DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIO: TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de CAPELINHA/MG -
CPF nº 072.060.576-83.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.014554/2020-94. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 29.435.132/0001-28 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA
LEAH. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 10
de novembro de 2022 o contrato nº 50/2021 celebrado com a associação comunidade
terapêutica leah.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930688/2022. Processo n. º 71000.048220/2022-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Passaporte para Vitória 16 - AP.
Valor Total: R$ 3.659.224,30.
Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA
- Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927998/2022. Processo n. º 71000.010021/2022-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CNPJ: 32.011.876/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto "Estimulando Futuros Talentos
2022/23.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 14/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO
DA SILVA - Presidente da Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CPF: ***.881.757-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000452/2022 . Objeto: Prestação de Serviço de manutenção de
microscópio RAITH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção de Microscópio Declaração de
Dispensa em 13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 13/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RAITH AMÉRICA INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 532/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000290/2022 . Objeto: Aquisição de Material para Laboratório. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado. Declaração de
Dispensa em 13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 13/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TESCAN ORSAY HOLDING
A .S..
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000291/2022 . Objeto: Material de Consumo para Laboratório de
Sputtering Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado
Declaração de Dispensa em 13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de
Administração Substituto. Ratificação em 13/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE.
Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSITY
WAFER INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 534/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000292/2022 . Objeto: Serviço de manutenção no exterior do XPS
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Serviço de Manutenção no Exterior
Declaração de Dispensa em 13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de
Administração
Substituto. 
Ratificação
em 
13/12/2022.
MARCIO 
PORTES
DE
ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SPECS SURFACE NANO ANALYSIS GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 535/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000293/2022 . Objeto: Material de Consumo para XPS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado Declaração de Dispensa em
13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 13/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECS SURFACE NANO ANALY S I S
GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000294/2022 . Objeto: Material de Consumo para Sputtering. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado. Declaração de
Dispensa em 13/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 13/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf.
Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANGSTROMENGINEERING
INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000295/2022 . Objeto: Material de Consumo para Laboratório de
Sputtering. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado.
Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de
Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE.
Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AJA
INTERNATIONAL INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000296/2022 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo para
Laboratório de Sputering Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo
Importado. Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA.
Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO PORTES DE
ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro QUANTUM MICROWAVE COMPONENTES LLC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 540/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000297/2022 . Objeto: Aquisição de Servidores de Rede. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição
de Equipamento Importado.
Declaração de
Dispensa em
14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 14/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor
Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARETE RESEARCH & INN OV AT I O N
L LC .
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000298/2022 . Objeto: Aquisição de Bomba de Compressor -
COADM.SEPIM-01206.000298/2022-28 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado. Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 445.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro NEGATIVEONE-EIGHTY CRYOGENIC SOLUTIONS LLC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 546/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000299/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento Compressor -
COADM.SEPIM-01206.000299/2022-72 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro DCAR INTERNATIONAL CORP..
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000300/2022 . Objeto: Aquisição de Bombas para Laboratório -
COADM.SEPIM-01206.000300/2022-69 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado. Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 214.100,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro LEYBOLD GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000440/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X LIP Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 14/12/2022.
ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em
14/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSIDADE DE COIMBRA - LIP.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 549/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000301/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000301/2022-11 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Equipamento
Importado. Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA.
Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO PORTES DE
ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
AJA INTERNATIONAL INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029