DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121500026
26
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
Exame de admissão ao curso de adaptação de médicos da aeronáutica do ano de 2023 (EA
CAMAR 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CAMAR 2023, conforme Portaria DIRENS nº 189/DCR, de 3 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
ANESTESIOLOGIA (ANE): BIANCA PRISCILA BUNIOTTI; KARINA DINIZ PEREIRA*; e
CAROLINE GOMES CAJUI***.
CLÍNICA MÉDICA (CLM): WILLIAM PEDRO CORREA ANDRADE JARDIM; MAIRA
KROETZ BOUFLEUR; JACKSON PINHEIRO GONÇALVES; MARIA ANIELE PEREIRA LIMA;
RAFAELLY TAKETOMI DE MAGALHÃES; CLAUDIO ALVES TAIOBA JÚNIOR; MARIA CLARA DE
ALCANTARA PEDRO; MONIQUE ALMEIDA VAZ; ANA FLÁVIA REIS COSTA; RAYANNE ARAUJO
PALACIO DE QUEIROZ; TAMIRIS LUIZA DA SILVA VIEIRA; BARBARA VASCOTO PAULINO**;
ALLIN LAUREN DE CASTRO SOUZA SARMENTO; LARA GABRIELA FONSECA MARTINS; e
MILENE FERNANDES FARIAS*.
ENDOCRINOLOGIA (END): DANIEL SANTANNA DA SILVA.
GERIATRIA (GER): ANDRESSA NOGUEIRA BARBOSA
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB): ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA DE
ANDRADE.
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (MFC): RAISSA NUNES BEZERRA DE SA;
DAREN ATHIE BOY RODRIGUES; ADRIANO
SALDANHA BARAN; DANIELLE STARLING
TIRADENTES; IGOR BONIFÁCIO ANDRADE COÍMBRA; JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO; e LEO N
HENRIQUE SANTANA MOURÃO.
NEUROCIRURGIA (NEC): FELIPPE FIGUEIREDO TORRES RIBEIRO.
NEUROLOGIA (NEU): TAYLA TAYNAN ROMAO; e BARBARA ALVES XAVIER
CO R D E I R O.
OFTALMOLOGIA (OFT): MAURÍLIO RORIZ DIAS; ANA KELLY AIRES FERNANDES;
ISA MARIA BASTOS MENDES SILVA JORDAO; e MURILO DE ALMEIDA CASTRO**.
OTORRINOLARINGOLIGIA (ORL): MATEUS FELIX DA SILVA.
ORTOPEDIA (ORT): ANDRÉ DOS SANTOS RIBACIONKA; e LETICIA GRAZIELLY
W AG N E R .
PEDIATRIA (PDI): FLÁVIA PORTO DUARTE**; GABRIELA CHRISTINE DA SILVA
FREIRE; e LUDMILA ARAÚJO SANTANA*.
PSIQUIATRIA (PSI): LUIZA SARSUR RIBEIRO.
RADIOLOGIA (RAD): ANA LUIZA CORDEIRO MACIEL.
* Candidatas selecionadas para a Habilitação à Matrícula, por força de decisões
judiciais.
** Militares pertencentes a outras Forças.
*** Candidata pertencente ao EA CAMAR 2022, selecionada para a Habilitação
à Matrícula no CAMAR 2023, após ter apresentado estado de gravidez no Exame de
Admissão anterior.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 4/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
Exame de admissão ao curso de adaptação de farmacêuticos da aeronáutica do ano de
2023 (EA CAFAR 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CAFAR 2023, conforme Portaria DIRENS nº 188/DCR, de 3 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
FARMÁCIA BIOQUÍMICA (BIO): ARTHUR AVELINO LOPES MACIEL; LUANA DOS
SANTOS NASCIMENTO FERREIRA GOMES e WALLACE ALVES DE LIMA.
FARMÁCIA HOSPITALAR (HOS): RAFAEL FERNANDES TRITANY; e ADAIR PACHECO FREITAS.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.017214/2022-83.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) local, tráfegos fixo-fixo e fixo-
móvel, para atender às necessidades da escola preparatória de cadetes do ar (epcar) e do
grupamento de saúde de barbacena (gsau-bq), de forma desconcentrada nas dependências
de suas diversas seções, sem ônus extra para estas unidades militares, com fornecimento
de 1 (um) link e1/isdn ou sip com 30 (trinta) canais e um total de 300 (trezentos) ramais
ddr com portabilidade da numeração atualmente utilizada, que serão prestados nas
condições estabelecidas neste instrumento contratual. A solução deverá seguir a forma e
condições estipuladas neste instrumento contratual, incluindo, ainda, os seguintes serviços:
serviço telefônico fixo comutado (stfc), assim entendidas as ligações oriundas do código
nacional em questão de forma local, modalidades fixo-fixo e fixo-móvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 52.857,77. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.009868/2022-71.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, por intermédio de clínicas
médicas prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento (sadt),
conforme condições vigentes no caput do art. 25 da lei nº 8.666/93 e da decisão nº
656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.010378/2022-17.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA .
Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes,
por intermédio de clínicas médicas prestação de serviços hospitalares e de apoio ao
diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes no caput do art. 25 da
lei nº 8.666/93 e da decisão nº 656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange
consultas 
médicas 
e 
exames 
nas
especialidades 
de 
otorrinolaringologia 
e
fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.010400/2022-29.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEI T AO
BANDEIRA L. Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, por intermédio de clínicas médicas prestação de serviços hospitalares e de
apoio ao diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes no caput do art. 25
da lei nº 8.666/93 e da decisão nº 656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange
consultas, exames e cirurgias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.010384/2022-74.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 18.940.220/0001-60 - CLINICA PSICOLOGIA PERSONA LTDA. Objeto: Garantir
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, por intermédio de
clínicas médicas prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento
(sadt), conforme condições vigentes no caput do art. 25 da lei nº 8.666/93 e da decisão nº
656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange atendimento clinico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº
008/epcar/2022, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, sendo 45 (quarenta e cinco) dias
o prazo de execução, contados a partir da assinatura do contrato, e 120 (cento e vinte)
dias para recebimento e pagamento, no interesse da administração, haja vista, entender-
se a imprescindibilidade da manutenção do contrato, com fulcro nos incisos ii, iii, e v do
parágrafo 1° do art. 57, da lei nº 8.666/93. 1º termo aditivo. Vigência: 11/11/2022 a
25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.023,70. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 50/EPCAR/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de informatização laboratorial, com
liberação de licença de uso para software de gerenciamento laboratorial e manutenção
corretiva, adaptativa, suporte técnico e integração ao AGHuse, destinado a atender às
necessidades da Subseção de Análises Clínicas (SSAC) do Esquadrão de Saúde de Barbacena
(ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Foi vencedora a empresa: MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ 04.713.315/0001-37.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 426 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA - R$ 17.750,00/ 427 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA - R$ 759.385,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 152/GAP-SJ/2022. -
Proc. nº 67720.000280/2022-15. /4) Objeto: eventual aquisição de material de limpeza,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 Dez 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO MOREIRA MOURA
- Representante Legal / SILVAN MACHADO GUIMARÃES - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2018 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003675/2018-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA.
Objeto: Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por terminado o contrato
de que
trata a cláusula primeira, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2022, nada tendo a
reclamar,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste
ora
reincididas, nos exatos termos da carta de rescisão amigável de contrato, bem
como da justificativa da rescisão amigável do contrato nº 051/gap-sj-cporaer/2018..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007560202254. Objeto: Aquisição de materiais saneantes.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00139-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 120016-00001-2022NE800412