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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 01213.010709/2019-07.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.750,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO. 
Processo
FP-ADM-2022/04026. 
Espécie:
Contrato 
nº
20.22.0554.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03. Objeto: Aquisição dos
seguintes materiais: 1 - Rotulador Eletrônico; 2 - Fita Organizadora Dupla Face Velcro; 3 -
Filtro de Linha 10 Tomadas; 4 - Cabo P10 x P10; 5 - Cabo P2 x P2; 6 - Cabo P10 x P2; 7
- Cabo HDMI; 8 - Cabo HDMI com Repetidor de Sinal; 9 - Divisor de Sinal HDMI; 10 -
Multiplicador de Sinal HDMI. Valor: R$ 11.292,27 (onze mil e duzentos e noventa e dois
reais e vinte e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Assinatura em 14/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0485.00; Referência 1416/22; Data da Assinatura: 13/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Executor:
UNIÃO FEDERAL, por meio do INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS (IEAv), CNPJ nº
00.394.429/0141-60; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Processamento de Imagens
em Tempo Real para Navegação Aérea Autônoma Noturna, com utilização de Alto
Desempenho"; Valor total: até R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001014 e
2022NE001015; Fonte: Aeronáutico (0172024308); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 - AT - PROJETOS INSTITUCIONAIS LINHA
3; Referência: 0330/19; Data da Assinatura: 13/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado
"Agregação de valor à cultura do algodão: produção de nanofibras de celulose e
beneficiamento de tecidos de algodão utilizando enzimas microbianas"; Valor total: até R$
471.451,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0545/22; Data da Assinatura: 13/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE;
CNPJ nº 00.703.697/0001-67; Objeto: Projeto intitulado "Operacionalização do Parque
Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região para desenvolvimento tecnológico e
econômico da Mata Mineira"; Valor total: até R$ 6.662.316,53 (seis milhões, seiscentos e
sessenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CAMPI UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS
E NOVAS UNIVERSIDADES 02/2018;
Referência: 0550/18; Data da Assinatura: 13/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto:
Projeto intitulado Infraestrutura Multiusuária de Monitoramento e Pesquisa Ambiental do
Campus São Lourenço do Sul"; Valor total: até R$ 1.694.966,00 (um milhão, seiscentos e
noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo FP-ADM-2022/01604. Espécie: ata de
registro de preços nº 20.22.0548.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ
33.749.086/0001-09 
e
PRADO 
DISTRIBUIÇÕES
E
SOLUÇÕES 
LTDA,
CNPJ
46.411.961/0001-90. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de Refil
para filtro Aqualar AP 200PE, Refil para filtro CZ+7, Fita veda rosca 18mm x 50 m. Valor:
R$ 3.799,20 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Assinatura em 14/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0664.14; Data de Assinatura: 13/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2023; Prazo de Prestação de Contas:
12/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0349.06; Data de Assinatura: 13/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0210.07; Data de Assinatura: 13/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0031.04; Data de Assinatura: 13/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 14/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O Pregoeiro torna público que, em 14 de dezembro de 2022, o superintendente
da Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de Instituição Financeira, com designação de Banco Múltiplo, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários à Finep". O objeto foi
adjudicado em favor do Banco Santander, com um percentual de desconto de 0,03%, com
valor final de R$ 200,00 (duzentos reais).
PAULO ROBERTO MACIEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 1A - Projetos Individuais - Pesquisa em temas livres em Ciências Humanas, Ciências
Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/8253259235040503
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 1B - Projetos em Rede - Pesquisa em temas livres em Ciências Humanas, Ciências
Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/2003753568714124
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 2A - Projetos Individuais - Impacto das novas tecnologias nas atividades humanas. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3703452395138799
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 2B - Projetos em Rede - Impacto das novas tecnologias nas atividades humanas. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6737790509432110
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 3A - Projetos Individuais - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social.
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7145495198476125
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social.
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1371035284471743
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 4A - Projetos Individuais - Políticas
públicas para a inovação e para o
desenvolvimento econômico sustentável. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1173836389770928
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 4B - Projetos em Rede - Políticas públicas para a inovação e para o desenvolvimento
econômico
sustentável. 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8802815774557607
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 5A - Projetos Individuais - Políticas públicas para a promoção da cultura. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7341201813472937
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 5B - Projetos em Rede - Políticas públicas para a promoção da cultura. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2911165296356345
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 -
Linha 6 - Projetos em Rede - Comunicação. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2220745519251739
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA 4 BRICS STI COVID-19. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1099196819866591
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ MCTIC - SÍNTESE EM BIODIVERSIDADE E
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - SINBIOSE. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6941564340915443
Em 14 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
PROCESSO CNPq: 01300.011047/2022-09.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 444644/2014-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2017/026100.
TERMO DE DOAÇÃO: 1540790.
DATA DA ASSINATURA 18 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo - Reitor da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

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