes a seca capazes de
colonizar o sistema radicular, protegerem plantas do estresse hidrico e de produzirem
hormonio de crescimento, promovendo o crescimento de plantas."; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 647.056,00;
Vigencia: 24 meses. Data da assinatura: 14/12/2022; Ana Paula Contador Packer, RG
16.662.321-0 SSP/SP - Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Cristiano Menezes RG
10.021.943 SSP/SP - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente; Luciano Marcos
da Silva Galera, RG nº 12708027 SSP/SP - CEO pela ValeOuro Biotec Ltda; Orivaldo Brunini,
RG 4.442.464-4 SSP/SP - Diretor Presidente pela Fundag
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: A Embrapa Meio Ambiente torna público a ata de registro de preço abaixo,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
13/2022,
Processo
73/2021
(SEI
21187.003320/2022-74), cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de
combustíveis; Órgão Gerenciador: Embrapa Meio Ambiente CNPMA (UASG 135025).
Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 02.913.444/0001-43,
assinatura 14/12/2022; Validade 12 (doze) meses após a assinatura. Vigência: 15/12/2022
a 14/12/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01/2022. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio-Norte e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Objeto: Alteração da vigência do Termo de Execução Descentralizada n.º 67/2021 e ajuste
no
cronograma de
execução no
Plano
de Trabalho.
Unidade Gestora:
135009.
Encerramento da Vigência: 31/08/2023. Data de assinatura: 28/10/2022. Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Nelson Andrade Junior, Secretário Substituto de Agricultura
Familiar e Cooperativismo do MAPA.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a Empresa Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 20700.21/0021-
2. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento
jurídico; aportar recursos adicionais para possibilitar a satisfatória execução do Projeto;
adequar os valores inerentes ao instrumento jurídico. Data de assinatura: 13/12/2022;
Valor Global: R$ 1.082.913,49; Vigência: 12 meses, até o dia 20 de março de 2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped, Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a Empresa Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 20700.21/0026-
1. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento jurídico; aportar recursos adicionais para
possibilitar a satisfatória execução do Projeto; adequar os valores inerentes ao instrumento
jurídico. Data de assinatura: 13/12/2022; Valor Global: R$ 510.737,35. Modalidade de
Licitação: Não se aplica. Vigência: 12 meses, até o dia 19 de abril de 2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo,
pela Faped, Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e de outro lado a Latina Sementes
Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, vinculas ao projeto
Código SEG: 20.19.01.005.00.00. Título do Projeto: Desenvolvimento de cultivares de
sorgo granífero, forrageiro e bioenergia de alta produtividade e qualidade, para os
principais sistemas de produção do Brasil. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Data
de assinatura: 14/12/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; Valor Global: R$ 589.671,62; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Karina Patricia
Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material, que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Latina Sementes Ltda. Objeto: transferência pela
Embrapa à Latina, de Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para
fornecer à Latina, Ativos de Inovação. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Data de
assinatura: 14/12/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; Valor
Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Ka r i n a
Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001328/2022-47. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8043309; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e A. M. XAVIER COMERCIO ME, CNPJ: 47.440.165/0001-48; Objeto:
Aquisição de Headset com microfone flexivel, conectividade USB e com cancelamento de
ruído, Marca Microsoft, Modelo LifeChat LX3000, resultante da Dispensa Eletrônica n.º
27/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 0170221010; Fundamentação Legal: art. 29º,
inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$ 3.300,00 (três mil e
trezentos reais); Data da Assinatura: 02.12.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa; e Ayse Maria Xavier, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal
e a Empresa WELLYNGTON
NANDO GODONSKI -
ME; CNPJ:
20.013.885/0001-70; Prestação de Serviços Especializado de Inspeção de Segurança,
Calibração de Manômetros e Mono Vacuômetro, Verificação e Ajustes de Válvula de
Segurança e Fornecimento, Instalação, Substituição de Peças, Vaso de Pressão e Suas
Tubulações de Interligação, na Embrapa Pantanal, Que Será Executado nas Condições
Estabelecidas no Instrumento de Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta
Apresentada, Que Vinculam as Partes; Decorrente do Edital do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preço nº 001/2022 - Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000984/2022-
12; Valor Global R$ 33.462,00; Com vigência de 12 (Doze) Meses a Partir da Data de
Assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz
Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Wellyngton Nando Godonski, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Marcio Robison
Pedroso; Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2010; Valor global: R$ 5534,10;
Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2025; Data da assinatura: 13/12/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Marcio
Robison Pedroso, Locatário.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPE-SRP 22/2022. Empresas:
Ademir Borges Filho -(Itens 5 e 11); Quality Atacado Eireli (Item 4)DF Máquinas e
Ferramentas Eireli - (Item 13); Cristiane Bispo Santos (Itens 2,7 e 8); Regina Célia Cunha de
Sousa (Itens 1 e 3). Os Itens 6,9,10,12 e 14 foram cancelados na aceitação.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Sistema Informatizado (Reg.
SAIC AJU nº 25100.22/0001-8); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a
VISION SOFTWARE LTDA-ME - CNPJ - 06.941.627/0001-23; Processo Administrativo; SEI
Embrapa nº 21201.001860/2021-15; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 03/01/2024; Data de Assinatura: 14/12/2022;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos,
Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Solos; e Sr. Alessandro Ferreira Campo Dall Orto Representante Legal da Vision Software
LT DA - M E .
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022 Embrapa Suínos
e Aves. Objeto: Registro Preços de insumos para ração (milho a granel, farelo soja a granel,
e óleo de soja degomado); Data de Assinatura: 07/12/2022; Vigência: 07/04/2022 à
06/04/2023; ARP 049/2022, Agrivet Distribuidora Ltda, CNPJ 22.091.627/0001-38, Valor
Total da Ata: R$ 1.475.000,00; ARP 050/2022, Somar Representações e Comércio Ltda,
CNPJ 11.281.914/0001-94, Valor Total da Ata: R$ 207.000,00.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022
Espécie:
Registro
de
Preço;
Partes:
Embrapa
Tabuleiros
Costeiros
-
CNPJ:
00.348.003/0136-03 e: J.M.A.M. Comercio e Serviços LTDA (CNPJ nº 46.611.603/0001-
20): Valor Total (R$) 35.720,00 - Data de Assinatura: 21/11/2022; Vigência: 21/11/2022
a 21/11/2023; Signatário (pela contratada): Ameridora Dorea Maia; e JP COMERCIO DE
PNEUS EIRELI (CNPJ nº 26.207.461/0001-23): Valor Total (R$) 54.600,00 - Data de
Assinatura:
13/12/2022;
Vigência:
13/12/2022
a
13/12/2023;
Signatário
(pela
contratada): João Paulo da Cunha; Objeto: aquisição de Pneus Automotivos;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2022 - RP nº 014/2022 - CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 90.320,00. Signatários (pela Embrapa): Paulo César
Silva de Carvalho e Roberto Cardeal de Oliveira.
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