DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 40/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a Associação de Poupança
e Empréstimo - POUPEX, CNPJ: 00.655.522/0001-21. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Financiamento Imobiliário, no
âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 25 de Novembro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008291202236 . Objeto: Contratação de Curso de Pós-graduação (MBA
EXECUTIVO) de PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS, na modalidade EAD, NÍVEL
ESPECIALIZAÇÃO Latu-Sensu, com carga horária de 438 (quatrocentos e trinta e oito) horas-
aula com 45 (quarenta e cinco) minutos de duração Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
documentação autuada ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. JOSE
VIRGILIO GUEDES DE AVELLAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2022.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR. Autoridade Superior. Valor Global: R$
3.519.984,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 14/12/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 45/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006564/2022-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 06/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de manutenção predial padronizadas para atender os
imóveis sob responsabilidade da PAAF, como segue: MANUQUIP COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, itens 1, 4 e 5, Valor Total Registrado: R$ 927.500,00,
SETOR MB CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.878.462/0001-18, itens
2, 3 e 6, Valor Total Registrado: R$ 1.272.759,75.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022, Objeto: contratação de Curso de Pós-graduação
(MBA EXECUTIVO) de PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS, na modalidade EAD, NÍVEL
ESPECIALIZAÇÃO Latu-Sensu, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 234, de 14/12/2022,
Seção 3, Pág. 20. Motivo da anulação: erro no lançamento do valor global.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001086202244 . Objeto: Contratação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de níveis 3 e 4 para o motor Arriel
1B e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/11/2022. ANDERSON DA SILVA NISHIO. Diretor do Pamasp.
Ratificação em 12/12/2022. RODRIGO FERNANDES SANTOS. Diretor da Dirmab. Valor
Global: R$ 31.055.441,71. CNPJ CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 SAFRAN HEL I CO P T E R
ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASILLTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 120071-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº
040/CELOG/202, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 14/12/2022, Seção 3,
página 21,
Onde se lê: "Vigência: 29/11/2022 a 22/11/2022",
Leia-se: "Vigência: 29/11/2022 a 29/22/2023", em todas as Atas de Registro de
Preços relacionadas.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Renovação das licenças dos softwares System Tool Kit (STK) e Orbit Determination Tool
Kit (ODTK) por 2 (dois) anos a contar de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
Tais produtos são utilizados pelo COPE (Centro de Operações Espaciais), centro do
COMAE (Comando de Operações Aeroespaciais). AUTORIDADE SOLICITANTE: Claudio
Aragão Cel Av AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Heraldo Luiz Rodrigues
CONTRATADO: Ansys Government Initiatives
(AGI). JUSTIFICATIVA: Software de
fornecedor exclusivo para aplicação no COPE (Centro de Operações Espacieais) e no
centro do COMAE (Comando de Operações Aeroespaciais). VALOR: US$ 79.440,00
AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/BACE/2022
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais
relativos ao
PAG
nº
67103.220244/2022-43, a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a
porta em retorno de missão do exterior no trecho Turim (Itália) para São Paulo (Brasil), no
valor de USD 11,655.40, no trecho Pretória (África do Sul) para Brasília (Brasil), no valor de
USD 13,057.80, no trecho Madri (Espanha) para Brasília (Brasil), no valor de USD 11,199.80,
no trecho Genebra (Suíça) para Brasília (Brasil), no valor de USD 17,386.60, no trecho Viena
(Áustria) para Brasília (Brasil), no valor de USD 15,071.80, no trecho Linkoping (Suécia) para
São Paulo (Brasil), no valor de USD 14,503.00 e no trecho Nova Déli (India) para Natal
(Brasil), no valor de USD 18,545.88.
Londres, 13 de dezembro de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 3/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA DO
ANO DE 2023 (EA CADAR 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CADAR 2023, conforme Portaria DIRENS nº 187/DCR, de 3 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
ESTOMATOLOGIA (ETM): PAMELLA DE PINHO MONTOVANI SANTOS e JOSÉ
ERIVALDO DA SILVA MENDES*.
IMPLANTOLOGIA (IMP): TALITA MENDES MAYER e CAIO MARCELUS PAIS
LEVASSEUR*.
ODONTOGERIATRIA (OGR): DANIEL LUIZ ASSUNÇÃO CORDEIRO e DANIEL
ARAÚJO QUINAN.
PERIODONTIA
(PER): MARIANA
TEIXEIRA
ALVES
ETCHEGOYEN; e
KARINE
FERREIRA TEIXEIRA.
PRÓTESE DENTÁRIA (PDN): GABRIEL DE OLIVEIRA LOPES; e INGRID ÍSIS
NOGUEIRA SIMÕES.
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINLOGIA (ROI): LAUREN SCHNEIDER
MORALES, RAFAELA FERLIN e CAIO BELÉM RODRIGUES BARROS SOARES.
* Candidato selecionado para a Habilitação à Matrícula por força de decisão
judicial.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 5/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
Do exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais de apoio da aeronáutica do ano
de 2023 (EAOAP 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA EAOAP 2023, conforme Portaria DIRENS nº 190/DCR, de 3 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
ADMINISTRAÇÃO (ADM): MATHEUS LOPES MOREIRA; e CLARA BEATRIZ DANTAS
DE MEDEIROS.
ANÁLISE DE SISTEMAS (ANS): LUCAS ALESSIO ANUNCIADO SILVA; e EUSÉBIO
LOPES DE SOUZA NETO.
PEDAGOGIA (PED): FERNANDA CARNEIRO VEIGA RODRIGUES DA COSTA; e
BÁRBARA HELENA MELO NICÁCIO DA SILVA*.
PSICOLOGIA (PSC): LETÍCIA MATTOZINHO DA CRUZ; e JÉSSICA MARTINS DA
SILVA .
SERVIÇO SOCIAL (SSO): JOYCE COSTA FIGUEIREDO; e GABRIELA PONTES SILVA
V E N A N C I O.
SERVIÇOS JURÍDICOS (SJU): DAIANE PINTO GONÇALVES; ALEX SOARES DA SILVA;
ESDRAS LUIZ DE MELO CABRAL; ANDRESSA DE MENEZES MONTE; e LAURO DOS SANTOS
CAMPOS.
* Militar pertencente a outra Força.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 6/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
Do exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais engenheiros da aeronáutica do
ano de 2023 (EA EAOEAR 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA EAOEAR 2023, conforme Portaria DIRENS nº 191/DCR, de 3 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
CARTOGRAFIA (CGR): JAQUELINE LEONARDI DE CARVALHO.
ENGENHARIA CIVIL (CIV): ICARO BARROS SANGLARD: GUSTAVO SAVIO DINIZ
SALGADO; MAYARA DA CUNHA RIBEIRO; RENATO MUELLER CARNEIRO DA SILVA; PRISCILA
CAMILO DA FONSECA PIRES; CAIO BONELA GONÇALVES; VINICIUS ANDRADE MELLO; E
MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (CMP): JEANDERSON MEDEIROS DA SILVA;
CHRISTIAN KAZUYOSHI MIYOSHI; JOBSON GILBERTO BARROS AMORIM; GUSTAVO GODENY
AVELINO; RAFAEL RAMOS CELESTINO SILVA; DAVI DA SILVA MARTINS.
ENGENHARIA ELETRÔNICA (ELN): JEFFERSON MÁRIO LIMA DA SILVA; IGOR
BRAGA ALVES; VITOR HENRIQUE MARTIO; e JOSÉ LUÍS DA SILVA E SILVA.
ENGENHARIA ELÉTRICA (ELT): AYRTON SILVA SANTOS; WEVERTON FREDERICO
ZORTEA CORADINI; MAURO RENATO RIBEIRO; RHONEI PATRIC DOS SANTOS*; e TON
FERDINANDO LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA.
ENGENHARIA MECÂNICA (MEC): RODRIGO LOPES ALVES DAMICO*; BÁRBARA
SORIANO DE ARAUJO; VILMA MAURO; e ESTÉFANE CAVALCANTE DA SILVA MELO*.
ENGENHARIA QUÍMICA (QUI): MAURO JUNIOR AIRES DE OLIVEIRA.
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (TEL): BRENO TÁCYO DE ALCANTARA
BA R A L D O.
*Militares pertencentes a outras Forças.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 7/DCR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
Exame de admissão ao estágio de instrução e adaptação para capelães da aeronáutica do
ano de 2023 (EIAC 2023).
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA EIAC 2023, conforme Portaria DIRENS nº 192/DCR, de 3 de fevereiro de
2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 30, de 30 de fevereiro de 2022.
SACERDOTE CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO
(CAT): RODRIGO ARTUR
MEDEIROS DA SILVA; LEÔNIDAS CARDOSO REIS JÚNIOR; e JOSÉ EDVALDO SILVA SANTOS.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR