DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 550/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000302/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000302/2022-58 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 249.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro AJA INTERNATIONAL INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000303/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000303/2022-11 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro AVANTES BV.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 554/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000304/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000304/2022-47 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 166.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro PFEIFFERVACUUM GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000305/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000305/2022-91 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 115.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro PFEIFFERVACUUM GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 556/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000306/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Sputtering -
COADM.SEPIM-01206.000306/2022-36 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 158.200,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro PFEIFFERVACUUM GMBH.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000307/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento para Laboratório -
COADM.SEPIM-01206.000307/2022-81 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 1.340.492,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro KEYSIGHTTECHNOLOGIES INC.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 559/2022 - UASG 240120
Nº
Processo: 01206.000308/2022
. Objeto:
Aquisição
de Servidores
de Rede
-
COADM.SEPIM-01206.000308/2022-25 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 14/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 396.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: Estrangeiro SDC USA.
(SIDEC - 14/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000309202260 . Objeto: Aquisição de peças para reatores de bancada
Parr; Despesas acessórias de importação e despesas bancárias de improtação. Total de
Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor. Declaração de Dispensa em
14/12/2022. MARCELO PERES LOPES. Coordenador da Administração Substituto. Ratificação
em 14/12/2022. SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA. Diretora. Valor Global: R$ 63.719,84. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
33.654.831/0033-13 
CONSELHONACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ. Valor: R$ 13.750,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
FUTUREX INC. Valor: R$ 48.969,84
(SIDEC - 14/12/2022) 240127-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços n°
79/2022;
Objeto:
Aquisição
de
Gases
Laboratoriais; CNPJ: 00.331.788/0024-05; Grupo 02: Item: 8; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
26/2022 - SRP n° 18/2022; Processo: 01202.000087/2022-25; Data da Assinatura:
06/12/2022. Valor: R$ 714.800,00.
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços n°
80/2022;
Objeto:
Aquisição
de
Gases
Laboratoriais; CNPJ: 67.423.152/0001-78; Grupo 01: Itens: 1 a 7; Grupo 03: Item: 9.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 26/2022 - SRP n° 18/2022; Processo: 01202.000087/2022-25; Data
da Assinatura: 06/12/2022. Valor: R$ 831.662,00.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8620/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021179/2022-42
Requerente: Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais
CQB: 178/02
Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 - Belo Horizonte - MG 31.270-901
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna da Escola de Veterinária da
Universidade Federal de Minas Gerais, Dr. Marcelo Resende de Souza, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Relação de genes que codificam proteínas anti-inflamatórias na
infecção persistente de Salmonella Pullorum", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Oliveiro Caetano de Freitas Neto. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8622/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021821/2022-93
Requerente: Instituto Butatan
CQB: 516/20
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 Butantã, São Paulo - SP 05.503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Biotério do Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (Casa 85) para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8623/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021480/2022-56
Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental
CQB: 327/11
Endereço: Rodovia AM 010, Km 29
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna da Embrapa Amazônia Ocidental, Dr.
Gilvan Ferreira da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado que trata de linhagens de Penicillium
para fins de
pesquisa a ser desenvolvido
nas instalações da instituição,
sob
a
responsabilidade do Dr. Gilvan Ferreira da Silva. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8621/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005041/2021-15
Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
CQB: 470/19
Assunto: 
Solicitação
de 
parecer 
técnico
para 
segundo
relatório 
de
monitoramento pós-liberação comercial da vacina
contra a COVID-19 VAC31518
( A d 2 6 . COV 2 . S ) .
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda., Sra. Lizis Kimura Lopes, solicita parecer técnico da CTNBio para terceiro
relatório de monitoramento pós-liberação comercial da vacina contra a COVID-19
VAC31518 (Ad26.COV2.S) comercializada pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.