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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa E S DE MORAES LTDA, CNPJ nº 44.728.163/0001-60
Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84.312/2022-002/00. Objeto:
Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 01DEZ2022 e encerra-se
em 01DEZ2023. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T)
JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001500202210. Objeto: Aquisição de Gêneros hortifruti e
frigorificados, em proveito da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, da
Capitania dos Portos de Santa Catarina/SC, Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina/SC e da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí/SC.. Total de Itens Licitados:
332. Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 785810-78581-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 62055.003112/2021-77.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 -
MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Contrato nº
87000/2021-154/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2022 a 05/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.prestação de
serviços de tv por assinatura via cabo/satélite com instalação e
assistência técnica a fim de atender necessidades dos diversos setores do comando
do 7º distrito naval e organizações militares subordinadas. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.640,00. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 52055.005423/2020-90.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.486.144/0001-25 -
PALCO LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2020-
080/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2022 a
29/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.634,00. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria nº 72/CMatFN/2022, o Comandante do Material de
Fuzileiros Navais resolveu aplicar a penalidade de suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 meses, à
Empresa Boa Era Comércio e Serviços Ltda, em razão da entrega da Barraca de Emprego
Geral (Item 01 do Pregão 09/2020, Nota de Empenho 7310002021NE7) em desacordo com
as especificações do Termo de Referência, conforme consta do relatório do processo de
penalidade NUP 63181.001910/2021-81. Para que sua empresa possa exercer os direitos
constitucionais de contraditório e ampla defesa, intimamos o Sr. a, caso deseje, apresentar
RECURSO ao Comandante do Material de Fuzileiros Navais, no prazo de cinco dias úteis, a
contar do primeiro dia útil após o recebimento desta notificação. O recurso deverá ser
enviado fisicamente, por correspondência registrada, para o endereço Comando do
Material de Fuzileiros Navais, Ilha das Cobras s/n°, Centro- Rio de Janeiro- RJ, CEP 20091-
000.
Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.001670/2021-16.
Não se Aplica Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO
MOREIRA .
Contratado: 27.792.373/0001-07 - MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. Objeto: Acordo de
cooperação técnica entre o ieapm e a prefeitura municipal de arraial do cabo a fim de
executar o programa forças no esporte (profesp)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
9/2022; Ata nº 01/2022; data de assinatura da Ata: 14/12/2022; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis;
Empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.291.541/0001-30, para o item 6: R$
7,5000/Pacote 50,00UN, 150/Pacote 50UN; Ata nº 02/2022; data de assinatura da Ata:
14/12/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição
de materiais descartáveis; Empresa COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:
09.432.564/0001-78, para o item 1: R$3,1400/Caixa 30,00UN, 50/Caixa 30,00UN; para o
item 2: R$4,0700/Caixa 30,00UN, 50/Caixa 30,00UN; para o item 4: R$2,8400/Pacote
50,00UN, 120/Pacote 50,00UN; para o item 7: R$2,8600/Pacote 50,00UN, 60/Pacote
50,00UN, para o item 10:R$2,4500/Pacote 10,00UN, 100/Pacote 10,00UN, para o item
11: R$1,4500/Pacote 10,00UN, 100/Pacote 10,00UN, para o item 12: R$ 4,6600/Pacote
10,00UN, 50/Pacote 50,00UN, para o item 14: R$3,5000/Pacote 50,00UN, 200/Pacote
50,00UN, para o item 16: R$ 5,5200/Pacote 500,00UN, 40/Pacote 500,00UN, para o item
22: R$1,6300/UN, 3000/UN; Ata nº 03/2022; data de assinatura da Ata: 14/12/2022;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de
materiais descartáveis;
Empresa ANAMIX INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA CNPJ:
17.881.258/0001-47, para o item 5: R$ 48,3000/Caixa 100,00UN, 200/Caixa 100,00UN,
para o item 9: R$43,6000/Rolo 100,00M, 200/Rolo 100,00M, Ata nº 04/2022; data de
assinatura da Ata: 14/12/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto:
eventual aquisição de materiais descartáveis; Empresa SHERIDAN RIO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.932.323/0001-41, para o item 3: R$4,1500/Pacote 50,00UN,
100/Pacote 50,00UN, para o item 15: R$3,3000/Pacote 50,00UN, 200/Pacote 50,00UN,
para o item 18: R$150,3500/Caixa 1000,00UN, 50/Caixa 1000,00UN; para o item 20:
R$3,6300/Pacote 100,00UN, 150/Pacote 100,00UN, para o item 23: R$22,1500/UN,
200/UN, para o item 24: R$9,8800/Pacote 100,00UN, 50/Pacote 100,00UN, Ata nº
05/2022; data de assinatura da Ata:14/12/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais descartáveis; Empresa ART PAPER
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 46.906. 919/0001-40, para o item
21: R$1,1100/UN, 3000/UN, Ata nº 06/2022; data de assinatura da Ata:14/12/2022;
Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de
materiais descartáveis; Empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 16.813.260/0001-16, para o item 19: R$100,7000/Caixa 25,00 PCT, 350/Caixa
25,00PC T.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-005/12. Data da Celebração: 02 de dezembro de
2022. Contratada: Naval Group, Société Anonyme; Contratante: Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-
71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-005/12; Objeto: Alterar disposições no Contrato
nº. 40000/2009-005/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Compra e Venda do
Pacote de Material Importado S-BR, a fim de formalizar as alterações acordadas entre as
partes por meio do Memorandum Of Agreement (MOA) nº 001, de 2 de fevereiro de 2022;
Fundamento: §1º, §2º e §9º do art. 7º e §1º do art. 57 c/c as alíneas "a", "b" e "c" do
inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 744000
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 63435.005553/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência no período de 13/12/2022 à 12/12/2025;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com início em 27/11/2022,
encerrando-se em 30/11/2025; e
alterar cláusula de reajuste prevista no
projeto básico.. Vigência: 13/12/2022 a
12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.448.083,70. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 169/2019.
Nº Processo: 63014.001878/2018-61.
Dispensa. Nº 60069/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-169/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2022 a 05/12/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.402.143,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção
3. onde se lê: segundo termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
41.000/2019-181/00, ref. Pl 12-0106/2019-5, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/12/2021 a 04/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. . Leia-se: terceiro termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2019-181/00, ref. Pl 12-0106/2019-5, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2022 a 04/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 63014.001968/2016-90.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.358.169/0001-18
- SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato no
41.000/2018-056/00, referente a contratação de serviços de limpeza e higienização de
reservatórios de água potável (cisternas e caixas d'água) do arsenal de marinha do rio de
janeiro (amrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo
edital e seus anexos.. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.728,92. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 745000
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 63007.002598/2011-92. Concorrência. Nº 2/2011.
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA
DE EMBARCACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual, por mais 350 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de
22/11/2023, seguindo o Cronograma Físico-Financeiro (CFF), Anexo E deste termo; e prorrogar o
prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e de acordo com as informações contidas no parecer gerencial DEN-143-01/2022, Anexo B
deste termo e no parecer gerencial DEN-143-04/2022, Anexo C. Vigência: 07/12/2022 a 22/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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