DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006345/2022-14.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 271,36. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006351/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 594,75. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução de reforma da cobertura metálica do galpão do terceiro pátio,
utilizado como garagem pelo comando do gues-9ª bda inf mtz, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital da tomada de preços 01/2021 - gues-9ª
bda inf mtz. Vigência: 03/01/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
345.479,29. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64301.013153/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 13.463.918/0001-19 - HANANI FERNANDES BATISTA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.004214/2021-45.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU. Objeto: Aquisição de
peças mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para manutenção de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.010936/2021-70.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de ar
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2023. Valor
Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 12/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 1.203,72. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.000221/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19
- JP COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E
SERVICOS 
EIRELI.
Objeto: 
Aquisição
de 
gêneros 
alimentícios
do 
qr,
do 
qs,
acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/06/2023.
Valor Total: R$ 8.996,25. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 12/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 10.594,30. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para
manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 25.034,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE PENALIDADE Nº Processo 64378.003788/2022-99 publicado no
D.O de 2022-12-14, Seção 3. Onde se lê: Belo Horizonte-MG, 21 de setembro de 2022.
Leia-se: Belo Horizonte-MG, 21 de novembro de 2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.002557/2022-44.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,50. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64186.000387/2019-74.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Proceder a alteração nas
cláusulas segund a e terceira do contrato de prestação de serviço de conexão dedicada de
alta disponibilidade á internet , através de perfis com taxas de upload e donwload
garantidas, serviço anti-ddos e serviço de suporte para configurações de aticos de rede,
que serão prestador nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
09/12/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.173,88. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361005375202263. Objeto: Aquisição de material de segurança..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od
(SIASGnet - 14/12/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64579.004549/2020-63.
Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
com rejuste, do contrato continuado do serviço de locação de máquina copiadora, com
acréscimo de 01 (uma) impressora, no serviço de outsourcing de impressão, digitalização,
reprodução de cópias com fornecimneto de equipamentos e insumos, exceto papel,
inclusive suporte e manutenção.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.312,64. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-15,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.762,56. Leia-se: Valor Total: R$ 5.104,08. Onde
se lê: Vigência:
14/12/2021 a 13/12/2022. . Leia-se:
Vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2022.
onde se lê: prorrogação, com reajuste, do serviço de outsourcing de impressão
policromática, digitalização e reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos
e insumos , exceto papel, inclusive suporte e manutenção. . Leia-se: mudança de
natureza jurídica, sócio administrador, endereço da empresa e prorrogação com
rejuste, do contrato continuado do serviço de locação de máquina copiadora, ou seja,
serviço de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com
fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).