DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
6º Douglas Aparecido Kuraca da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE (vagas reservadas para PCD):
2º Thiago Rafael Felicio
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 15 de dezembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2022/10/00- UASG 795380
Processo nº 63344.001453/2022-04. Contrato nº 95380/2022/10/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: GREGOFAG
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89. Objeto: contratação da obra
de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do Complexo Naval da Ilha das
Flores para utilização como alojamentos e secretaria do Programa Força no Esporte
(PROFESP), da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na data de 14/12/2022 e
encerramento em 11/08/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas
alterações. Valor total R$ 323.651,84 (trezentos e vinte três mil e seiscentos e cinquenta e
um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: FÁBIO RODRIG U ES
CAVALCANTE - Representante Legal. Assina pela Contratada: THIAGO GALDINO FAG U N D ES
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2022/09/00 - UASG 795380
Processo nº 63344.001977/2022-97. Contrato nº 95380/2022/09/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do POSTO DE
LAVAGEM do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros
da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores (BFNIF), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: início na data de 05/12/2022 e encerramento em 05/12/2023. Fundamento Legal
Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor total R$ 1.633.611,65 (Um milhão e
seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Assina
pela Contratante: FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE - Representante Legal. Assina pela
Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA - Representante Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2022-001/01
Contratada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 34.956.687/0001-
55. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63512.000473/2021-90, PE
70/2021. Objeto: ACRESCENTAR 23,89% (vinte e três vírgula oitenta e nove por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 2.207,270,00 (dois milhões, duzentos e sete mil e duzentos e setenta
reais), nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. ALTERAR a cláusula
primeira, subitem 1.5 - Objeto e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. O
valor mensal da contratação é de R$ 183.939,17 (cento e oitenta e três mil, novecentos e
trinta e nove reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.207,207,00
(dois milhões, duzentos e sete mil e duzentos e setenta reais). Os valores mencionados são
meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão
dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Ressalta-se à assinatura do referido
termo na data do 12/12/2022. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO
SERAFIM.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 006067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82800/2020-003/00, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - SALVADOR, CNPJ: 15.233.505/0001-73. Valor global anual: R$
779.166,67. Data da Assinatura: 07/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/12/2023.
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 60677.000862/2022-25.
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
revogação da Ata de Registro de Preços nº 138/2022, celebrada com a empresa GO VENDAS
ELETRÔNICAS LTDA., inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81, deste Centro de Intendência.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente e
limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador e os
demais órgãos e entidades participantes.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013.
ASSINATURA: 14/12/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001545202226. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, do Comando
do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
00042-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Ed i t a l . .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 782802-00001-2022NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Contrato 82700/2018-102/00. Processo: 63067.003277/2018-77.
PREGAO SISRP 11/2018. Contratado: WEBTRIP TURISMO LTDA. CNPJ: 07.340.993/0001-90.
- Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia, Segunda - Preco. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor total do contrato: R$ 107.802,15. Data de Assinatura: 12/12/2022.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-084/00. 
NUP
63116.006559/2022-80.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: EMILIO
RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 09.472.754/0001-19. Objeto: Prestação de
Serviços de Medicina Laboratorial e Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 08/12/2022, com prazo
de vigência de 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor anual estimativo R$ 246.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-085/00. 
NUP
63116.006492/2022-83.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PE R B OY R E
CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA, CNPJ nº 02.446.320/0001-03.
Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia Odontológica aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 08/12/2022, com prazo
de vigência de 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor anual estimativo R$ 22.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 12.595.115/0001-55 - CLIAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.239.918/0001-07 - JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-164-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa AMIATA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.508.304/0001-03
Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84.312/2022-008/00. Objeto:
Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 01DEZ2022 e encerra-se
em 01DEZ2023. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T)
JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa PRIMARE LASER OFTALMOLOGIA, CNPJ nº
21.186.628/0001-01 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2022-006/00. Objeto:
Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 14DEZ2022 e encerra-se em
15DEZ2023. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO
BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.