DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 67435.028296/2020-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 66/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Alimentos
para Animais; Material Farmacológico; Material de Coudelaria ou de Uso Zootécnico e
Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário), a fim de atender às necessidades dos
diversos setores da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 74.289,15 (Setenta e
quatro mil e duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Item adjudicado e valor:
FABIO BRAGA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - 08.642.612/0001-90, 01 item, totalizando R$
1.439,84 (Um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), PEJOTA
PET SAUDE ANIMAL LTDA - 19.933.130/0001-05, 02 item, totalizando R$ 54.750,00
(Cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), TURVOMED DISTRIBUIDORA E
SERVICOS EIRELI - 26.525.513/0001-00, 13 item, totalizando R$ 9.472,84 (Nove mil e
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI - 28.591.670/0001-49, 02 item, totalizando R$ 579,54 (Quinhentos
e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - 39.248.098/0001-36, 05 item, totalizando R$ 8.046,93
(Oito mil e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar de 12 de dezembro de 2022, data de sua homologação e encontra-
se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M.
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14
da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 36 (trinta e seis) meses com
fundamento no DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/ARC/31751.
A aplicação da sanção se deu pela não execução dos serviços empenhados,
procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.018.516/2020-97
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261002301202291. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços de aquisição de materiais de contra incêndio, de sinalização e proteção
da Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço:
Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas:
a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 14/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007744/2022-10.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em nefrologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009921/2022-01.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínica médica e serviços de
reabilitação, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010490/2022-17.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em home care, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009644/2022-28.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.648.189/0001-11 - CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em nefrologia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.010490/2022-17.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em home care, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.361,60. Leia-se: Valor Total: R$ 138.310,88.
Onde se lê: Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2023. Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67614017572202202. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de manutenção de elevadores, para atender às necessidades do Terceiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-III).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00104-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223012017202280. Objeto: Registro de prec–os para contratac–ão
de Servic–o de Manutenc–ão Preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender
as necessidades da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
15/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00102-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas da Barf
(SIASGnet - 14/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67269.003327/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e da execução dos serviços engenharia para recepção do
1°/1° GCC, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, § 1°, inciso I e art. 65, ambos
da Lei ° 8.666/1993. Vigência: 17/10/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 788.006,20. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007123/2022-56.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.563.300/0001-09 - LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007126/2022-90.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.905.991/0001-63 - RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

                            

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