DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121500039
39
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 001/2022 ao Contrato nº. 2021-004-00 - BANCO ITAÚ
UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2022. Vigência:
10/11/2022 a 09/11/2023.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como
presente Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, com
fornecimento de material e mão de obra, para a confecção dois (2) trocadores de calor,
totalmente em aço carbono st-37, para condensar acetona na temperatura de 56 ¨C e
serviço, com fornecimento de material e mão de obra, para a confecção de trocador de
calor, totalmente em aço inox 304, para resfriar 2000 kg/h de água da temperatura inicial
de 25 ¨C até 5 ¨C, Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/12/2022 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000200-FI.
Dispensa Nº 200/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 33.149.567/0001-83 - GRU COMPRESSORES EIRELI. Objeto: Manutenção de
compressores.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000143-FI.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Seguro de vida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000234-FI.
Dispensa Nº 234/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
60.160.546/0001-31 
- 
DIGICROM
ANALITICA 
LTDA. 
Objeto: 
Analise
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000121-FI.
Dispensa Nº 121/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 1.330,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2022
Pregão 2022PR000143-serviço de seguro de vida em grupo e seguro de
acidentes pessoais, empresavencedora MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 33.608.308/0001-73 no valor total de R$ 9.108,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022000144. Objeto: Aquisição de EIME's. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00144-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 2021/000195-FJF.
Dispensa. Nº 160/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 33/2021 que tem por objetivo o acréscimode
150 unidades, totalizando aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato..
Vigência: 03/12/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.490,00. Data
de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 2021/000172-FJF.
Dispensa. Nº 140/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 41/2021/fjf tem por objetivo prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de quantidade correspondente a 0,32 por cento do valor do
contrato, totalizando aumento de r$ 1.057,82 (mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois
centavos).. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.148,82. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 3.035.897,98 Vigência da ARP de
28/11/2022 a 28/11/2023, exceto item 05 de 13/12/2022 a 13/12/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000322-FPV.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção de equipamentos industriais: válvula angular de injeção saturado,
dos tanques de fervimento de nitrocelulose.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total: R$ 793.736,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1461/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 73.334.112/0001-52 - BF ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 13/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1391/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.815.735/0001-27 - BONATTO & ROSSATTO LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 12/12/2022 a 16/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1423/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 86.834.157/0001-38 - SOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o requerimento de
credenciamento - anexo ii. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1398/2021.
Nº Processo: 00000.002021/7710-00.
Concorrência. Nº 521/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA
DA INTEGRACAO.
Contratado: 05.033.844/0001-52
- ICOMUNICACAO
INTEGRADA - EIRELI. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo do contrato
de prestação de serviços publicitários para a divulgação on-line e off-line dos produtos da
FHE, por 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2022. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1716/2022,
firmado em 19/07/2022. Cedente: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Cessionário: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DE PETROPOLIS, CNPJ:
00.394.429/0002-91. Anuente: AUTOTECRS AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME, CPNJ:
15.632.350/0001-48. Objeto: Ceder e transferir todos os direitos e obrigações do contrato de
prestação de serviços de nº 1716/2022, firmado em 19/07/2022, entre a CEDENTE e a
ANUENTE. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do
Termo: 08/09/2022.