DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.815,04. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx, 9.140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160237-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 64004.003362/2021-38.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 05/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.115.879,20. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de
telecomunicações e eletrônica para instalação,
programação e manutenção de
infraestrutura de redes, sistemas de telecomunicações e sua infraestrutura elétrica no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apêndices.
GUSTAVO RASI DE ALMEIDA PRADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160231-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa BAZAR
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.609.905/0001-69, Srª PAULA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº
841.117.809-97, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos
fatos que apontam a inexecução quanto à entrega de material (ou prestação de serviço)
relativos às notas de empenho nº 2021NE000372, 2021NE000446, 2021NE000594 e
2021NE000454, correspondente ao processo licitatório do pregão 04/2021 da Base
Administrativa do Curado, processo nº 64361.001492/2021-77. Os fatos em tese ensejam
aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo
nº 4257.003714/2022-64. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 0784/99, de 29 de janeiro
de 1999, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta publicação, para,
requerendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos
do Processo Administrativo supracitado, disponível no Colégio Militar do Recife, no horário
de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às
12:00h.
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - CEL
Ordenador de despesas substituto do Colégio Militar do
Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64251.006280/2019-17.
Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência à contratação de prestação de serviços postais e
telegráficos por mais 12 meses.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula segunda -
vigência, visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 1º
de janeiro de 2023 e término na data de 31 de dezembro de 2023 em conformidade com
o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.136,00. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64251.006596/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Alterar a
cláusula segunda - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12
(doze) meses.fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com
início na data de 1º de janeiro de 2023 e término na data de 31 de dezembro de 2023 em
conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.704,36.
Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496005466202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 15/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 
1217
- 
Centro,
Centro 
-
Cruz 
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022 ( contratação de serviços de agenciamento para reserva, aquisição,
emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais.. Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022 ( contratação de serviços de agenciamento para reserva,
aquisição, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para estação de tratamento
de água AMAN. Na listagem a seguir, são descritos os insumos solicitados e que serão
utilizados para tratamento e controle das características da água que é utilizada em todo
o Complexo Acadêmico, incluindo suas Vilas.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.011577/2021. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 15/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160468-00001-2022NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, em sistemas, componentes e instalações do Centro de
Capacitação Física do Exército, Forte da Lage, Escola de Equitação do Exército e Destacamento
Desportivo da Vila Militar
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160315-00001-2022NE999999